Manuais escolares gratuitos até ao 12.º ano

A gratuitidade dos manuais escolares vai estender-se ao ensino secundário, incluindo toda a escolaridade obrigatória, até ao 12.º ano, confirmou hoje o PCP, no âmbito das negociações para o Orçamento do Estado para 2019 (OE2019).

O líder parlamentar comunista, João Oliveira, congratulou-se com o acordo alcançado, embora “esteja ainda por operacionalizar a forma como a medida vai ser implementada no terreno”, a partir do ano letivo de 2019/20, ou seja, até setembro do próximo ano.

Até agora, os livros gratuitos abrangiam somente os 1.º e 2.º ciclos, ou seja, o ensino básico, alargando-se agora aos 7.º, 8.º, 9.º, 10.º, 11.º e 12.º anos de escolaridade. Segundo estimativas dos comunistas, os custos da medida anunciada ascendem a “pouco mais de 100 milhões de euros”.

Esta confirmação surge a três dias da data para a entrega da proposta governamental da Lei do Orçamento do Estado para 2019 (OE2019), com o fim de semana de permeio. O documento tem vindo a ser alvo de negociações bilaterais, desde antes do verão, entre o executivo e os outros partidos da maioria de esquerda: BE, PCP e PEV.

Outra medida já “fechada” entre o executivo socialista e os seus parceiros parlamentares, segundo o deputado comunista, foi o “reforço do abono de família, entre o três e os seis anos de idade, cujo valor passa a corresponder a um terço da verba destinada aos primeiros três anos” de uma criança.

O OE2019 tem de dar entrada no parlamento até 15 de outubro, seguindo-se o seu debate na generalidade entre 29 e 30 de outubro. A votação final global, após o período de discussão na especialidade, com a possibilidade de introdução de alterações por todos os partidos, está agendada para 29 de novembro.

Prepare a carteira: Bebidas com mais açúcar vão pagar mais imposto

As bebidas não alcoólicas com mais açúcar vão ser novamente penalizadas fiscalmente, segundo uma versão preliminar da proposta de Orçamento do Estado para 2019 (OE2019) a que a agência Lusa teve acesso.

Atualmente, o código dos Impostos Especiais sobre o Consumo (IEC) prevê que as bebidas cujo teor de açúcar seja inferior a 80 gramas por litro ficam sujeitas a um imposto de 8,22 euros por cada 100 litros. Já aquelas em que o teor de açúcar ultrapassa as 80 gramas por litro são tributadas em 16,69 euros por cada 100 litros.

A proposta de Orçamento para o próximo ano prevê a introdução de dois novos escalões de tributação. No primeiro, para as bebidas cujo teor de açúcar é inferior a 25 gramas por litro, o imposto a pagar será de um euro por cada 100 litros; o segundo escalão prevê que as bebidas com açúcar entre 25 e 50 gramas por litro fiquem sujeitas a um imposto de seis euros por cada 100 litros; o terceiro, onde se enquadram as bebidas cujo teor de açúcar varia entre as 50 e as 80 gramas por litro, o imposto a pagar deverá ser de oito euros por cada cem litros; e o último, para as bebidas com mais de 80 gramas de açúcar por litros, o imposto a pagar será de 20 euros por cada cem litros.

A proposta de Orçamento do Estado para 2019 será entregue na Assembleia da República na segunda-feira, dia 15 de outubro.

13 distritos de Portugal sob aviso laranja devido ao vento forte

A partir das 18:00, os distritos de Coimbra, Leiria, Santarém, Lisboa e Setúbal vão estar sob aviso laranja, o segundo mais grave de uma escala de quatro.

O mesmo aviso vai entrar em vigor, a partir das 21:00, para os distritos de Viana do Castelo, Braga, Vila Real, Porto, Aveiro, Viseu, Guarda e Castelo Branco.

Para estes distritos, a previsão do IPMA é de “vento forte a muito forte”, com rajadas até 120 quilómetros por hora (km/h).

Na sexta-feira, a Autoridade Nacional da Proteção Civil (ANPC) recomendou, num aviso à população, “especial cuidado” com o vento durante o dia de hoje e no domingo em Portugal continental, onde pode “soprar forte nalgumas regiões” e propagar incêndios florestais.

Segundo a ANPC, é esperando um agravamento das condições do tempo a partir das 19:00 de sábado, com domingo a registar picos de vento, chuva e agitação marítima durante a madrugada e a manhã.

Face às previsões meteorológicas, a ANPC alertou para a possibilidade de cheias, queda de árvores, estragos em estruturas suspensas ou montadas, piso escorregadio e formação de lençóis de água nas estradas.

A Proteção Civil aconselha, nomeadamente, a evitar a circulação junto à orla costeira e em zonas ribeirinhas mais vulneráveis e a prática de pesca desportiva e desportos náuticos.

Gavião está em festa este fim de semana

Este fim de semana a freguesia de Gavião está em festa com a realização da 19ª Feira das Colheitas. Mais uma vez esta iniciativa decorre no adro da igreja paroquial de Gavião.

Do programa de animação destacamos para Hoje (sábado) pelas 21h15 a atuação dos Luzios, com as suas concertinas e muito mais; pelas 21h30 será feita a tradicional matança do porco; a partir das 22h30 a animação será com a atuação do cantor Ruben Palmeira e a sua Banda. Amanhã, a partir das 9 horas, com as barraquinhas no recinto realiza-se a Feira dos produtos da terra; às 10 horas celebração da eucaristia solenizada e, transmitida pela Rádio Cidade Hoje; a partir das 14 horas, realiza-se o 19º Encontro de Concertinas e Cantares ao Desafio, que irá animar a tarde toda. Nestes dois dias está a funcionar no recinto uma cozinha regional, com pratos tradicionais, vinhos e petiscos, cuja receita reverte em favor das obras paroquiais, desta comunidade.

Gala de Fado para celebrar os 50 anos de Fado de Joaquim Macedo

O Salão Paroquial de Calendário, com capacidade para mais de 900 pessoas sentadas, será palco Hoje (sábado) pelas 21 horas, para uma Gala de Fado, que celebra os 50 anos de Fado, de Joaquim Macedo.

Também Hoje, este fadista famalicense lança um novo trabalho discográfico intitulado “Tributo”, com fados que habitualmente canta e, alguns originais. Para esta Gala, Joaquim Macedo convidou os fadistas Diogo Aranha, Pedro Marão, Sandra Cristina e Luísa Vilas Boas, contando ali com a presença de outros fadistas e instrumentistas surpresa; o acompanhamento será com a guitarra portuguesa de Miguel Amaral, a viola de fado de André Teixeira e a viola baixo de Sérgio Marques. Este evento que conta com o apoio da Câmara Municipal de V. N. de Famalicão, e, a presença do seu presidente, Dr. Paulo Cunha, conta também com o apoio da Liga de Amigos do Centro Social e Paróquia de Calendário.