Sociedade

Impostos aplicados aos combustíveis voltam a subir

A redução da carga fiscal sobre os combustíveis, em março, passa a ser de 34 cêntimos por litro de gasóleo e de gasolina, informou hoje, em comunicado, o Ministério das Finanças.

“Considerando todas as medidas em vigor, a redução da carga fiscal passará a ser de 34 cêntimos por litro de gasóleo e de gasolina”, informa o ministério no documento, intitulado ‘Governo mantém apoios aos combustíveis’.

A carga fiscal, em fevereiro, era de 35,9 cêntimos por litro de gasóleo e 34,8 cêntimos por litro de gasolina, diminuindo em março o total do desconto na carga fiscal, na medida em que a taxa de carbono mantém-se suspensa, aplicando-se os valores de 2021.

Quanto aos descontos no ISP (imposto sobre produtos petrolíferos e energéticos), o executivo salienta que diminuem na gasolina e no gasóleo, face a fevereiro, uma descida “dada a evolução dos preços dos combustíveis verificada nas últimas semanas”.

O ministério das Finanças salienta ainda que, conforme anunciado, mantêm-se em vigor o mecanismo aplicável no ISP equivalente a uma descida da taxa do IVA dos 23% para 13% e o mecanismo de compensação por via de redução do ISP da receita adicional do IVA, decorrente de variações de preços dos combustíveis.

“Face à evolução recente de variação do preço do gasóleo e da gasolina, e em comparação com o mês anterior, estas medidas temporárias resultam numa diminuição do desconto de ISP no gasóleo de 1,9 cêntimos e numa diminuição do desconto do ISP de 0,9 cêntimos por litro de gasolina, em comparação com o mês anterior”, conclui.

Por fim, o comunicado destaca a manutenção da redução de 6 cêntimos do ISP do gasóleo agrícola e a manutenção da suspensão da taxa de carbono, traduzindo um desconto adicional de 13,4 cêntimos por litro no gasóleo e de 12,2 cêntimos por litro na gasolina, face à taxa de carbono que seria fixada em 2023, desconto a que acresce o respetivo IVA.

“Pelo que totaliza 15,8 cêntimos por litro de gasóleo e 15 cêntimos por litro de gasolina. Este desconto mantém-se inalterado face a fevereiro de 2023”, destaca.

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Governo pede desculpa a alunos e professores

O Ministério da Educação, Ciência e Inovação (MECI) pediu desculpa pelos atrasos registados na classificação dos exames nacionais do Ensino Secundário. Em comunicado divulgado este sábado, reconheceu os problemas ocorridos e lamentou os transtornos causados a alunos, famílias, professores e escolas.

A tutela garantiu que os atrasos não vão prejudicar o acesso dos estudantes ao Ensino Superior. O ministério agradeceu ainda o trabalho dos diretores, professores e técnicos que participaram no processo.

No mesmo comunicado, o MECI explicou o que esteve na origem dos constrangimentos e adiantou que está a preparar melhorias para a segunda fase dos exames, incluindo a disponibilização das provas em formato PDF com a classificação detalhada de cada resposta.

São 55 os trabalhadores envolvidos no despedimento coletivo anunciado pelo Grupo ROQ

São 55 os trabalhadores afetados pelo despedimento coletivo no Grupo ROQ, com instalações em Oliveira São Mateus, em Famalicão. A informação foi confirmada pelo CEO da empresa, Romeu Ribeiro, à SIC.

Segundo o responsável, a administração acredita que este processo permitirá ajustar a estrutura da empresa à atual realidade do mercado, pelo que existe a expectativa de que não seja necessário avançar com novos despedimentos.

Atualmente, o Grupo ROQ emprega cerca de 400 trabalhadores, um número bastante inferior ao registado em anos anteriores, quando a empresa chegou a contar com 700 colaboradores.

Atualização nos Combustíveis: Desconto do governo, afinal, não deve chegar aos 2 cênt. por litro

Os combustíveis deverão sofrer um grande aumento no arranque da próxima semana

De acordo com a atualização mais recente, avançada pela SIC, o desconto no ISP é, afinal, inferior ao previsto. Assim, o governo fará um desconto de 1,7 cêntimos por litro no caso do gasóleo, devendo o aumento chegar aos 11,5 cêntimos por litro.

No caso da gasolina, o desconto do governo chegará aos 0,6 cêntimos por litro, com um aumento previsto de quase 6 cêntimos por litro.

A partir de segunda-feira o gasóleo terá um preço médio previsto de 1,968€, enquanto que a gasolina irá subir para 1,973€.

GrooveSpot de Famalicão faz história no Campeonato Europeu de Dança

A escola de dança GrooveSpot, de Vila Nova de Famalicão, conquistou 12 títulos de Campeã Europeia no campeonato All Dance Europe, que decorreu na Grécia, onde representou Portugal com uma comitiva de 41 jovens bailarinas.

Após garantir o apuramento de 15 coreografias no Campeonato Nacional, a escola apresentou 14 atuações na competição europeia, todas classificadas para o pódio. O resultado final traduziu-se em 12 primeiros lugares, dois segundos lugares e ainda na atribuição de um “Bilhete Dourado”, que garante a participação no Campeonato do Mundo e na Gala de Encerramento da prova.

Sob a direção de Rita Magalhães e com coreografias de Ana Gil, a GrooveSpot competiu em Ballet Neoclássico, Lyrical Jazz, Latin Jazz, Contemporary Jazz e Acrodance, perante equipas de vários países.

Em comunicado, a escola agradeceu o apoio das famílias das bailarinas, do Município de Vila Nova de Famalicão, das juntas de freguesia e de várias empresas da região. Com este resultado, a GrooveSpot eleva o nome de Vila Nova de Famalicão e de Portugal no panorama internacional da dança e prepara agora a participação no Campeonato do Mundo.

Governo dá novo desconto no combustível: “Não queremos lucrar com a Guerra”

O Governo anunciou esta sexta-feira um reforço do desconto aplicado ao preço dos combustíveis através da redução de impostos. A medida prevê um desconto de 7,4 cêntimos por litro no gasóleo e de 4,6 cêntimos por litro na gasolina.

Em conferência de imprensa, o ministro da Presidência, António Leitão Amaro, justificou a decisão com a expectativa de aumento dos preços. “O Governo decidiu, dada a informação que temos de que os mercados e os revendedores subirão os preços, aumentar o desconto”, afirmou.

O governante garantiu ainda que o objetivo é evitar que o Estado beneficie da subida dos preços dos combustíveis. “O Estado não lucra com a guerra e o Estado não lucra com a inflação”, sublinhou.

Parlamento aprova transportes públicos gratuitos para os ex-combatentes

A Assembleia da República aprovou esta sexta-feira o alargamento da gratuitidade dos transportes públicos a todos os ex-combatentes e respetivos viúvos ou viúvas em todo o território nacional.

O diploma, que teve origem num projeto de lei do Chega e foi alterado pelo PSD, recebeu os votos favoráveis da maioria dos partidos. PCP e Livre optaram pela abstenção.

A nova lei prevê ainda um mecanismo de compensação para os operadores de transportes, tendo por base a utilização efetiva dos passes, de forma a garantir uma gestão equilibrada da despesa pública.

Até agora, este benefício estava limitado a determinadas modalidades de passe e, em alguns casos, apenas abrangia viagens até 32 quilómetros da residência do antigo combatente. Com a aprovação do diploma, a gratuitidade passa a ser aplicada em todo o país.