Sociedade

Impostos aplicados aos combustíveis voltam a subir

A redução da carga fiscal sobre os combustíveis, em março, passa a ser de 34 cêntimos por litro de gasóleo e de gasolina, informou hoje, em comunicado, o Ministério das Finanças.

“Considerando todas as medidas em vigor, a redução da carga fiscal passará a ser de 34 cêntimos por litro de gasóleo e de gasolina”, informa o ministério no documento, intitulado ‘Governo mantém apoios aos combustíveis’.

A carga fiscal, em fevereiro, era de 35,9 cêntimos por litro de gasóleo e 34,8 cêntimos por litro de gasolina, diminuindo em março o total do desconto na carga fiscal, na medida em que a taxa de carbono mantém-se suspensa, aplicando-se os valores de 2021.

Quanto aos descontos no ISP (imposto sobre produtos petrolíferos e energéticos), o executivo salienta que diminuem na gasolina e no gasóleo, face a fevereiro, uma descida “dada a evolução dos preços dos combustíveis verificada nas últimas semanas”.

O ministério das Finanças salienta ainda que, conforme anunciado, mantêm-se em vigor o mecanismo aplicável no ISP equivalente a uma descida da taxa do IVA dos 23% para 13% e o mecanismo de compensação por via de redução do ISP da receita adicional do IVA, decorrente de variações de preços dos combustíveis.

“Face à evolução recente de variação do preço do gasóleo e da gasolina, e em comparação com o mês anterior, estas medidas temporárias resultam numa diminuição do desconto de ISP no gasóleo de 1,9 cêntimos e numa diminuição do desconto do ISP de 0,9 cêntimos por litro de gasolina, em comparação com o mês anterior”, conclui.

Por fim, o comunicado destaca a manutenção da redução de 6 cêntimos do ISP do gasóleo agrícola e a manutenção da suspensão da taxa de carbono, traduzindo um desconto adicional de 13,4 cêntimos por litro no gasóleo e de 12,2 cêntimos por litro na gasolina, face à taxa de carbono que seria fixada em 2023, desconto a que acresce o respetivo IVA.

“Pelo que totaliza 15,8 cêntimos por litro de gasóleo e 15 cêntimos por litro de gasolina. Este desconto mantém-se inalterado face a fevereiro de 2023”, destaca.

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Festival Arrebita em Famalicão: 24 Chef’s com pratos a 8,50€ dias 7 e 8 de agosto

O festival gastronómico Arrebita regressa ao Mercado Municipal de Vila Nova de Famalicão nos dias 7 e 8 de agosto, para a sua segunda edição, reunindo 24 chefs de todo o país numa celebração da gastronomia e dos produtos locais.

Este ano, o evento alia-se à Festa do Melão e Vinho Verde, prometendo dois dias de sabores, vinhos, música e convívio. Um dos grandes destaques são os pratos de autor a 8,50 euros, preparados pelos chefs convidados.

O chef famalicense Renato Cunha, do restaurante Ferrugem, assume o papel de Host Chef do evento e volta a marcar presença nos dois dias, acompanhado por Carlos Costa. O cartaz inclui ainda nomes de restaurantes de Lisboa, Porto, Braga, Guimarães, Matosinhos, Funchal, Portimão, Alenquer, Baião, Fafe e Vila Nova de Gaia, além de chefs de Famalicão.

A organização convida famílias e amigos a desfrutarem de um ambiente descontraído, com produtores locais, boa comida e mesas para partilhar.

A entrada é gratuita.

Já mais de 15 mil pessoas assinaram petição contra o “Volta”

A petição pública que contesta o sistema de depósito e devolução de embalagens “Volta” já ultrapassou as 15 mil assinaturas, número que garante a apreciação do tema na Assembleia da República.

Os promotores da iniciativa defendem o fim do atual modelo e a criação de um sistema de gestão de embalagens que consideram mais justo. Entre as principais críticas está o facto de os consumidores terem de adiantar o valor do depósito das embalagens e assumirem a responsabilidade pela sua devolução.

