Vários municípios da Área Metropolitana do Porto estão disponíveis para criar um agrupamento de entidades adjudicantes para financiar a aquisição de material para responder às necessidades dos hospitais da região durante a pandemia de Covid-19.
A ideia foi discutida na sexta-feira, numa reunião informal da Área Metropolitana do Porto (AMP), para discutir estratégias conjuntas para o combate ao novo coronavírus.
“Não estamos a falar de nos juntarmos para ir comprar máscaras. Estamos a falar de fazer um fundo, um agrupamento de entidades adjudicantes, composto pelos municípios que quiserem aderir – não ficou fechado esse assunto, podem aderir todos ou não”, explicou o presidente da AMP, Eduardo Vítor Rodrigues, em declarações à Lusa.
Segundo o autarca, como resultado a região teria à sua disposição “um bolo financeiro para em função das necessidades mais urgentes dos hospitais” dar uma resposta “imediata”.
Este modelo, acrescentou aquele responsável, tem a vantagem de não ter de passar pelas aprovações da tutela que “são um disparate”, diz.
“Nesta altura um hospital para contratar uma coisa qualquer, exceto pessoal tem na mesma de pedir autorização à tutela”, disse, salientando que o agrupamento de entidades adjudicantes faria, uma espécie de “doação ou uma cedência aos hospitais”.
Segundo Eduardo Vítor Rodrigues, a criação deste agrupamento pode avançar já na próxima quarta-feira, dia 25 de março, altura para a qual está agendada uma nova reunião com os autarcas da AMP para discutir esta proposta e definir os montantes com os quais os municípios querem contribuir.
“Legalmente um presidente de câmara tem autonomia para afetar até 750 mil euros para este tipo de bens. Admito que a maior parte não tem capacidade para estes montantes”, afirmou.
O também presidente da Câmara de Vila Nova de Gaia revelou ainda que o assunto não ficou fechado na tarde desta sexta-feira porque alguns municípios se mostraram reticentes em contribuir para este fundo, quando não têm, nos limites do seu concelho, nenhum hospital.
“Ou temos um espírito metropolitano ou então eu também do meu lado mando dar uma curva ao agrupamento de entidades adjudicantes e pego nos 749 mil euros e afeto integralmente ao Hospital de Gaia”, avisou.
Havendo concordância, o agrupamento, explicou Eduardo Vítor Rodrigues, pode ser constituído de imediato, basta que para tal a decisão seja validada pelos executivos municipais.
“É uma coisa que se resolve numa semana e meia. E depois é transferir o dinheiro. No fundo é fazer aqui um grande centro de compras que garanta que aquilo que nós compramos fica nos hospitais da zona”, disse.
Segundo Eduardo Vítor Rodrigues, na reunião desta sexta-feira foram vários os municípios que se mostram recetivos à constituição deste agrupamento, entre os quais Porto e Gaia.
À Lusa, o autarca explicou ainda que a proposta surgiu na sequência de uma denúncia do presidente da Câmara do Porto sobre o desvio para Lisboa dos ventiladores oferecidos pela Galp e em face das “evidentes carências” dos hospitais.
Segundo aquele responsável, Rui Moreira revelou que, segundo fonte do Hospital de Santo António, os ventiladores oferecidos pela Galp foram “desviados” para Lisboa pelo Ministério da Saúde. Nesse sentido e, por proposta do autarca do Porto, Eduardo Vítor Rodrigues ficou incumbido de perceber junto da tutela a veracidade do que foi hoje denunciado.
