Ainda não pagou o IRS? Prazo termina hoje

De acordo com os últimos dados oficiais adiantados à Lusa pelo Ministério das Finanças, a Autoridade Tributária e Aduaneira (AT) emitiu durante a campanha do IRS deste ano 1.053.623 notas de cobrança, número que revela uma subida de 18,85% em relação ao ano anterior.

Em média, os contribuintes que receberam notas de cobrança do IRS foram chamados a pagar 1.788,77 euros.

Em causa estão contribuintes que durante o ano de 2020 tiveram rendimentos que não foram sujeitos a retenção na fonte (como sucede com a generalidade das rendas, por exemplo) ou relativamente aos quais a retenção na fonte não foi suficiente para fazer face à totalidade do IRS que têm a pagar.

Nestas situações, o imposto em falta tem como data limite de pagamento o dia de hoje.

Na Síntese de Execução Orçamental de julho, a Direção-Geral o Orçamento (DGO) referia que o crescimento homólogo da receita do IRS verificado nos primeiros sete meses deste ano beneficiava, entre outros fatores, de “uma antecipação da receita das notas de cobrança, cujo prazo termina em agosto (+29 milhões de euros)”.

Há, todavia, também a possibilidade de o IRS ser pago em prestações, podendo o pedido para tal ser feito no Portal das Finanças, através de uma forma simplificada.

Os pedidos de pagamento em prestações na versão simplex estão disponíveis para montantes de dívidas de imposto de valor igual ou superior a cinco mil euros, devendo a adesão ser feita até 15 dias após o final do prazo do pagamento.

Este regime prestacional simplificado não exige a prestação de garantias, desde que o contribuinte não tenha outras dívidas fiscais, e permite que o valor a pagar seja dividido até um máximo de 12 prestações.

Assim, se o IRS em falta corresponder a um valor entre 1.001 euros e 1.250 euros, por exemplo, o contribuinte poderá pagá-lo em oito prestações.

Sendo aceite o pedido, a AT emite documentos de cobrança mensais, que serão enviados para o domicílio fiscal, ou para a caixa postal do “Via CTT” caso o contribuinte adira a este meio.

A falta de pagamento de qualquer das prestações “importa o vencimento imediato das seguintes e a instauração do processo de execução fiscal pelo valor em dívida”, lê-se na informação disponível no Portal das Finanças.

A legislação que enquadra o IRS determina que, tendo a declaração anual sido entregue nos prazos previstos, a nota de liquidação do IRS deve ser enviada ao contribuinte pela AT até ao dia 31 de julho, dando, assim, pelo menos uma margem de um mês para este preparar o pagamento.

De acordo com a informação disponível no Portal das Finanças este ano foram entregues 5.944.685 declarações de IRS, entre 3.773.594 relativas a rendimentos de trabalho dependente e pensões e 2.171.091 de outras tipologias de rendimentos.

Dia 31 de agosto é também a data limite para a AT devolver o IRS aos contribuintes que têm direito a reembolso.

Ricardo Costa deixa vice-presidência do FC Famalicão

Ricardo Costa renunciou ao cargo de vice-presidente/diretor geral do FC Famalicão. O anúncio foi feito pelo clube, nas redes sociais.

Em funções desde 2015, a convite do presidente Jorge Silva, «e após 6 anos de exigência máxima, com momentos de grande dificuldade e também grande aprendizagem», esta decisão acontece, informa o clube, para Ricardo Costa poder assumir um novo desafio «de consciência tranquila e de forma natural».

Ricardo Costa agradece «a oportunidade ao clube e promete continuar sempre ao lado dos famalicenses, em especial do presidente Jorge Silva, torcendo incessantemente para que o FC Famalicão continue o caminho que vem traçando em se tornar uma referência a nível nacional», lê-se, ainda no comunicado emitido ao final desta tarde.