O documento denuncia ainda alegadas falhas no funcionamento do sistema, apontando falta de transparência na gestão dos depósitos não reclamados, dificuldades na devolução das embalagens e ausência de soluções eficazes para os casos em que as máquinas recusam recipientes considerados válidos.

Prisão para hacker que gastou 300 mil euros que não lhe pertenciam em Famalicão

O Tribunal de Guimarães condenou Diogo Santos Coelho, de 25 anos, a dois anos de prisão efetiva pelos crimes de acesso ilegítimo e acesso indevido. O jovem, que se encontra em prisão domiciliária, em Londres, foi julgado na ausência.

Segundo avança o Jornal de Notícias, o arguido administrava uma plataforma dedicada à venda de dados pessoais e bancários obtidos de forma ilegal, atividade que lhe terá rendido cerca de 275 mil euros entre 2015 e 2022. A pena aplicada foi inicialmente de dois anos e dez meses de prisão, mas acabou reduzida para dois anos ao abrigo da chamada “amnistia papal”, destinada a jovens com menos de 30 anos. O tribunal absolveu ainda Diogo Santos Coelho dos crimes de associação criminosa e branqueamento.

O caso tem uma ligação direta a Vila Nova de Famalicão, já que uma parte significativa do dinheiro obtido através da atividade criminosa foi investida no concelho, nomeadamente na compra de uma habitação e de um automóvel Tesla, num valor global a rondar os 300 mil euros.

Fonte: JN
Imagem: The Guardian

Governo pede desculpa a alunos e professores

O Ministério da Educação, Ciência e Inovação (MECI) pediu desculpa pelos atrasos registados na classificação dos exames nacionais do Ensino Secundário. Em comunicado divulgado este sábado, reconheceu os problemas ocorridos e lamentou os transtornos causados a alunos, famílias, professores e escolas.

A tutela garantiu que os atrasos não vão prejudicar o acesso dos estudantes ao Ensino Superior. O ministério agradeceu ainda o trabalho dos diretores, professores e técnicos que participaram no processo.

No mesmo comunicado, o MECI explicou o que esteve na origem dos constrangimentos e adiantou que está a preparar melhorias para a segunda fase dos exames, incluindo a disponibilização das provas em formato PDF com a classificação detalhada de cada resposta.

São 55 os trabalhadores envolvidos no despedimento coletivo anunciado pelo Grupo ROQ

São 55 os trabalhadores afetados pelo despedimento coletivo no Grupo ROQ, com instalações em Oliveira São Mateus, em Famalicão. A informação foi confirmada pelo CEO da empresa, Romeu Ribeiro, à SIC.

Segundo o responsável, a administração acredita que este processo permitirá ajustar a estrutura da empresa à atual realidade do mercado, pelo que existe a expectativa de que não seja necessário avançar com novos despedimentos.

Atualmente, o Grupo ROQ emprega cerca de 400 trabalhadores, um número bastante inferior ao registado em anos anteriores, quando a empresa chegou a contar com 700 colaboradores.

Atualização nos Combustíveis: Desconto do governo, afinal, não deve chegar aos 2 cênt. por litro

Os combustíveis deverão sofrer um grande aumento no arranque da próxima semana

De acordo com a atualização mais recente, avançada pela SIC, o desconto no ISP é, afinal, inferior ao previsto. Assim, o governo fará um desconto de 1,7 cêntimos por litro no caso do gasóleo, devendo o aumento chegar aos 11,5 cêntimos por litro.

No caso da gasolina, o desconto do governo chegará aos 0,6 cêntimos por litro, com um aumento previsto de quase 6 cêntimos por litro.

A partir de segunda-feira o gasóleo terá um preço médio previsto de 1,968€, enquanto que a gasolina irá subir para 1,973€.