Os Bombeiros Voluntários Famalicenses foram, na noite deste sábado, chamados para uma situação de incêndio num veículo estacionado na via pública.
A situação ocorreu na freguesia de Esmeriz, na Rua da Escudeira, cerca das 21h15. De acordo com populares, a carrinha foi deixada naquele local há já alguns dias desconhecendo-se o proprietário.
O veículo foi totalmente consumido pelas chamas.
A GNR foi chamada ao local.
“A Polícia de Segurança Pública informa que, entre os dias 22 e 30 de setembro de 2019 – data em que entrou em vigor o Regime Jurídico das Armas e Munições, que permite um prazo de 180 dias para a entrega voluntária de armas ilegais – foram entregues 329 armas de fogo e 865 munições”, refere em comunicado.
As entregas ocorreram principalmente no distrito de Lisboa, com 176 armas a que se somam mais 23 entregues diretamente no Departamento de Armas e Explosivos, seguido por Coimbra (35) e Leiria (27).
Por tipologia, registaram-se 233 armas utilizadas “no ato venatório das classes C e D” e 48 armas curtas, como pistolas e revólveres.
“A PSP continua a informar permanentemente todos os cidadãos que possam ter na sua posse armas ilegais e/ou em situação de contra-ordenacional que dispõem de 180 dias, após o dia 22 de setembro, para fazer essa entrega sem repercussão criminal e que podem legalizar a sua situação de licenciamento, como seja licenças de uso e porte de armas caducadas, armas de familiares falecidos ou declarações de compra e venda não entregues em tempo, entre outras, beneficiando assim da não aplicação de coima”, alertou a polícia.
Para isso, os cidadãos podem deslocar-se a qualquer esquadra da PSP ou posto da GNR (Guarda Nacional Republicana), levando consigo as armas e munições, bem como a documentação que pode ser obtida através da página da internet da PSP, da GNR e do Ministério da Administração Interna (MAI)
Até ao final deste período, a PSP vai realizar, por todo o país, ações de informação para explicar as alterações introduzidas por este regime jurídico.
Estão já confirmadas ações em Alenquer, distrito de Lisboa, na próxima terça-feira, em Santarém, entre 24 de outubro e 06 de novembro e em Coimbra, em 14 de novembro.
Em 18 de setembro, a PSP já tinha anunciado que os detentores de armas não declaradas podem entregá-las até ao final de março de 2020, sendo que, após exame à arma, a polícia notificará os requerentes e as armas passam a poder ficar em situação de detenção no domicílio, durante 180 dias, período em que será feito o licenciamento.
A lei das armas foi promulgada em 24 de julho pelo Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, e limita o número de armas de fogo que cada pessoa pode ter em casa.
A lei, aprovada com a abstenção do partido Pessoas-Animais-Natureza (PAN) e sem votos contra, restringe o número de armas que os caçadores, por exemplo, podem ter em casa e estipula um prazo para resolver a questão das excedentes.
A lei foi o resultado da discussão em sede de comissão de uma proposta de lei do Governo e projetos de lei do PCP, Bloco de Esquerda, Partido Ecologista Os Verdes e PAN.
A direção da Associação Desportiva Oliveirense, emitiu um comunicado, na manhã deste sábado, de forma a clarificar a comunidade em relação às dificuldades económicas da A.D.Oliveirense Futebol SAD que estão a afetar a equipa sénior de Oliveira Santa Maria.
No documento, divulgado na rede social facebook, a direção desta associação desportiva confirma que estão a ser feitos vários esforços com o objetivo de liquidar as dívidas para com os atletas e funcionários contratados pela SAD.
A situação é de facto lamentável, no entanto, continuamos a acreditar na boa fé da SAD e do seu administrador que nos fez prova através de alguns documentos do seu empenho em resolver o atual impasse.
Entretanto foi tornado público que as obras nos balneários da equipa sénior e no escritório da SAD foram suspensas, no mês passado, alegadamente, pelo mesmo motivo que leva ao protesto dos jogadores, a falta de liquidez da SAD.
Também nesse campo, e de forma a não limitar ainda mais o trabalho da equipa sénior, a direção da A.D. Oliveirense tem, na medida do possível, ajudado.
O clube tem disponibilizado balneários, água e gás à equipa sénior.
Segundo fonte próxima do clube, a SAD precisa de várias dezenas de milhares de euros para liquidar todas as dívidas. Um problema que a direção acredita que poderá ser solucionado muito em breve.