Pedro Teixeira da Mota e Fernando Daniel atuam no Famalicão Youth Fest 2021

O humorista Pedro Teixeira da Mota vai atuar no dia 10 de setembro no Parque da Devesa e Fernando Daniel tem espetáculo marcado para o dia 11. Os artistas vão atuar no âmbito da segunda edição do Famalicão Youth Fest, festival direcionado para os jovens que, além destes concertos, terá espetáculos de multimédia e workshops. O festival vai desenrolar-se entre os dias 10 e 11 de setembro.

O espetáculo de Pedro Teixeira da Mota vai decorrer no topo sul do Parque da Devesa, junto ao lago, pelas 21h00. Além do humorista, o evento conta ainda com a participação de Conguito, locutor do programa das manhãs da Mega-Hits.

No dia 11 de setembro, na Casa da Juventude, às 10h00, há workshops de Fotografia Analógica, por Sara Santos, e Pintura Parietal, por Inês Silva. Pelas 16h00, chegam também à Casa da Juventude os workshops Produção Musical, por Diana Martínez, e Produção Streaming, por Pedro Cruz. Estas atividades são gratuitas, mas sujeitas a inscrições prévias, a partir do dia 1 de setembro em http://www.juventudefamalicao.org/.

No mesmo dia, pelas 10h30, desenrola-se o Flash Mob da KUMPANHIA ALGAZARRA, na Praça 9 de Abril, na Praça D. Maria II e na Casa da Juventude. Às 21h00, chega ao Parque da Devesa o músico famalicense Carlos Correia. Pelas 21h30, atua Fernando Daniel. Os dois concertos ocorrem também no topo sul do parque, junto ao lago.

Os espetáculos de Pedro Teixeira da Mota e Fernando Daniel vão ter uma plateia mista, com 600 lugares sentados e 300 lugares em pé. Os eventos são gratuitos, mas as reservas são limitadas a quatro pessoas e devem ser efetuadas na Casa da Juventude de Famalicão, entre as 9h00 e as 18h00, do dia 6 a 9 de setembro.

No momento da realização da reserva, é necessário o nome completo e contactos telefónicos de todos os elementos. O levantamento do ingresso deve realizar-se no dia do espetáculo, no Parque da Devesa, entre as 18h30 e as 20h00, sendo que cada pessoa apenas recebe quatro bilhetes. As reservas não levantadas ficam disponíveis entre as 20h00 e as 21h00, no dia dos eventos.

Covid-19: Testes rápidos de antigénio continuam a ser comparticipados em setembro

O Ministério da Saúde confirmou esta segunda-feira que o regime excecional e temporário de comparticipação dos testes rápidos de antigénio (TRAg) de uso profissional para diagnóstico do vírus SARS-CoV-2 estende-se para o mês de setembro. A comparticipação dos testes entrou em vigor no dia 1 de julho e surge como uma ferramenta de apoio no combate à pandemia.

O regime de comparticipação não se aplica a utentes menores de 12 anos e a cidadãos com certificado de recuperação, que ateste que o titular recuperou de uma infeção por SARS-CoV-2, ou com certificado de vacinação, que ateste o esquema vacinal completo do respetivo titular, há pelo menos 14 dias.

Futebol: Elisabete Passos é a nova presidente do S. Cosme

Elisabete Passos é a nova presidente do Desportivo S. Cosme, eleita por unanimidade em Assembleia Geral, realizada no passado sábado.

A nova líder sucede a Luís Ângelo que, na passagem de testemunho, agradeceu a todos que colaboraram com o Desportivo de S. Cosme, que contribuíram para os projetos criados como a secretaria e a Gala do D. S. Cosme.
A nova direção pretende manter os projeto da antiga direção, designadamente a criação da loja do clube e remodelação dos balneários. Elisabete Passos assume este novo mandato «com responsabilidade» tendo consciência das condições difíceis que os clubes atravessam, reflexo da pandemia Covid-19. Entretanto o Desportivo de S. Cosme informou que as captações e treinos da formação irão começar em breve.