O Ministério da Educação enviou orientações às escolas a determinar a realização de provas finais e exames nacionais para todos os alunos, mesmo que ainda não tenham sido atribuídas notas internas, segundo um comunicado divulgado esta segunda feira.
«Na eventualidade de haver alunos cujas avaliações internas não tenham sido ainda formalmente atribuídas à data em que os exames ou outras provas nacionais se realizam, garante-se que estes alunos serão condicionalmente admitidos aos mesmos», lê-se no comunicado do ME. A tutela garante ainda que «o processo de matrículas para o ano letivo 2018-2019 não sofrerá alterações, mantendo-se o calendário que resulta do despacho das matrículas» e que «acompanha de perto este processo, de modo a assegurar o direito dos alunos à avaliação e à realização das suas provas com a desejável tranquilidade». Os sindicatos dos professores decretaram greve às avaliações de fim de ano do ensino básico e secundário, sendo que atualmente só está em curso a paralisação convocada pelo Sindicato de Todos os Professores (S.T.O.P.), a decorrer até 15 de junho en com incidência nos conselhos de turma dos alunos em ano de provas finais e exames nacionais, pondo em causa a divulgação das avaliações internas atribuídas pelos docentes das turmas a tempo destas provas.
Ainda no comunicado, o ME refere que as orientações emitidas, «sempre no total respeito pelo livre exercício do direito à greve», pretendem «assegurar a atempada conclusão do ano letivo» e centram-se em «esclarecimentos quanto ao funcionamento dos conselhos de turma (avaliações finais), das provas e exames e das matrículas para o ano letivo 2018-2019».
