ERS recebeu quase 40 mil queixas sobre serviços de saúde no primeiro semestre de 2019

No setor público, o Centro Hospitalar Universitário Lisboa Norte (CHULN) foi o estabelecimento que recebeu o maior número de queixas (1.652), enquanto no setor privado foi o Hospital CUF Descobertas (1.042) e no setor social o Hospital da Prelada da Santa Casa da Misericórdia do Porto (34), segundo um relatório da ERS.

Os dados revelam que, no total, foram submetidos à Entidade Reguladora da Saúde nos primeiros seis meses do ano 46.056 “processos REC” (reclamações, elogios ou sugestões) relativos a estabelecimentos sob a responsabilidade de 823 entidades.

A maioria dos processos dizem respeito a reclamações (39.540), seguidos dos elogios (5.819) e sugestões (511). Há ainda 186 processos “mistos” que podem conter mais do que uma tipologia.

O Hospital de Vila Franca de Xira (gerido em parceria público-privada) foi o estabelecimento que recebeu mais elogios no setor público (333). No setor privado foi o Hospital da Luz – Lisboa (274) e no setor social o Hospital Luciano de Castro em Anadia (38).

Dos 46.056 processos, 31.474 eram relativos a situações ocorridas já no ano de 2019, indica o relatório, que aponta uma descida de 12,3% em relação a igual período do ano anterior.

Segundo a ERS, este “aparente decréscimo de 12,3%” deve-se ao “aumento extraordinário que se verificou no 1.º semestre de 2018, na sequência do esforço suplementar de atualização de processos pendentes nos prestadores, desenvolvido no fim de 2017 e início de 2018″.

Como resultado desses “esforços”, verificou-se um acréscimo significativo no volume de processos decididos no primeiro semestre de 2019, tendo a ERS emitido decisão relativamente a 95.823 “processos REC”, o que representou um acréscimo de 207% em relação a igual período do ano anterior

Dos processos decididos pela ERS neste período, 93% foram terminados, 6% continuaram a ser analisados internamente e 0,5% foram encaminhados externamente.

Dos 580 processos cuja decisão foi no sentido do encaminhamento para entidade externa, por conterem matéria que extravasava as competências da ERS, a maioria (80%) foi remetida para a Ordem dos Médicos, seguida da Ordem dos Enfermeiros (13,8%) e da Ordem dos Médicos Dentistas (3,6%)

Dentro das reclamações, o tema mais frequentemente mencionado nos processos decididos pela ERS foi o de “Procedimentos Administrativos” (26,4%), seguido da “focalização no utente (23,9%), “acesso a cuidados de saúde” (20,9%), “cuidados de saúde e segurança do doente” (20%).

Os “tempos de espera” motivaram 14,7% das reclamações, as “questões financeiras” 9% e as “instalações e serviço complementares 5,5%, adianta o relatório da ERA relativo ao “sistema de gestão de reclamações”.

Os dados disponibilizados têm por base a informação recolhida através de duas plataformas da ERS: o Sistema de Registo de Estabelecimentos Regulados (SRER) e o Sistema de Gestão de Reclamações (SGREC).

Troca de garrafas de gás de qualquer marca passa a ser obrigatória a partir de terça-feira

A medida já tinha sido aprovada pelo Governo no ano passado, depois de sujeita a consulta pública, e foi hoje publicada em Diário da República para entrar em vigor no dia seguinte, exceto quanto às obrigações de inventário diário dos comercializadores grossistas e retalhistas de GPL engarrafado que entram em vigor no primeiro dia do próximo ano.

O regulamento determina que grossistas e retalhistas “estão obrigados, no ato de venda de uma garrafa de GPL, a receber em troca e por solicitação do cliente, uma garrafa usada equivalente, independentemente da respetiva marca comercial, não havendo lugar a qualquer pagamento pela receção da garrafa usada ou prestação de caução pela venda da garrafa cheia”.

O diploma define ainda que são garrafas equivalentes, independentemente das respetivas marcas comerciais, as que se encontrem na mesma tipologia, e esclarece que os comercializadores grossistas e retalhistas “podem recusar uma troca direta de garrafas de GPL apenas e quando se demonstre, de forma inequívoca, que a garrafa usada se encontra inoperacional para a sua função”.

Também a comercialização de GPL engarrafado com serviço de entrega e recolha de garrafas ao domicílio, segundo o regulamento, está igualmente vinculada à obrigação de troca de garrafas.

O regulador do setor, a Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos (ERSE), no preâmbulo do regulamento, defende que as obrigações de inventário e de troca de informação sobre as garrafas de GPL têm como finalidade garantir a rastreabilidade das garrafas, impedir a retenção indevida e promover a sua recolha tempestiva.

“Neste âmbito, por razões de eficiência operacional, procura-se evitar a excessiva dispersão de garrafas para recolha indo ao encontro do limiar mínimo de garrafas que obrigue à sua recolha”, afirma a ERSE.

A ERSE, no diploma, cria ainda um comité de acompanhamento – coordenado pela ERSE e composto pela Entidade Nacional para o Setor Energético (ENSE), pelos operadores de GPL engarrafado com atuação no mercado nacional e outras entidades – para acompanhar a implementação e operacionalização do regulamento.

O regulamento hoje publicado aplica-se aos proprietários das garrafas, aos comercializadores grossistas e retalhistas, aos operadores de parques de armazenamento de garrafas identificados, bem como a outros intervenientes nas cadeias de distribuição e comercialização de GPL engarrafado.

