Matrículas renovadas automaticamente nos anos de continuidade de ciclo

Os serviços operacionais do Município de Famalicão, vão proceder a uma intervenção no circuito hidráulico na conduta de saída do reservatório de água de Santa Tecla, por essa razão, será necessário efetuar o corte de abastecimento de água, entre as 22:00h e as 04:00h de quinta para sexta-feira.

Uma colisão entre um camião e um veículo ligeiro de passageiros, na autoestrada A41, no sentido Maia-Matosinhos, resultou hoje na morte de uma pessoa e num ferido ligeiro, indicou o Comando Distrital e Operações de Socorro (CDOS) do Porto.

O alerta foi dado às 10:04 e cerca das 11:30 “os meios ainda estavam no local a socorrer a vítima ligeira”, disse a fonte que não pôde dar pormenores sobre a vítima mortal.

A colisão aconteceu na A41, no sentido Maia-Matosinhos, antes o nó da A28.

O acidente envolveu além dos veículos pesado e ligeiro, mais dois carros ligeiros de transporte de mercadorias.

Foram acionados para o local meios dos bombeiros voluntários de Matosinhos, bem como de Moreira da Maia, a Viatura Médica de Emergência e Reanimação (VMER) do Hospital de São João e uma equipa de psicólogos do INEM.

De acorro com o CDOS do Porto, no local está, ainda, a GNR de investigação criminal.

O documento hoje divulgado e que se reporta a dados de 2020 refere que, neste ciclo de avaliação e neste capítulo de uma duração superior a dois anos, a justiça portuguesa e a sua congénere da Bósnia e Herzegovina se destacam pela negativa entre os 20 estados e entidades que forneceram dados sobre processos penais pendentes com mais de dois anos de idade.

“Bósnia e Herzegovina (27,3%) e Portugal (35,0%) continuam a ser sobrecarregados com a maior percentagem de casos com mais de dois anos de idade. No entanto, ambos os estados conseguiram diminuir a percentagem desses casos ao longo do ciclo anterior em 9,9 pontos percentuais na Bósnia e Herzegovina e 6,6 pontos percentuais em Portugal”, pode ler-se no relatório da CEPEJ (na sigla em inglês).

Simultaneamente, Portugal é o quarto país da Europa onde os processos administrativos se prolongam por mais tempo, com uma estimativa de 847 dias em primeira instância.

Portugal fica neste aspeto somente atrás de Malta (924 dias), Chipre (863) e Itália (862). O registo português está muito longe da mediana europeia da duração dos processos administrativos em primeira instância, cifrada em 358 dias, mas até traduz uma melhoria relativamente aos dados anteriores de 2018, quando estes processos apresentavam um valor de 928 dias em Portugal.

Por isso, um dos quadros do relatório coloca o país na categoria dos que estão a reduzir a sua pendência processual nesta área. O indicador da pendência processual neste documento encontra-se ao dividir o número de processos pendentes pelo número de processos concluídos, multiplicando então o valor obtido por 365 dias.

Também neste domínio, a performance de Portugal é pior quando se analisa a pendência em segunda instância nos tribunais, onde o valor nacional sobe para os 877 dias enquanto a mediana europeia desce para os 253. Já na instância superior, Portugal melhora o seu índice, com uma duração do processo calculada aqui em 291 dias e o registo europeu é de 249 dias.

Já a nível da justiça penal, Portugal mantém-se acima do nível europeu na primeira instância, mas com um desempenho melhor face à justiça administrativa. Os processos duram aqui, sensivelmente, 280 dias e a mediana europeia é de 149 dias.

Ao nível da segunda instância os processos criminais são resolvidos em 142 dias (mediana europeia de 121) e na instância superior Portugal consegue até superar o ritmo europeu, com os processos a demorarem 67 dias face aos 120 dias na mediana europeia.

Por último, a justiça cível é a que evidencia melhores números em termos de desempenho nacional, com uma duração de 280 dias em primeira instância (237 a nível europeu), 99 na segunda instância (177 na mediana europeia) e 126 na instância superior (172 na Europa).

Um agente da Polícia de Segurança Pública de Braga, com cerca de 50 anos, faleceu esta quarta-feira depois de ter sido atropelado por um carro, em Amonde, Viana do Castelo.

Segundo avança O Minho, a viatura estaria a circular, alegadamente, em contramão.

A vítima acabou por seguir para o Hospital de Viana, com ferimentos graves, onde acabou por falecer.

“A Federação Portuguesa de Futebol (FPF) e a Real Federação Espanhola de Futebol (RFEF) incorporaram a Ucrânia na candidatura para o Mundial2030. As duas federações comunicaram a sua intenção à UEFA, que imediatamente expressou o seu total apoio”, frisaram os organismos liderados por Fernando Gomes e Luis Rubiales, em comunicado.

Em pleno conflito militar com a Rússia, a Ucrânia vem redimensionar a única candidatura europeia para a organização da principal competição mundial de seleções em 2030, cujo protocolo de colaboração entre FPF e RFEF já tinha sido assinado em outubro de 2020.

A proposta foi apresentada em junho de 2021 e recebeu o apoio da UEFA, enfrentando a concorrência, pelo menos, de um projeto sul-americano (Argentina, Chile, Paraguai e Uruguai), um africano (Marrocos) e um intercontinental (Arábia Saudita, Egito e Grécia).

“A comissão coordenadora do Mundial2030, liderada por António Laranjo, vai passar a incluir representantes da delegação ucraniana. A candidatura de Portugal, Espanha e Ucrânia cumprirá os prazos previstos para a apresentação do seu caderno de encargos à FIFA. Acreditamos que a família do futebol mundial irá apoiar esta iniciativa”, concluíram.

O Qatar acolherá a 22.ª edição do campeonato do mundo este ano, de 20 de novembro a 18 de dezembro, seguindo-se uma inédita coorganização entre três países (Canadá, Estados Unidos e México), em 2026, e a celebração do centenário da prova, em 2030.

A escolha dos países organizadores do Mundial2030 está prevista para o 74.º congresso da FIFA, em 2024, após Portugal ter recebido o Euro2004 e a Espanha o Euro1964 e o Mundial1982, ao passo que a Ucrânia albergou o Euro2012, em conjunto com a Polónia.

A ofensiva militar lançada a 24 de fevereiro pela Rússia na Ucrânia já causou a fuga de mais de 13 milhões de pessoas – mais de seis milhões de deslocados internos e mais de 7,4 milhões para os países europeus -, de acordo com a ONU, que encara esta crise de refugiados como a pior em plena Europa desde a Segunda Guerra Mundial (1939-1945).

Justificada pelo Presidente russo, Vladimir Putin, com a necessidade de “desnazificar” e desmilitarizar a Ucrânia para segurança da Rússia, a invasão daquela nação tem sido condenada pela generalidade da comunidade internacional, que responde com envio de armamento para a Ucrânia e a imposição à Rússia de sanções políticas e económicas.

A ONU apresentou como confirmados desde o início da guerra no leste europeu 5.996 civis mortos e 8.848 feridos, vincando que estes números estão muito aquém dos reais.

O principal campeonato de futebol está a decorrer desde agosto dentro das fronteiras ucranianas, mas com partidas à porta fechada e na proximidade de abrigos contra os bombardeamentos, enquanto a seleção nacional joga como visitada na ‘vizinha’ Polónia.