Matrículas renovadas automaticamente nos anos de continuidade de ciclo

No próximo ano letivo as matrículas dos alunos do ensino obrigatório poderão ser renovadas automaticamente nos anos de continuidade de ciclo.

O despacho de matrículas foi publicado, esta quarta-feira, em Diário da República e uma das novidades é a possibilidade de renovação automática dos alunos que passem para os 2.º, 3.º, 4.º, 6.º, 8.º, 9.º ou 11.º anos de escolaridade.

O Ministério da Educação explica que a renovação poderá ser feita dessa forma se não houver alterações, incluindo transferência de escola, mudança de encarregado de educação, curso ou percurso formativo, ou a necessidade de escolher disciplinas.

As matrículas que não cumprirem estes critérios, deverão ser renovadas através do Portal das Matrículas, disponível em portaldasmatriculas.edu.gov.pt.

IPCA torna-se Universidade Politécnica do Cávado e do Ave

O Politécnico do Cávado e do Ave (IPCA) passa a designar-se, a partir do dia 3 de agosto deste ano, Universidade Politécnica do Cávado e do Ave, com a sigla UPCA. A alteração foi publicada esta segunda-feira, dia 20 de julho, em Diário da República.

Nos termos do artigo 31.º-D, aditado pelo artigo 7.º do diploma, a conversão dos institutos politécnicos em universidades politécnicas ocorre de forma automática para as instituições com acreditação institucional sem condições atribuída pela A3ES (Agência de Avaliação e Acreditação do Ensino Superior).

Quer dizer que o IPCA junta-se a um número ainda restrito de antigos institutos politécnicos que transitam para o estatuto universitário ao abrigo do novo regime.

Para a presidente do IPCA, Alexandra Malheiro, a alteração «representa o reconhecimento do percurso de afirmação institucional do IPCA e da qualidade do trabalho desenvolvido ao longo dos últimos anos». Acrescenta que traduz «o reforço da […] missão e da responsabilidade que assumimos perante os estudantes, os diplomados, os colaboradores, os parceiros e a sociedade».

Festival Arrebita em Famalicão: 24 Chef’s com pratos a 8,50€ dias 7 e 8 de agosto

O festival gastronómico Arrebita regressa ao Mercado Municipal de Vila Nova de Famalicão nos dias 7 e 8 de agosto, para a sua segunda edição, reunindo 24 chefs de todo o país numa celebração da gastronomia e dos produtos locais.

Este ano, o evento alia-se à Festa do Melão e Vinho Verde, prometendo dois dias de sabores, vinhos, música e convívio. Um dos grandes destaques são os pratos de autor a 8,50 euros, preparados pelos chefs convidados.

O chef famalicense Renato Cunha, do restaurante Ferrugem, assume o papel de Host Chef do evento e volta a marcar presença nos dois dias, acompanhado por Carlos Costa. O cartaz inclui ainda nomes de restaurantes de Lisboa, Porto, Braga, Guimarães, Matosinhos, Funchal, Portimão, Alenquer, Baião, Fafe e Vila Nova de Gaia, além de chefs de Famalicão.

A organização convida famílias e amigos a desfrutarem de um ambiente descontraído, com produtores locais, boa comida e mesas para partilhar.

A entrada é gratuita.

Luís Montenegro não vai fazer férias no verão para acompanhar a atividade do governo

Luís Montenegro mantém-se ao serviço e prescinde de férias este verão

Luís Montenegro decidiu não tirar férias durante o verão. De acordo com informação avançada pela agência Lusa, o primeiro-ministro vai permanecer em funções, assegurando a coordenação da atividade do Governo e mantendo igualmente a agenda enquanto presidente do PSD.

Entre os compromissos já confirmados estão a participação na Festa do Pontal, marcada para 14 de agosto, e na Universidade de Verão do PSD, que decorre entre 24 e 30 de agosto, em Castelo de Vide.

A opção surge depois das críticas da oposição pelas deslocações do chefe do Governo aos Estados Unidos para assistir a jogos da Seleção Nacional no Mundial de Futebol, numa altura em que Portugal se encontrava em situação de alerta devido ao calor e ao risco de incêndios.

Já mais de 15 mil pessoas assinaram petição contra o “Volta”

A petição pública que contesta o sistema de depósito e devolução de embalagens “Volta” já ultrapassou as 15 mil assinaturas, número que garante a apreciação do tema na Assembleia da República.

Os promotores da iniciativa defendem o fim do atual modelo e a criação de um sistema de gestão de embalagens que consideram mais justo. Entre as principais críticas está o facto de os consumidores terem de adiantar o valor do depósito das embalagens e assumirem a responsabilidade pela sua devolução.

O documento denuncia ainda alegadas falhas no funcionamento do sistema, apontando falta de transparência na gestão dos depósitos não reclamados, dificuldades na devolução das embalagens e ausência de soluções eficazes para os casos em que as máquinas recusam recipientes considerados válidos.

Prisão para hacker que gastou 300 mil euros que não lhe pertenciam em Famalicão

O Tribunal de Guimarães condenou Diogo Santos Coelho, de 25 anos, a dois anos de prisão efetiva pelos crimes de acesso ilegítimo e acesso indevido. O jovem, que se encontra em prisão domiciliária, em Londres, foi julgado na ausência.

Segundo avança o Jornal de Notícias, o arguido administrava uma plataforma dedicada à venda de dados pessoais e bancários obtidos de forma ilegal, atividade que lhe terá rendido cerca de 275 mil euros entre 2015 e 2022. A pena aplicada foi inicialmente de dois anos e dez meses de prisão, mas acabou reduzida para dois anos ao abrigo da chamada “amnistia papal”, destinada a jovens com menos de 30 anos. O tribunal absolveu ainda Diogo Santos Coelho dos crimes de associação criminosa e branqueamento.

O caso tem uma ligação direta a Vila Nova de Famalicão, já que uma parte significativa do dinheiro obtido através da atividade criminosa foi investida no concelho, nomeadamente na compra de uma habitação e de um automóvel Tesla, num valor global a rondar os 300 mil euros.

Fonte: JN
Imagem: The Guardian

Famalicão: Conselho Municipal de Educação tomou posse para novo mandato

O Conselho Municipal de Educação de Vila Nova de Famalicão esteve reunido na passada terça-feira para iniciar o novo mandato, relativo ao triénio 2026-2029. A tomada de posse dos 36 membros que constituem este órgão ficou marcada pelo compromisso de modernização das escolas, promoção da inclusão e da equidade e a valorização do talento.

“Num verdadeiro ecossistema educativo, todos os agentes do território contribuem para o desenvolvimento da educação” referiu Mário Passos, Presidente da Câmara Municipal, que dirigiu os trabalhos desta sessão. O edil destacou a importância da diversidade de parceiros que compõem este órgão, cuja experiência é fundamental para “potenciar a qualidade da educação e a qualificação da população famalicense”.

Recorde-se que o Conselho Municipal de Educação de Vila Nova de Famalicão é uma instância de consulta, que tem como objetivo analisar e acompanhar o funcionamento do sistema educativo a nível municipal, propondo ações que promovam maiores padrões de eficácia.

O órgão é composto por representantes dos agrupamentos de escolas públicas do concelho, conselhos pedagógicos, pessoal docente, estabelecimentos de ensino privados, pais e encarregados de educação, instituições públicas de solidariedade social, forças de segurança, serviços públicos ligados à saúde, emprego e formação profissional, segurança social, juventude e desporto, Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional, Conselho Municipal de Juventude e Juntas de Freguesia, bem como a Assembleia Municipal e a Câmara Municipal.