Jorge Moreira da Silva acusou, este sábado, o Governo de «embuste» e de ter violado a reforma da fiscalidade verde, encaixando uma receita fiscal de mil milhões de euros, «que tem de ser devolvida» aos portugueses. O famalicense, candidato à liderança do PSD nacional, referiu que em 2015, através dessa reforma, as pessoas «tiveram uma redução do imposto do IRS» de 150 milhões de euros, «através das receitas que foram alcançadas pelas taxas do carbono, dos sacos de plástico, sobre a deposição de resíduos em aterro e sobre os recursos hídricos».
A lógica, proferiu Moreira da Silva, «era tributar mais o que é mau – a poluição – para tributar menos o que é bom – que é o trabalho, o IRS – e funcionou. E até colocamos uma norma – o artigo 50 da reforma da fiscalidade verde – que tornava obrigatória a neutralidade fiscal». Porém, e desde que os socialistas subiram ao poder, em 2015, «isso está a ser violado de forma grosseira», acusa. O candidato frisa que os executivos socialistas mantiveram a taxa de carbono, mas eliminado a descida do IRS, «encaixando receita».
Deste modo, acusa o Governo de ter mil milhões de euros «que são nossos, que são vossos, e que têm de ser devolvidos. Aquilo que, de uma forma grosseira, foi feito pelo Governo durante os últimos seis anos – violar o artigo 50 da reforma da fiscalidade verde – traduz-se num embuste e numa falta de respeito pelos trabalhadores», considerou Moreira da Silva. «Essas pessoas ficam a saber que o Estado, o Governo português, tem quase mil milhões de euros que devia ter sido entregue aos portugueses em descidas do IRS, em descidas do IRC, e em incentivos à mobilidade. Isto é inqualificável, uma falta de respeito com os cidadãos portugueses», atirou.
Estas declarações foram proferidas na sede da União Geral de Trabalhadores, em Lisboa, no âmbito do Conselho Nacional dos Trabalhadores Social-Democratas. O famalicense abordou a reforma da fiscalidade verde, feita em 2014, quando era ministro do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia do Governo liderado por Pedro Passos Coelho.
As eleições diretas para escolher o novo presidente do PSD realizam-se em 28 de maio. São candidatos anunciados ao lugar de Rui Rio o antigo líder parlamentar Luís Montenegro e o antigo vice-presidente Jorge Moreira da Silva.
