Coronavírus: Trabalhadores em quarentena recebem a 100% nos primeiros 14 dias

Nos termos do despacho n.º 2875-A/2020, publicado na terça-feira à noite em suplemento do Diário da República (DR), “o impedimento temporário do exercício da atividade profissional dos beneficiários, reconhecido por autoridade de saúde, no exercício das competências previstas no artigo 5.º do Decreto-Lei n.º 82/2009, de 2 de abril, no contexto de perigo de contágio pelo COVID-19, é equiparado a doença com internamento hospitalar, para efeitos do Decreto-Lei n.º 28/2004, de 4 de fevereiro, não ficando a atribuição do subsídio de doença sujeita a prazo de garantia, índice de profissionalidade e período de espera”.

O montante diário a receber pelos trabalhadores que sejam colocados em isolamento será portanto de 100% nos 14 dias iniciais de ausência, após o que se aplicam as regras do regime geral do subsídio de doença, correspondendo o valor pago ao de uma baixa.

Assim, o valor desce para 55% da remuneração de referência a partir do 15.º até ao 30.º dia, passando para 60% caso a ausência se prolongue por mais tempo, até 90 dias. Se as faltas ao trabalho ultrapassarem os 90 dias, e até perfazerem os 365 dias, o beneficiário tem direito a 70% do rendimento de referência, subindo este valor para os 75% após esse período.

Excluídos deste regime estão os “trabalhadores aos quais seja possível assegurar o recurso a mecanismos alternativos de prestação de trabalho, nomeadamente o teletrabalho ou programas de formação à distância”.

O ministro da Economia já se tinha referido na segunda-feira a uma portaria que ia ser publicada para acautelar situações em que os trabalhadores tenham de se ausentar dos postos de trabalho “não por uma situação de doença, mas por uma situação de quarentena”, notando que a medida “poderá aplicar-se a partir do momento em que haja orientação nesse sentido” pelas autoridades de saúde.

De acordo com o despacho n.º 2875-A/2020, a certificação de impedimento ao trabalho associado ao Covid-19 é efetuada em formulário próprio, disponibilizado em anexo ao despacho e que “substitui o documento justificativo da ausência ao trabalho”.

Este formulário deve ser “remetido eletronicamente pelos serviços de saúde competentes aos serviços de segurança social no prazo máximo de cinco dias após a sua emissão” e “deve instruir, quando aplicável, os requerimentos do subsídio para assistência a filho e do subsídio para assistência a neto”.

O despacho agora publicado aprova e disponibiliza ainda em anexo o modelo de formulário “Certificação para efeitos do artigo 5.º do Decreto-Lei n.º 82/2009, de 2 de abril – identificação de trabalhadores/alunos”, destinado à identificação de trabalhadores/alunos cujo isolamento seja determinado por autoridade de saúde.

“Quando os trabalhadores não possam comparecer ao trabalho, por motivos de doença ou por assistência a filho, neto ou membro do agregado familiar, nos termos gerais, essas ausências seguem o regime previsto na lei para essas eventualidades”, acrescenta.

O surto de Covid-19, detetado em dezembro, na China, e que pode causar infeções respiratórias como pneumonia, provocou cerca de 3.200 mortos e infetou mais de 93 mil pessoas em 78 países, incluindo cinco em Portugal.

Das pessoas infetadas, cerca de 50 mil recuperaram.

Além de 2.983 mortos na China, há registo de vítimas mortais no Irão, Itália, Coreia do Sul, Japão, França, Hong Kong, Taiwan, Austrália, Tailândia, Estados Unidos da América e Filipinas.

Um português tripulante de um navio de cruzeiros está hospitalizado no Japão com confirmação de infeção.

Em Portugal, a Direção-Geral da Saúde (DGS) confirmou cinco casos de infeção, dos quais quatro no Porto e um em Lisboa.

A Organização Mundial de Saúde (OMS) declarou o surto de Covid-19 como uma emergência de saúde pública internacional e aumentou o risco para “muito elevado”.

Casa de Camilo lança novo programa de cinema

A Casa de Camilo, em São Miguel de Seide, vai iniciar, este mês, um novo programa de cinema intitulado “Fitas de Animatógrafo em São Miguel de Seide”, que decorrerá durante o primeiro semestre de 2020 e que será dinamizado por Manuel Sobrinho Simões, António Roma-Torres, Júlio Machado Vaz e José Manuel de Oliveira.

