Jorge Paulo Oliveira pediu ao Governo, no final desta semana, uma intervenção profunda na Escola Secundária Padre Benjamim Salgado. O estabelecimento de ensino de Joane evidencia vários problemas – infiltrações e fraco isolamento térmico e acústico – «que causam natural desconforto aos alunos, professores e pessoal não docente». Estes problemas são, segundo o deputado do PSD na Assembleia da República, «um obstáculo ao sucesso escolar dos alunos».

Jorge Paulo Oliveira, numa interpelação escrita ao Ministro da Educação, que é subscrita por outros deputados do PSD, entre eles Fernando Negrão, Líder Parlamentar dos sociais democratas, assume que as condições do estabelecimento de ensino são «desajustadas aos atuais padrões de uma escola moderna e funcional».

Esta posição do deputado famalicense surge na sequência de uma visita a esta escola, no passado dia 12 de março. Jorge Paulo Oliveira chama a atenção do Ministro Tiago Brandão Rodrigues para o facto deste estabelecimento de ensino ser a única secundária do concelho de Vila Nova de Famalicão que não foi substituída por um equipamento mais moderno, «responsabilidade que é única e exclusiva da administração central», sendo igualmente uma das poucas do distrito de Braga nessas condições, circunstância que, a seu ver, «cria uma situação de desigualdade entre alunos, o que não é aceitável».

Jorge Paulo Oliveira perguntou ao Ministro do Educação se o governo pondera realizar, e para quando, uma intervenção profunda na Escola Secundária Padre Benjamim Salgado de modo a resolver os seus visíveis problemas infraestruturais e conceptuais «há muitos anos denunciados pela comunidade educativa».

Jorge Paulo Oliveira realça que, depois da contenção de custos e investimentos da Parque Escolar, EPE, por força da crise económico-financeira que atingiu o País num passado recente, esse tempo ficou para trás e que o governo liderado pelo PS cedo anunciou obras em duas centenas de escolas do 2.º e 3.º ciclo e do ensino secundário, «mas nenhum desses anunciados investimentos chegou à Escola Secundária Padre Benjamim Salgado», acusa.

O Parlamento aprovou a proposta de lei do Governo que descriminaliza a utilização de música ambiente e os televisores ligados em espaços comerciais como cafés, restaurantes e similares sem a devida licença.

A partir de agora, os donos de cafés e restaurantes que não paguem os devidos direitos de autor deixam de praticar um crime punível com pena de prisão, mas terão de proceder ao pagamento imediato de coimas.

O diploma foi aprovado por PS, PCP e BE, e teve a abstenção de PSD e CDS-PP, que consideram que a lei foi feita “em cima do joelho” e sem que sejam conhecidos os pareceres recolhidos.

O posto da GNR de Lordelo deteve um homem de 39 anos pelo crime de furto de metais não preciosos.

A detenção ocorreu na noite da passada quarta-feira, durante uma ação de patrulhamento «preventivo».

O indivíduo, que se encontrava no interior do estaleiro acompanhado de um comparsa no furto de artigos de ferro, ainda tentou fugir numa carrinha, mas os militares conseguiram barrar a fuga.

Entretanto, o alegado cúmplice encetou uma fuga apeada, encontrando-se ainda em parte incerta.

«No interior da viatura utilizada na fuga estavam cerca de 300 quilos de metais não preciosos, tendo este material sido apreendido e devolvido ao legítimo proprietário», disse a GNR em nota enviada à imprensa.

O detido foi constituído arguido e sujeito à medida de coação de termo de identidade e residência.

A 20.ª edição da Milha Urbana de Vila Nova de Famalicão disputa-se no dia 19 de maio, numa organização do Liberdade Futebol Clube em parceria com o município e a Associação de Atletismo de Braga.

A prova inicia-se às 15h15 na Avenida de França e é aberta a todos os atletas, quer sejam federados, populares ou outros, que se encontrem de boa saúde e aptos a esforços. Todos os atletas deverão ser portadores do bilhete de identidade e alfinetes para os respetivos dorsais.

As inscrições para a Milha Urbana de Famalicão estão abertas até ao dia 17 de maio (quinta-feira), são gratuitas, devendo as mesmas ser efetuadas preferencialmente via Internet, no portal da Associação Atletismo de Braga: www.aabraga.pt.

Os crimes de violência doméstica aumentaram 2,3 por cento no distrito, tendo passado de 1796 casos, em 2016, para 1838 crimes, em 2017.

Os números avançados pelo Ministério da Administração Interna no Relatório Anual de Segurança Interna (RASI) precisam que as corrências registadas pela PSP e GNR incluem neste tipo de crime os crimes mais graves como homicídio de cônjuge e/ou familiares, violação física ou psicológica.

«Observa-se que Lisboa (6303 casos de violência doméstica), Porto (4629), Setúbal (2327), Braga (1838) e Aveiro (1698 casos) continuam a ser os distritos onde se registam mais ocorrências, representado, no conjunto, 63 por cento o total» do país, refere o RASI.

O relatório revela que o distrito de Braga foi um dos que registaram as maiores subidas dos crimes de violência doméstica, que oscilaram entre a subida de 0,9 por cento de Lisboa e os 10,2 por cento de aumento confirmado para o distrito da Guarda.

No lado oposto estiveram 11 distritos do Continente e a Região Autónoma da Madeira. Os distritos de Vila Real e Coimbra registaram as maiores descidas (menos 11,4 por cento cada), enquanto que o distritode Aveiro registou a menor descida(menos 0,6%).