Na sequência da pandemia do coronavírus – COVID-19, a Câmara Municipal de Vila Nova de Famalicão está a acompanhar o desenvolvimento do problema e a atualizar as medidas para a salvaguarda da saúde pública, de acordo com as orientações das entidades públicas nacionais. Assim, o Presidente da Câmara Municipal, Paulo Cunha, decidiu esta segunda-feira, fazer evoluir para uma nova fase o plano de contingência municipal com a adoção imediata, entre outras, das seguintes medidas:
1 – Encerramento ao público de todos os serviços municipais de atendimento presencial. O atendimento passa a ser obrigatoriamente realizado por via telefónica ou por via digital através dos contactos gerais (telefone 252320900; e-mail camaramunicipal@famalicao.pt). Podem também ser utilizados os contactos diretos dos diversos departamentos, disponíveis para consulta na página do município em www.famalicao.pt.
2 – Encerramento ao público de todos os espaços desportivos e parque infantis municipais (serão encerrados os parques vedados, mas é igualmente proibida a utilização dos espaços não vedados).
3 – A realização da Feira Semanal e do Mercado Municipal passam a estar circunscritas à área da alimentação. Todas as outras atividades comerciais ficam suspensas.
4 – Permanecem encerrados todos os Pavilhões Municipais, Museus da responsabilidade municipal, Casa das Artes, Casa da Juventude, Biblioteca Municipal e polos, Arquivo Municipal e Casa do Território.
5 – É suspensa toda a agenda de animação cultural e social do município.
6 – Em termos de funcionamento interno, os trabalhadores municipais, nos casos em que as funções o permitam, passam a regime de trabalho à distância, nomeadamente teletrabalho, mantendo a partir de casa todas as obrigações e deveres profissionais a que o seu vinculo com o município obriga. A Câmara Municipal vai acompanhar de perto esta situação e agirá em conformidade, perante o eventual incumprimento das obrigações profissionais a que os funcionários estão vinculados.
7 – Os serviços municipais essenciais permanecem ativos na sua máxima operacionalidade, nomeadamente:
– Proteção Civil
– Ação Social
– Comissão de Proteção de Crianças e Jovens
– Recursos Humanos
– Contabilidade e Gestão
– Vigilância
– Informática
– Ambiente (água, saneamento e resíduos)
– Policia municipal
– Cemitério Municipal
– Canil Municipal
8 – Definição de um plano de atuação para apoio aos famalicenses em situação de isolamento e carência económica através da Rede Social de Vila Nova de Famalicão com apoio de diversa natureza, nomeadamente ao nível da alimentação, saúde e apoio psicológico.
9 – Em articulação com os agrupamentos de escolas, associações de pais e juntas de freguesia, serão garantidas as refeições escolares a todos os alunos beneficiários dos escalões A e B em regime de take away, com inscrição prévia obrigatória.
Estas medidas entram imediatamente em vigor e serão atualizadas sempre que a situação o justifique. O Município de Vila Nova de Famalicão apela à consciência cívica de todos os famalicenses na defesa da sua saúde e da saúde da comunidade, com o respeito máximo por todas as orientações emanadas pela Direção Geral de Saúde (www.dgs.pt).
O Município de Vila Nova de Famalicão expressa reconhecimento público pelo enorme sentido de responsabilidade e profissionalismo de todos quantos estão na linha da frente de atuação ao nível da Proteção Civil, nomeadamente, profissionais de saúde, segurança e bombeiros.
