Segundo os dados da Ordem dos Médicos, os conselhos disciplinares do Norte, Centro e Sul abriram, no ano passado, 1.071 processos, mais de metade dos quais (609) no Sul do país e 301 no Norte.
A informação mostra que foram encerrados 957 casos, de onde resultaram 45 condenações, sendo que apenas 14 foram no Conselho Disciplinar do Sul.
A maior parte das condenações (21) foi decidida no Conselho Disciplinar do Norte.
Dos médicos condenados, nenhum foi expulso, mas 13 foram suspensos.
O maior número de castigos foram censuras, tendo sido atribuídas 21, enquanto os restantes 11 levaram uma advertência.
Estes dados não incluem ainda o recente caso do médico obstetra envolvido no nascimento, em Setúbal, de um bebé com malformações, já que o bastonário da Ordem dos Médicos só apresentou queixa ao Conselho Disciplinar do Sul na sexta-feira.
Miguel Guimarães disse que ia pedir ao Conselho Disciplinar do Sul uma reunião “com caráter de urgência” para averiguar se deve ser aplicada a suspensão preventiva do obstetra, considerando que se justifica a “imediata inquirição do médico”.
“Nós tomámos conhecimento das queixas sobre o médico” na quinta-feira, quando foram divulgadas as notícias das queixas que já existiam e da queixa atual, referiu Miguel Guimarães, esclarecendo que a queixa atual não chegou ainda à Ordem dos Médicos, porque “não houve ainda da parte da família uma queixa para o Conselho Disciplinar da Ordem”.
O bastonário sublinhou, no entanto, que não é preciso a família apresentar a queixa.
“Hoje mesmo [sexta-feira] vou solicitar com urgência a abertura de um processo a nível do Conselho Disciplinar”, disse em conferência de imprensa, em Lisboa.
A conferência de imprensa foi convocada para prestar esclarecimentos sobre o caso do bebé nascido em Setúbal com malformações no rosto — sem nariz, sem olhos e com parte do crânio em falta — e que envolvem o obstetra Artur Carvalho, que, confirmou hoje Miguel Guimarães, tem cinco processos disciplinares em aberto no Conselho Disciplinar do Sul da Ordem dos Médicos, ao qual se vai juntar um sexto processo relativo a este caso.
O processo relativo ao bebé de Setúbal será o sexto processo daquele médico e o segundo em 2019, tendo os outros acontecido entre 2013 e 2017.
Segundo os dados disponibilizados pela Ordem dos Médicos, 900 casos foram arquivados no ano passado, estando ainda ativos 1.988.
