País

Limpeza obrigatória de terrenos termina este domingo

Os proprietários de terrenos florestais ou agrícolas têm até este domingo, 30 de abril, de proceder à sua limpeza – numa faixa de 50 metros à volta das casas e de 100 metros à volta dos aglomerados populacionais – de forma a minimizar o risco de incêndio.

O não cumprimento desta norma pode implicar o pagamento de coimas que podem chegar até aos 5 mil euros para pessoas singulares e até 25 mil euros para pessoas coletivas.

A partir desta data, e conforme se lê na plataforma governamental Portugal Chama, as Câmaras Municipais podem substituir-se aos proprietários na limpeza do mato, sendo que os proprietários são obrigados a permitir o acesso aos terrenos e a ressarcir a autarquia pela despesa efetuada com a execução coerciva destes trabalhos.

É ainda aconselhada a instalação de uma faixa de 1 a 2 metros com pavimento não inflamável à volta da casa; a retirada de material inflamável à volta da casa; a não acumulação de lenha junto da casa; a limpeza de telhados e colocação de rede de retenção de fagulhas, a verificação do sistema de rega e a obtenção de informação sobre o risco de incêndio na área de residência.

Mais informações no portal Portugal Chama, em https://portugalchama.pt/

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Famalicão: Nuno Melo acusa Governo de copiar propostas do CDS-PP

Em comunicado, o CDS-PP acusa o Governo de anunciar medidas relativas a matéria fiscal que já foram propostas pelo CDS. O famalicense Nuno Melo, presidente do CDS-PP, «lamenta a cópia» e diz que a mesma peca ainda assim por defeito, porque «estando consciente das dificuldades que o país atravessa, há margem orçamental suficiente para ir mais além».

Recorde-se que o Governo anunciou que os jovens iriam ter isenção de IRS no primeiro ano de trabalho e que vai reduzir os impostos a pagar nos anos seguintes. O CDS-PP tinha proposto que os jovens até aos 30 anos beneficiassem de isenção de IRS, para que pudessem ter casa própria, constituir família e não emigrassem.

Ainda no comunicado, o CDS-PP acusa o Governo de ter vindo a copiar medidas apresentadas pelo CDS-PP. «Começou na redução do ISV para compensar o aumento da receita do IVA nos combustíveis e na aplicação da taxa 0% de IVA sobre os bens alimentares essenciais», diz Nuno Melo. «Prossegue, agora, numa versão minimalista e insuficiente, na isenção de IRS para os jovens», sublinha.

No que diz respeito a medidas fiscais, a direção nacional do CDS-PP considera ainda que o IRS deve descer para todas as famílias portuguesas de forma a reduzir a elevadíssima carga fiscal que os portugueses suportam. «Chegou a altura de o Governo de António Costa devolver uma parte dos 25 mil milhões de impostos e contribuições que retirou a mais aos portugueses desde 2015», avisa.

Famalicão: Governo avança com expropriações de terrenos para a nova ponte sobre o Rio Ave

Segundo despacho de 25 de julho, o Governo declarou a utilidade pública, com caráter de urgência, das expropriações para a ligação do interface rodoferroviário da Trofa à Estrada Nacional 14, incluindo uma nova ponte sobre o rio Ave.

A publicação, assinada pelo secretário de Estado das Infraestruturas, Frederico Francisco, saiu esta sexta-feira, dia 25 de agosto, em Diário da República.

Segundo o mesmo documento, divulgado pela Lusa, os encargos com expropriações estão estimados em 1,9 milhões de euros e são suportados pela Infraestruturas de Portugal, S. A., para os quais dispõe de cobertura financeira.

Recorde-se que em causa estão 2,4 quilómetros de uma nova rede viária com respetivas ligações à malha existente, incluindo quatro rotundas, e a construção de uma ponte nova sobre o rio Ave, com 160 metros de extensão.

A Infraestruturas de Portugal recorda que o projeto visa melhorar as acessibilidades ao Hospital da Trofa e à estação de caminho de ferro, diminuir os tempos de percurso para o tráfego com destino ao tecido industrial e comercial existente implantado nas margens do rio e reabilitar as margens do rio Ave.