O objetivo do grupo dinamizador é proporcionar a reflexão e debate informal em torno da pluralidade de leituras, sentidos e verdades que o cinema suscita ao público em geral. Cada sessão contará com a presença de personalidades em evidência nos mais diversos quadrantes da vida e da cultura portuguesas, que escolhem e comentam um filme que considerem numa perspetiva especial, quer pela riqueza da sua síntese dos percursos da existência humana, quer pela qualidade estética inerente.

A primeira sessão decorre já no próximo dia 13 de março, pelas 21h30, no auditório do Centro de Estudos Camilianos, em São Miguel de Seide. A dinamização estará a cargo de Manuel Sobrinho Simões, que traz como convidada a prestigiada atriz Rita Blanco.

A fita a comentar, após a respetiva exibição, será “Fátima”, do realizador João Canijo, e conta a história de um grupo de onze mulheres quem, em maio de 2016, parte de Vinhais, Trás-os-Montes, em peregrinação ao santuário de Fátima. Ao longo de nove dias e quatrocentos quilómetros, atravessam meio país em esforço e sacrifício para cumprir as suas promessas. O cansaço e o sofrimento extremos levam-nas a momentos de rutura. Revelam-se então as suas identidades e motivações mais profundas. Chegadas a Fátima, cada uma terá que reencontrar o seu próprio caminho para a redenção.

As próximas sessões de “Fitas de Animatógrafo” decorrerão a 17 de abril, 22 de maio e 5 de junho, e contarão, respetivamente, com as presenças de António Roma-Torres, de Francisco José Viegas e de Laborinho Lúcio.

A entrada é livre, devendo, porém, efetuar-se a reserva de bilhetes através do número de telefone 252309750 ou do endereço eletrónico geral@camilocastelobranco.org

Manuel Sobrinho Rodrigues Simões é médico, professor e investigador na área de Bioquímica da Universidade do Porto. António Roma-Torres é também médico, mas da especialidade da psiquiatria, sendo diretor da Clínica de Psiquiatria e Saúde Mental do Centro Hospitalar São João (Porto). Exerceu a função de crítico de cinema em jornais e revista e é autor de vários livros. Por sua vez. Júlio Machado Vaz doutorou-se em Psicologia Médica e foi professor auxiliar do Departamento de Ciências do Comportamento do Instituto de Ciências Biomédicas Abel Salazar da Universidade do Porto. Participou em diversos programas de rádio e televisão. Por fim, José Manuel Oliveira é o diretor da Casa de Camilo e Centro de Estudos Camilianos.

Vermuiz Gin assinala primeiro aniversário com gala solidária

A Vermuiz é uma marca de gin que tem apenas um ano mas muitos motivos para festejar. Assim, está marcada uma gala para o dia 19 de março, às 20h30, no auditório da Fundação Cupertino de Miranda.

Estão convidados a Academia de Bailado Artis, a atriz e cantora Rita Ribeiro e o fadista Luís Capão, num espetáculo intitulado “Fado no Coração”.

No intervalo da gala haverá ainda lugar para uma degustação com os chefes Lígia Santos, Litos Fernandes e Renato Cunha.

A festa comemorativa tem um cariz solidário, com parte da receita das vendas do gin a reverter para a Refood de Famalicão.

Refira-se que o Vermuiz é um gin premium que recorre aos botânicos tradicionais. Introduz também especiarias, o que lhe dá um aroma e um trago tudo menos convencional. Ao mesmo tempo que se espera saborear os cítricos tão característicos da região do Minho, onde foi criado, surpreende com a combinação das especiarias e ervas.

Luís Silva quer lutar pelo título nos Legends

Luís Silva volta a pilotar o BMW E30 M3 no Campeonato de Portugal de Montanha, que arranca este fim de semana, com a Rampa Porca de Murça. O piloto famalicense vai lutar pelo título no novo campeonato Legends, naquela que será a sua décima época na Montanha.

Luís Silva, que terminou a época passada no pódio da categoria Turismos 2, atrás de dois veículos bem mais modernos, terá um novo desafio pela frente: lutar pelo título do campeonato Legends, que tenta trazer para a Montanha alguns dos veículos mais emblemáticos dos circuitos nacionais.

