O programa municipal “Casa Feliz – Apoio à Renda” promovido pela autarquia de Vila Nova de Famalicão vai apoiar, ao longo de um ano, perto de 250 famílias do concelho nas suas despesas com a habitação. São famílias que por diversos motivos estão numa situação de carência económica, e que precisam de apoio para cumprir os seus compromissos com as rendas das suas habitações e evitar despejos por falta de pagamento.
A proposta para a atribuição dos apoios foi aprovada esta quinta-feira, em reunião do executivo municipal e prevê um investimento municipal de quase 252 mil euros.
“Passamos de 199 famílias, em 2018, para 248 famílias, num envelope financeiro na ordem dos 200 mil euros para 252 mil euros”, adiantou o presidente da Câmara Municipal, Paulo Cunha, aos jornalistas no final da reunião.
Os apoios são divididos em três escalões A, B e C, correspondendo a 100 euros, 75 euros e 50 euros mensais. Com o escalão A foram beneficiadas 114 famílias, com o Escalão B 115 e com o Escalão C 19 famílias.
Para o autarca, este aumento de beneficiários “simboliza duas coisas”, por um lado mostra que a medida está a ser cada vez mais conhecida da comunidade e as pessoas estão informadas. “As famílias conhecem os apoios que a Câmara Municipal concede porque fazemos a informação chegar a toda a gente, quando criamos uma medida social, queremos que as pessoas beneficiem dela”, explica. Por outro lado, “há uma tendência nacional, que tem levado a um aumento do valor das rendas, o que tem provocado que mais pessoas procurem ajuda”.
Desde 2013, a autarquia já investiu mais de 800 mil euros com os apoios à renda. Sendo que o investimento municipal tem vindo sempre a subir, tendo iniciado com 55.500 euros em 2013, beneficiando 51 candidatos, chegou aos 127 mil euros em 2016 distribuídos por 121 famílias, e atinge este ano os 252 mil euros no apoio a 248 agregados.
Para Paulo Cunha, este é um investimento social importante e indiscutível. “A área social é uma área onde o orçamento não está previamente definido, a câmara municipal concede aos munícipes uma retaguarda social e a questão da habitação é absolutamente essencial”.
O autarca sublinhou ainda que a relação de proximidade e convivência com a comunidade permite às autarquias perceber quais são as suas principais necessidades. “A nossa sensibilidade social não é aferida com base naquilo que são as folhas de Excel que evidenciam as curvas económicas, que o PIB está a crescer ou que há mais exportações ou que o salário médio subiu, porque a vida das pessoas não se faz por médias nem por estatísticas, faz-se do ponto de vista real. E se é verdade, que em média o nível de vida das famílias está melhor, também é verdade que há muitas famílias que estão tão mal ou pior do que estavam há sete ou oito anos.”
Refira-se que a Câmara Municipal de Vila Nova de Famalicão criou em 2005, o programa Casa Feliz com apoio às obras, onde as famílias que mais precisam têm direito a uma ajuda financeira que pode chegar aos 5 mil euros, para reabilitar as suas casas, proporcionando as condições mínimas de bem-estar. Neste âmbito, já foram beneficiadas muitas centenas de famílias.
Em 2012, o programa Casa Feliz foi alargado com o apoio à renda. Aqui o objetivo é, precisamente, apoiar as famílias famalicenses que se encontrem a viver em habitações arrendadas e que, de uma forma temporária e inesperada, se vejam sem condições financeiras para cumprirem os contratos celebrados com os seus senhorios.