A 29 de maio, os presidentes das câmaras de Famalicão, Maia e Trofa, Mário Passos, António Silva Tiago e Sérgio Humberto, congratularam-se pelo lançamento do concurso público para o arranque da quarta fase da empreitada da variante à EN14, que inclui a nova ponte.

Na altura, os autarcas recordaram que o tecido empresarial, que «constitui um dos principais eixos produtores, empregadores e exportadores do país, tem visto a sua atividade ser fortemente prejudicada devido aos constrangimentos de tráfego da EN14.

O concurso público lançado pela IP foi publicado em Diário da República no dia 05 de maio, com um valor base da obra de 17 milhões de euros e prazo de execução de 600 dias.

Cheiro a queimado e cinzas de incêndio em Vila do Conde chegam a Famalicão, Braga e Trofa

O incêndio que deflagrou em Vila do Conde, durante grande parte desta segunda-feira, está a ter efeitos nos concelhos vizinhos da Póvoa, Esposende, Famalicão, Braga e Trofa.

O vento está a projetar o fumo e as cinzas do incêndio para os concelhos vizinhos. Na Póvoa de Varzim, Esposende, Famalicão, Braga e Trofa há relatos de um cheiro intenso a queimado e, nos carros estacionados ou noutros objetos que estejam imobilizados, é possível ver-se as cinzas provenientes do incêndio.

Neste tipo de casos, a população mais vulnerável é aconselhada a permanecer em casa e a evitar sair sem necessidade.

As informações mais recentes dão conta de que o fogo já se encontra controlado.

Incêndio em Vila do Conde dominado, mas ainda há risco de reacendimento

O incêndio que deflagrou na segunda-feira, em Vila do Conde, já se encontra dominado, mas ainda há risco de reacendimento.

Num balanço feito à Lusa, fonte do Comando Sub-Regional de Operações de Emergência de Proteção Civil da Área Metropolitana do Porto disse que ainda se mantêm no terreno alguns meios dos bombeiros voluntários de Vila do Conde e Póvoa de Varzim em consolidação de rescaldo.

“Neste momento, interessa precaver reacendimentos, pelo que se continua a descarregar água nalguns locais”, acrescentou.

O alerta para o fogo foi dado pelas 13:24 de segunda-feira, tendo-se iniciado em Arcos, Vila do Conde.

As chamas obrigaram ao corte da A7 (Vila do Conde/Famalicão) nos dois sentidos, mas a circulação foi restabelecida cerca das 03:00 de hoje.

O Comando Sub-regional da Área Metropolitana do Porto revelou também que, durante a tarde de segunda-feira, quatro bombeiros foram assistidos por exaustão, sendo considerados feridos leves.

O incêndio não provocou vítimas mortais ou feridos graves, mas causou alguns danos materiais.

A população é aconselhada a manter-se vigilante e a reportar qualquer situação suspeita às autoridades.

Violento incêndio em Vila do Conde: A7 cortada e 4 bombeiros feridos

Subiu para quatro o número de bombeiros feridos na sequência do violento incêndio que está a deflagrar desde o início da tarde desta segunda feira, em território da União de Freguesias de Rio Mau e Arcos, Vila do Conde.

Entretanto, e na sequência do avanço das chamas, parte da A7 foi cortada ao trânsito nos dois sentidos.

No local encontra-se perto de uma centena de bombeiros, das mais diversas corporações da região.

Não há informação de casas em risco.

Famalicão: Limpeza da vegetação nas avenidas de entrada da cidade

Os serviços municipais vão realizar, a partir desta segunda-feira, 31 de julho, trabalhos de limpeza de vegetação nos separadores da Av. Humberto Delgado, Av. dos Descobrimentos, Av. Carlos Bacelar e Av. Pinheiro Braga, principais vias de entrada na cidade de Famalicão.
Os trabalhos podem provocar condicionamento nas faixas rodoviárias.