«Este ano teremos a categoria Legends que vai tornar mais justa a competição direta do BMW com outros carros da mesma geração, o que não acontecia até aqui», afirma Luís Silva, que também se congratula pelo «bom momento da Montanha em Portugal, principalmente ao nível do público e do retorno. Só espero que esta categoria sirva para trazer mais carros para as listas de inscritos, carros que gerem interesse e que chamem ainda mais público», concluiu o piloto famalicense, que ainda recorda, com especial carinho, a sua primeira vitória na categoria, na Rampa de Bragança de 2012.

A época de 2020 do Campeonato de Portugal de Montanha tem oito provas e começa este fim de semana, com a tradicional Rampa Porca de Murça. Acompanhe todas as novidades de Luís Silva e da Famaconcret Racing Team na página oficial da equipa no Facebook.

Há um novo hotel de luxo na Madeira com detalhes de elegância e exclusividade de empresa famalicense

A mais recente atração hoteleira do Funchal, na ilha da Madeira, foi construída com o apoio de uma empresa de Vila Nova de Famalicão.

O hotel Savoy Palace, um resort cosmopolita, localizado numa das avenidas mais centrais do Funchal, contou com o apoio da BPlan, empresa famalicense do grupo A.F Azevedos, que cria soluções em metal na área da arquitetura, design e decoração.

As aplicações produzidas envolvem os painéis retroiluminados nas cabeceiras dos quartos, bem como as guardas das escadas do lobby e da ponte sobre a piscina exterior, foram da responsabilidade da empresa com showroom na vila de Ribeirão, em Famalicão.

Os preços de reserva variam entre os 150€ a 200€

Veja ao pormenor este novo empreendimento:

Semana da Leitura envolve bibliotecas, escolas e rádios

A Biblioteca Municipal Camilo Castelo Branco e a Rede Concelhia das Bibliotecas Escolares promovem, entre 9 e 14 de março, a 11ª edição da Semana da Leitura das Bibliotecas de Famalicão. Este ano, o tema é “Somos o que lemos”.

A sessão de abertura do evento decorre no dia 9, pelas 15h00, na EB2,3 D. Maria II com a presença da diretora do Agrupamento de Escolas d. Maria II, Cândida Pinto; do vereador da Educação e Conhecimento, Leonel Rocha; do Coordenador Interconcelhio das Bibliotecas Escolares, António Pires, e da escritora e jornalista Filipa Martins, que é a “madrinha” da edição deste ano.

Do programa destaca-se o encontro com a escritora Carla Garrido, no dia 10, com a apresentação do livro “A Gaivota Carlota” e o espetáculo “O Tio Fontaine”, pela Associação Artística ETCetera Teatro, no dia 13, ambas as iniciativas decorrem na Biblioteca Municipal Camilo Castelo Branco. Referência ainda para o atelier para seniores “Flores de Papel”, no dia 10, que terá lugar no Polo da Biblioteca de Pousada de Saramagos; a tertúlia “Ecos de Leitura”, no dia 11, a realizar no Polo da Biblioteca de Riba de Ave; o recital de música e poesia com atuações musicais de membros da Escola de Música do CCDR e momentos de poesia protagonizados por Sandra Escudeiro e convidados, no dia 13, no Polo da Biblioteca de Ribeirão e, a sessão de conto, no Polo da Biblioteca de Lousado, com a história “Não venham já ou uma casa virada do avesso, de João Pedro Mésseder.

Inserida na Semana da Leitura irá decorrer uma vez mais a iniciativa Famalicão a LER, que será assinalada no dia 12 de março, pelas 10h15, e que envolve, em simultâneo, escolas, instituições, autarquia e rádios locais, entre outras organizações. O objetivo é que durante 15 minutos todos os famalicenses possam interromper os seus afazeres para usufruir de breves momentos de leitura, seja ela de um livro, de um jornal ou de uma revista. O envolvimento das rádios locais, nomeadamente a Rádio Cidade Hoje e a Rádio Digital, permitirá levar a leitura para o domínio público e coletivo, potenciando, ainda mais, a promoção do livro e da leitura.

Consulte o programa da 11ª Semana da Leitura Concelhia através do site http://www.bibliotecacamilocastelobranco.org/