O Parlamentou aprovou, esta sexta-feira, a desagregação de 135 Uniões de Freguesia de todo o país. No concelho de Famalicão, foi aprovada a separação de Ruivães e Novais, Gondifelos, Cavalões e Outiz, Esmeriz e Cabeçudos, além de Avidos e Lagoa.
Doze anos após o processo de união, a chama lei “Relvas”, imposta pela Troika, a Assembleia da República vota o fim desta reforma administrativa. No Parlamento só a Iniciativa Liberal votou contra a desagregação; o Chega absteve-se.
O processo, que antes da Assembleia foi votado na Comissão do Poder Local e Coesão Territorial, segue, agora, para apreciação do Presidente da República. A promulgação da lei e sua publicação têm que ocorrer até seis meses antes das eleições autárquicas que deverão ser marcadas entre setembro e outubro deste ano.
De fora deste processo ficou a União Lemenhe, Mouquim e Jesufrei que será analisado posteriormente no Parlamento, por outro grupo de trabalho, mas ao abrigo do regime geral da lei de criação, modificação e extinção de freguesias.
Recorde-se que em 2013, Portugal reduziu 1.168 freguesias, de 4.260 para as atuais 3.092. Famalicão, que na altura, tinha 49 e passou a ter 34. Além das já referidas acima, continuam como uniões de freguesia Seide S. Miguel e Seide S. Paio; Abade de Vermoim e Antas; Famalicão e Calendário; Carreira e Bente; Vale S. Cosme, Telhado e Portela, Arnoso Santa Maria, Arnoso Santa Eulália e Sezures.