A sessão ordinária da Assembleia Municipal de Vila Nova de Famalicão que se realizou na noite da passada quinta-feira, tem continuidade esta segunda-feira, dia 3 de janeiro, às 21h00, mais uma vez em formato de videoconferência, através da plataforma Zoom, devido à atual situação pandémica.
Os trabalhos prosseguem com a discussão e votação das Grandes Opções do Plano e Orçamento para 2022, tema que já teve as primeiras intervenções dos vários partidos na sessão do dia 30 de dezembro.
Uma pessoa ficou ferida, na sequência de uma colisão entre um carro e uma mota, poucos minutos antes das 11h00, na rotunda de acesso à variante nascente de Famalicão, na freguesia de Gavião.
O socorro à vítima foi prestado pelos Bombeiros Voluntários Famalicenses.
O ferido foi encaminhado para a unidade de Vila Nova de Famalicão do Centro Hospitalar do Médio Ave.
Nas situações de falecimento de descendentes ou afins no 1.º grau da linha reta, “ambos os progenitores têm direito a solicitar junto do médico assistente acompanhamento psicológico em estabelecimento do Serviço Nacional de Saúde, o qual deve ter início no prazo de cinco dias após o falecimento”, lê-se na lei hoje publicada em Diário da República.
Este direito a acompanhamento psicológico é ainda garantido em caso de falecimento de familiares próximos, designadamente cônjuge e ascendentes, segundo a lei que entra em vigor na terça-feira, dia seguinte ao da publicação.
O diploma altera ainda o artigo do Código de Trabalho dedicado às faltas por motivo de falecimento de cônjuge, parente ou afim, aumentando o prazo de cinco dias de luto parental “até 20 dias consecutivos, por falecimento de descendente ou afim no 1.º grau na linha reta”.
A lei foi promulgada em meados de dezembro pelo Presidente da República, pondo fim a um processo legislativo iniciado por uma petição lançada em setembro pela Acreditar – Associação de Pais e Amigos das Crianças com Cancro, com o mote “O luto de uma vida em cinco dias”, defendendo que cinco dias eram “manifestamente insuficientes” para os pais que perdem um filho, perante uma dor que dura “toda a vida”.
Em poucos dias, a petição reuniu milhares de assinaturas e foi entregue em meados de outubro na Assembleia da República, que aprovou em votação final global em 26 de novembro um diploma baseado em nove projetos de lei do PS, PSD, BE, PCP, PAN, IL e Chega e das duas deputadas não inscritas Joacine Katar Moreira e Cristina Rodrigues.
Alguns desses projetos de lei propunham, além do luto parental, alterações ao alargamento do período de luto no caso do falecimento de cônjuge ou outro parente, ou em situações de perda gestacional, que não foram incluídas no texto final.
A lei hoje publicada, que aumenta de cinco para 20 dias consecutivos o período de luto por morte de descendente ou afim no 1º grau da linha reta, mantém o direito a cinco dias consecutivos de faltas justificadas no caso de falecimento de cônjuge não separado de pessoas e bens ou de parente ou afim ascendente no 1º grau de linha reta, bem como em caso de falecimento de pessoa que viva em união de facto ou economia comum com o trabalhador.
O Instituto Português do Mar e da Atmosfera colocou os distritos do Porto e Braga em aviso amarelo, devido à chuva forte prevista para esta terça-feira.
O aviso vigora das 03h00 às 09h00.
A Polícia de Segurança Pública comunicou, esta segunda-feira, que deteve um jovem de 22 anos, no último dia de 2021, por este conduzir alcoolizado.
O condutor, estava ao volante de uma viatura com uma TAS de 1,49 g/l no sangue.
Na sequência da intervenção policias, a PSP encontrou no interior da viatura um bastão “semelhante aos usados pelos Polícias”. O artigo acabou por ser apreendido.
O detido foi notificado para comparecer no tribunal.
A PSP já divulgou a lista de operações de controlo de velocidade que pretende que sejam do conhecimento público.
Para esta quinta-feira está já prevista uma ação em Vila Nova de Famalicão. As autoridades estarão, a partir das 09h00, a fiscalizar a velocidade a que seguem os condutores na variante nascente do concelho.
