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Câmara vai usar desempregados para vigiar e limpar a floresta

Cidade Hoje by Cidade Hoje
14 de Fevereiro, 2018
in Concelho
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O corrente ano de 2018 marca uma nova etapa no desenvolvimento do programa de prevenção contra incêndios florestais do município de Vila Nova de Famalicão.

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Em virtude da nova legislação e da capacidade instalada ao longos dos anos no território ao nível da Proteção Civil, a autarquia famalicense vai alargar, a partir do dia 1 de março, a equipa operacional para 20 elementos permanentes que vão ter a seu cargo a vigilância, limpeza e reparação de caminhos florestais.

À semelhança dos anos anteriores, a autarquia famalicense vai socorrer-se de desempregados para reforçar o trabalho da Proteção Civil a este nível, tendo apresentando uma candidatura para o efeito à Medida Contrato Emprego Inserção do Instituto de Emprego e Formação Profissional (IEFP).

Na prática, esta decisão significa o alargamento do período de prevenção contra incêndios de 1 de março até 31 de outubro e o reforço da operacionalidade afeta ao programa, que passa a incluir a manutenção dos caminhos florestais e a limpeza de terrenos da responsabilidade do município. A equipa operacional de proteção civil é atualmente composta por sete operacionais permanentes, a que se juntam ainda os cinco elementos da Equipa de Sapadores Florestais, resultado de uma parceria entre o Instituto de Conservação da Natureza e das Florestas, a Associação de Silvicultores do Vale do Ave e a Câmara Municipal de Famalicão.

Enquanto não chega o tempo quente, este conjunto de efetivos vai intensificar o trabalho que tem vindo a ser desenvolvido ao longo de todo o ano na criação de faixas de gestão de combustível, principalmente à volta das cinturas industriais do concelho e rede viária municipal. Até abril, o município conta ter limpos os cerca de 120 hectares de faixas da sua responsabilidade.

Outras das preocupações da autarquia está relacionada com a obrigatoriedade dos privados procederem à limpeza dos seus terrenos até 15 de março em redor dos edifícios inseridos em espaços rurais, numa faixa de proteção (Faixa de Gestão de Combustível – FGC) de 50m, medida a partir da parede exterior dos edifícios e executada pelo detentor do terreno.

A este propósito a Câmara Municipal, em articulação com o Núcleo da Proteção Ambiental da GNR – Guarda Nacional Republicana, está a desenvolver um conjunto de ações de sensibilização e de esclarecimento junto dos presidentes das Juntas de Freguesia do concelho sobre os novos dispositivos legais relacionados com a proteção ambiental e sobre as consequências do não cumprimento das novas disposições em matéria de limpeza de terrenos. A intenção é chegar através dos autarcas que estão mais próximos das populações aos proprietários para que a limpeza seja efetivamente executada.

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