Eles (SAD) garantem-nos que querem resolver o problema. Tem estado constantemente a fazer contactos para se arranjar o dinheiro e prometem soluções para os próximos dias.
O maior problema, e o foco da SAD, vai para a situação dramática vivida por alguns jogadores do plantel sénior, com famílias a milhares de quilómetros de distância e sem receber há vários meses, depois de terem feito uma série de investimentos para estarem ao serviço do clube de Oliveira Santa Maria. No caso de existir dinheiro para fazer face às dividas, deverão ser eles os primeiros a recebê-lo.
Já nesta manhã de sábado a equipa reuniu-se com o sindicato dos jogadores do futebol português, na sequência de ter sido tornado pública a vontade dos atletas faltarem ao jogo com o Santa Clara, a contar para a terceira eliminatória da Taça de Portugal, devido às dificuldades económicas pelas quais estão a passar. O plantel admite voltar atrás na decisão se parte do que está em dívida for pago até quarta-feira.
Em causa estava a realização de uma tourada, agendada para este domingo, numa praça de touros amovível, na parte norte da cidade do distrito do Porto, mas que a autarquia poveira se recusou a licenciar, alegando que no processo estava em falta um documento com autorização do proprietário do terreno, onde seria instalada a infraestrutura.
A empresa promotora do evento recorreu ao tribunal para, ao abrigo da defesa de direitos, liberdades e garantias, pedir que o município da Póvoa de Varzim fosse condenado a “licenciar, com urgência, a instalação da praça de touros ambulante no local”, algo que o juiz considerou improcedente.
“O texto do n.º 5 do artigo 5.º do Decreto-Lei n.º 268/2009, de 29 de setembro, é peremptório em exigir (sempre) a apresentação de uma declaração de autorização emitida pelo proprietário do terreno no sentido de este expressar a sua não oposição à instalação de um recinto itinerante como aquele cujo licenciamento é pretendido”, pode ler-se no acórdão emitido, a que agência Lusa teve acesso.
Nas suas alegações, a empresa garantiu que foi entregue um contrato de comodato que, no seu entender, seria suficiente para que o pedido de licenciamento tivesse sequência, algo que não teve o mesmo entendimento por parte do tribunal.
“Mesmo que o contrato de comodato celebrado permitisse a utilização do referido terreno para a realização de corridas de toiros, o certo é que, para efeitos do procedimento de licenciamento da instalação do respectivo recinto itinerante, seria sempre exigível a apresentação de uma declaração expressa por parte do proprietário no sentido de autorizar essa mesma instalação”, pode ler-se na sentença.
Nesse sentido, Tribunal Administrativo e Fiscal do Porto considerou válida a decisão do município em rejeitar o pedido de licenciamento, julgando a intimação improcedente.
Perante esta decisão, o Clube Taurino da Póvoa e a empresa Aplaudir, ambos organizadores do espetáculo, decidiram “reagendar a tourada para julho de 2020”, considerando, também, “que a instabilidade das condições meteorológicas podiam ameaçar a realização da corrida até ao final da temporada (01 de novembro)”.
“A nossa preocupação sempre foi a valorização da cultura taurina e proporcionar um bom espetáculo tauromáquico a quem se deslocasse à praça amovível. Não seria uma questão burocrática, como a invocada pelo TAF, que nos iria impedir de realizar a corrida ainda em 2019. Para nós, seria sempre uma questão de tempo”, pode ler-se num comunicado emitido pelo clube.
Na análise à sentença hoje conhecida, o Clube Tauurino considerou que o tribunal “deu razão em toda a linha à organização, embora tivesse considerado ser necessária a entrega de um documento do proprietário indicando expressamente a não oposição para a montagem da praça de touros”.
O clube informou, ainda, que “todos aqueles que tinham comprado bilhete, podem solicitar a devolução do valor no local onde o ingresso foi adquirido”, sublinhado que “em julho de 2020 as touradas voltarão à Póvoa de Varzim”.
Um homem com 65 anos de idade ficou com ferimentos na sequência do despiste da mota que conduzia.
De acordo com os Bombeiros Voluntários de Famalicão, que socorreram a vítima no local, o acidente aconteceu cerca da 10h50, na Rua das Casas Novas, e o homem acabou transportado, com ferimentos considerados ligeiros, para a unidade de Vila Nova de Famalicão do Centro Hospitalar do Médio Ave.
Saiu na região do Porto o prémio de um milhão de euros do concurso “Milhão” dos Jogos Santa Casa, sorteado esta sexta-feira, 11 de Outubro.
O felizardo tem o boletim com o código GXD 02133.