Famalicão ID 2.0. reúne informação sobre o património material e imaterial do concelho

Desde 2014, que o munícipio de Vila Nova de Famalicão, através da plataforma Famalicão ID, disponibiliza informação detalhada acerca do património e dos diversos bens culturais localizados na área administrativa do concelho. A partir de agora, com o FAMALICÃO ID 2.0., todas as pessoas terão acesso a informações sobre o Património Imaterial (lendas, tradições, festas e romarias, etc.), Personalidades Famalicenses, entre muitas outras matérias relacionadas com a identidade famalicense.

O projeto FAMALICÃO ID foi lançado em 2014, numa parceria entre o município famalicense e a empresa Sistemas do Futuro – Multimédia, Gestão e Arte, Lda., e nasceu da necessidade de se criar uma ferramenta de divulgação, que permitisse a todos os interessados (professores, alunos, investigadores, público em geral) encontrar, de forma fácil e integrada, diversas informações sobre aspetos da cultura e identidade famalicenses. Preconizava-se, por intermédio desta ferramenta, dar a conhecer o património cultural local, reforçando também deste modo a identidade do concelho e por inerência dos próprios famalicenses.

De forma a tentar alcançar um público mais diversificado, o projeto foi alargado, abrangendo outras formas de acesso à informação, tanto por intermédio das redes sociais (com a criação da página de facebook FAMALICÃO ID), como de diversos outros recursos: FAMALICÃO ID 3D; History Pin | Vila Nova de Famalicão; #PassadoemFamalicão. Tendo assim em conta o contexto inicial, o projeto entra agora em 2019 numa nova fase – o FAMALICÃO ID 2.0.

Na criação desta nova versão procurou-se “mostrar” de forma mais intencional o que caracteriza os famalicenses – o que foram e o que são.

A versão atual, que conta já com milhares de registos, foca-se tendenciosamente numa leitura do território baseada maioritariamente nos vestígios materiais, distribuídos entre bens imóveis (edifícios, monumentos, expressões artísticas, etc.) e bens móveis (objetos). A documentação (fotografias, material gráfico e bibliografia) auxilia e complementa o entendimento de todo o conjunto.

Nesta nova versão, serão disponibilizadas novas áreas de informação que irão ajudar numa leitura mais completa e integrada do território, com destaque para as informações que se relacionam com Património Imaterial (lendas, tradições, festas e romarias, etc.) e Personalidades Famalicenses. A forte componente audiovisual mereceu também destaque, contribuindo para a construção de um novo layout, totalmente remodelado, mais intuitivo e apelativo.

O objetivo é que o FAMALICÃO ID (www.famalicaoid.org) continue e seja cada vez mais uma referência na divulgação e disseminação da cultura e identidade famalicense.

“Aldeias em Festa” reúne comunidade em espetáculo inédito

O auditório da Fundação Castro Alves, em Bairro, lotou, este domingo, com o espetáculo comunitário “Aldeias em Festa”. Mais 200 pessoas assistiram ao concerto realizado a partir de uma mistura de ideias e experiências, tendo como ponto em comum a identidade: Famalicão.

A iniciativa resulta do projeto descentralização cultural promovido pela Câmara Municipal de Vila Nova de Famalicão através da Comissão Social Interfreguesias de Bairro, Carreira, Bente, Delães, Ruivães e Novais e levou ao palco cerca de meia centena de participantes entre músicos profissionais e gente sem qualquer formação na área, juntando crianças, adultos e idosos no mesmo palco.

Ao longo de 50 minutos foram entoados quatro temas criados no âmbito do projeto. “Trabalhar, lutar ao som do canudo” foi a palavra de ordem que abriu o espetáculo. Seguiu-se “Tónio” criado a partir de uma lengalenga. “Há na minha terra” foi outros temas abordados e por fim o hino do evento criado a partir da ideia “Sou daqui”.

No final, o entusiasmo dos “músicos” misturava-se com a alegria e satisfação do público, que sentiu e se identificou com toda a performance.

A partir de agora, o objetivo é tornar o espetáculo itinerante por diversas freguesias do concelho, sendo que poderão sempre entrar novos participantes e reinventar-se novas sonoridades.

Refira-se que Aldeias em Festa enquadra-se no “Há Cultura” um projeto de programação e criação cultural descentralizada criado para que haja em todo o concelho um maior e melhor acesso à cultura. Esta iniciativa vai gerar uma agenda cultural periódica descentralizada que levará eventos culturais diferenciadores e participativos às diferentes freguesias de Famalicão e fomentará a qualificação e criação local.

Tiago Reis vence Baja TT Idanha-a-Nova

Tiago Reis/Valter Cardoso regressaram às vitórias no Campeonato de Portugal de Todo-Terreno. A dupla do Team Transfradelos venceu a Baja TT Idanha-a-Nova que terminou na manhã deste domingo.

A equipa famalicense assumiu o liderança no primeiro dia de prova, posto que não mais largou até final. Pedro Dias da Silva e Alexandre Ré completaram os lugares do pódio e adiaram a decisão do título para a derradeira prova do Campeonato, a Baja de Portalegre.

Tiago Reis, em Mitsubishi Lancer Evolution, foi o piloto mais capaz nas difíceis pisas da Beira Baixa que, muito traiçoeiras, foram deixando pelo caminho alguns dos pilotos inscritos. Com uma liderança confortável que trazia do primeiro dia, o piloto famalicense atacou no segundo dia para dilatar a vantagem e aproveitou ainda a luta pelos restantes lugares do pódio, travada pelos seus mais diretos adversários na luta pelo título nacional, para concluir a prova com mais de 2 minutos de vantagem.

Em segundo lugar ficou Pedro Dias da Silva, navegado pelo famalicense José Janela, em Ford MO EXR 05 Proto.