GNR detém 14 pessoas por condução sob o efeito do álcool

Numa semana, 5 a 11 de abril, o Comando Territorial de Braga da GNR deteve 14 pessoas por condução sob o efeito do álcool e quatro por condução sem carta.

No decurso de operações no distrito de Braga, para prevenção e combate à criminalidade violenta, fiscalização rodoviária, entre outras, foram, ainda, apreendidas 52 doses de cocaína e 10 de haxixe.

Na fiscalização rodoviária registo para 331 infrações, destacando-se 241 por excesso de velocidade; 60 por falta de inspeção periódica obrigatória; 26 por falta ou incorreta utilização do cinto de segurança e/ou sistema de retenção para crianças; e 13 por uso indevido do telemóvel durante a condução.

Registaram-se 103 acidentes, dos quais resultaram três feridos graves e 35 feridos leves.

Foram, ainda, levantados 63 autos de contraordenação, 38 dos quais no âmbito da legislação de Covid-19 e 10 por consumo de droga.

O cartão de cidadão vai passar a ser entregue sempre em casa

A medida existe desde setembro de 2020, com caráter temporário em virtude da pandemia, mas vai passar a definitiva, garante Anabela Pedroso, secretária de Estado da Justiça, em entrevista à RTP Internacional.

A secretária de Estado referiu, também, que a medida faz sentido enquanto durar o ciclo de cartões de cidadão com renovação a cinco anos, algo que termina no próximo ano, altura em que este documento passa a ter uma validade de dez anos para todos.

Deste modo, o modelo de entrega do cartão de cidadão ao domicílio será generalizado a todo o País, bem como a todas as comunidades portuguesas. Na mesma entrevista, Anabela Pedroso salientou o sucesso da medida que, desde setembro de 2020, já fez com que 350 mil cartões fossem entregues nas casas dos respetivos titulares.

A 19 de abril há uma nova etapa de desconfinamento que pode não ser para todos os concelhos

Na terceira etapa do plano de desconfinamento, que arranca a 19 de abril, espera-se a implementação de confinamentos em alguns concelhos, com maior número de infetados pela covid-19 por cem mil habitantes. Famalicão não está neste conjunto de concelhos com mais de 120 casos por cem mil habitantes.

Mas, recorde-se que os concelhos vizinhos também contam para esta avaliação. Portanto, os concelhos limítrofes a Famalicão podem influenciar a decisão de não desconfinar.

A 19 de abril estão previstas a retomada das aulas presenciais para o ensino secundário, a reabertura de cinemas, teatros, auditórios, salas de espetáculos, lojas do cidadão, todas as lojas e centros comerciais, restaurantes, cafés, até às 22 horas em dias de semana e 13 horas aos fins de semana e feriados.

Ainda neste dia está previsto que sejam retomadas todas as modalidades desportivas de médio risco, as atividades físicas ao ar livre até 6 pessoas e ginásios sem aulas de grupo, os eventos exteriores com diminuição de lotação e também os casamentos batizados com 25% de lotação.

Famalicão: PAN quer o concelho livre de herbicidas

A Comissão Política Concelhia do PAN Famalicão está contra o uso de herbicidas para controlo de ervas daninhas nos espaços públicos cuja manutenção é da responsabilidade da Câmara Municipal e das Juntas de Freguesia. Lançou, por isso, um manifesto e espera que os famalicenses o assinem. Está no facebook do partido.

O manifesto tem por objetivo, segundo o PAN, sensibilizar os responsáveis locais para esta problemática. Sandra Pimenta recorda que a inalação e o contacto com herbicidas prejudicam a saúde humana e dos animais, e poluem os meios hídricos e os ecossistemas naturais.

Para o PAN, as alternativas são monda mecânica, monda térmica e o uso de produtos biológicos. Defende que o princípio da precaução deve, obrigatoriamente, ser adotado. «Também a proteção da natureza, da fauna, da flora e dos recursos hídricos não pode ser negligenciada em detrimento de práticas com esta», recomenda Sandra Pimenta.

Reembolsos do IRS vão chegar aos contribuintes a meio da semana

A Autoridade Tributária e Aduaneira (AT) já começou a processar os primeiros reembolsos do IRS e o valor deverá chegar aos contribuintes a meio desta semana.

Segundo a Lusa, que cita o secretário de Estado dos Assuntos Fiscais, «as primeiras ordens de reembolso já foram dadas e o respetivo valor vai chegar aos contribuintes a meio da semana», referiu António Mendonça Mendes.

O prazo para a entrega da declaração anual dos rendimentos de 2020 iniciou-se em 1 de abril e termina a 30 de junho, sendo que cerca de 3,5 milhões de agregados familiares podem beneficiar do IRS automático, o que torna a entrega mais simples e mais rápida.