O presidente da Câmara Municipal de Vila Nova de Famalicão, Paulo Cunha, alertou, esta quarta feira, para um crescente afastamento do Estado em relação aos cidadãos.
Na abertura da sessão solene comemorativa do 25 de abril, que juntou representantes das várias forças políticas do concelho, o autarca afirmou que “ao longo dos anos os sucessivos governos se têm afastado cada vez mais dos governados. A instância nacional da governação está cada vez mais ausente, demitindo-se das suas funções”.
Numa reflexão coletiva, Paulo Cunha sublinhou que não se trata de uma circunstância conjuntural de apenas um governo, mas de uma tendência. “Há uma curva ascendente ao nível da demissão governativa em relação à comunidade”. E o autarca sinalizou três áreas fundamentais, “a área social, a cultura e o desporto”, como “áreas onde sucessivamente os nossos governos se vão afastando cada vez mais das populações”.
Mas Paulo Cunha foi mais longe e ilustrou com o caso do município famalicense que não tem tido qualquer apoio do Estado português para o desenvolvimento destas áreas no concelho. “No caso concreto de Famalicão o apoio para a cultura é zero, o que acontece infelizmente na esmagadora maioria dos concelhos do país onde não há investimento na área”, sublinhou. E questionou ainda “quais são os apoios nacionais ao fomento desportivo no nosso território?”, referindo que a resposta é exatamente a mesma.
Considerando a área social como a mais preocupante, o autarca afirmou que ao longo dos anos, “o governo se afasta cada vez mais da intervenção social nas populações, afasta-se da dimensão assistencialista, não apresentando soluções para os problemas atuais”.
E neste âmbito, o presidente da Câmara Municipal de Famalicão apontou o dedo aos governos que não foram capazes de garantir uma transferência de competências nestas áreas, optando simplesmente por abandonarem as suas obrigações.
“Os municípios e as freguesias não receberam competências nesta matéria, muito menos houve o envelope financeiro que deveria acompanhar o processo, o que houve foi uma crescente demissão por parte da administração central” referiu, sublinhado que o que tem acontecido é que “as instâncias locais, os municípios e as freguesias, têm ocupado essas posições, sem que ninguém lhes tenha transferido essa tarefa”.
“Ano após ano, as autarquias têm aumentado a sua presença no setor social, sem que ninguém lhe dê as condições necessárias, mas elas fazem-no porque se trata de uma área essencial e muitas vezes as situações são urgentes e preocupantes”, desabafou o autarca.
Quarenta e quatro anos após a manhã libertadora de abril em que o povo unido e focado num objetivo saiu à rua, Paulo Cunha questionou também o papel da sociedade na atualidade. “Será que hoje 44 anos depois da revolução, a nossa sociedade está focada, está concentrada ou está distraída”. E respondeu: “lamentavelmente a sociedade está distraída. Hoje vivemos num contexto de liberdade, com uma democracia assente em partidos políticos, uma sociedade civil que tem instrumentos para ser atuante, com a possibilidade de intervenção cívica, e que no entanto se acomoda”, referiu como que a espicaçar o exercício de uma cidadania mais ativa. E lembrou: “O 25 de Abril foi o resultado do sentimento de uma nação e mostrou que a função da democracia está nas mãos dos portugueses”.
O Presidente da Assembleia Municipal alinhou pelo mesmo diapasão e também ele alertou para os perigos do afastamento do Estado das necessidades e dos direitos fundamentais das pessoas, como o direito ao acesso às melhores condições de Saúde, Educação e Habitação.
Da mesma forma, Nuno Melo também sensibilizou para a obrigação dos cidadãos em lutarem pelos seus direitos, salvaguardando os valores de Abril.
