Quase duzentas famílias do concelho de Vila Nova de Famalicão vão poder contar, durante um ano, com um apoio financeiro municipal para conseguirem cumprir os seus compromissos com as rendas das suas habitações. São famílias que, por diversos motivos, estão numa situação de carência económica e que precisam de apoio para suportar as rendas e evitar despejos por falta de pagamento.
A medida inserida no programa municipal “Casa Feliz – Apoio à Renda” implica um investimento anual de 200 mil euros e foi aprovada na última reunião do executivo municipal que se realizou na quinta-feira.
Para o presidente da Câmara Municipal, Paulo Cunha, “trata-se de mais uma resposta do município no âmbito da política social de habitação que vai ao encontro das necessidades das famílias”. Segundo o autarca “a câmara municipal tem procurado criar condições para que haja uma co-participação entre a autarquia e os próprios agregados familiares na construção de soluções para a habitação.”
Neste âmbito, salientou o crescente esforço financeiro da autarquia e das próprias famílias, lembrando que “enquanto, no passado, o esforço era tripartido entre o governo, a autarquia e a família, hoje, a parte do governo desapareceu do processo. A Câmara faz um esforço maior e as famílias também têm de fazer um esforço maior para que em conjunto possamos ter o resultado desejado.”
Por outro lado, Paulo Cunha sublinhou que atualmente “há cada vez menos habitações para arrendamento em Vila Nova de Famalicão o que aumenta os custos e a exigência dos proprietários em relação aos requisitos dos arrendatários”.
Desde 2014, a autarquia já investiu cerca de meio milhão de euros com os apoios à renda. Os apoios são divididos em três escalões A, B e C, correspondendo a 100 euros, 75 euros e 50 euros mensais. Com o escalão A foram beneficiadas 107 famílias, com o Escalão B 70 e com o Escalão C 13 famílias.
Refira-se que a Câmara Municipal de Vila Nova de Famalicão criou em 2005, o programa Casa Feliz com apoio às obras, onde as famílias que mais precisam têm direito a uma ajuda financeira que pode chegar aos 5 mil euros, para reabilitar as suas casas, proporcionando as condições mínimas de bem-estar. Neste âmbito, já foram beneficiadas muitas centenas de famílias.
Em 2012, o programa Casa Feliz foi alargado com o apoio à renda. Aqui o objetivo é, precisamente, apoiar as famílias famalicenses que se encontrem a viver em habitações arrendadas e que, de uma forma temporária e inesperada, se vejam sem condições financeiras para cumprirem os contratos celebrados com os seus senhorios.
