Juiz acusado de violência doméstica diz que mensagens estão descontextualizadas

Um juiz de Famalicão acusado de violência doméstica, por causa das “repetidas” injúrias, ameaças e expressões ofensivas que alegadamente dirigiu à ex-companheira por SMS e ‘email’, assumiu esta segunda feira a autoria das mensagens mas alegou que as mesmas foram descontextualizadas.

No início do julgamento, no Tribunal da Relação de Guimarães, o arguido disse que só conhecendo toda a sequência das mensagens trocadas é que se poderia perceber o real significado das mesmas.

Alegou ainda que o tipo de linguagem usado nas mensagens fazia parte da dinâmica do casal.

No despacho de pronúncia sobre o caso, o tribunal considera que o arguido agiu num quadro de “clara inconformação” com o fim da relação com a ex-companheira, com quem viveu durante quatro anos em união de facto, embora com “pelo menos três ou quatro” separações pelo meio.

“O arguido agiu com o intuito conseguido de inquietar, perturbar, incomodar, humilhar, injuriar, ameaçar e provocar medo na assistente [ex-companheira], nomeadamente por ser juiz de direito”, refere o despacho.

Acrescenta que o juiz, a partir de julho de 2011, data em terminou a relação conjugal, passou a enviar à ex-companheira, via SMS e email, mensagens de texto e músicas, “ora declarando o seu amor o por ela e o seu desejo de reatamento da relação afetiva, ora dirigindo-lhe expressões” ameaçadoras e injuriosas.

O juiz em causa é Vítor Costa Vale, que em maio de 2017 já fora condenado, pelo Tribunal da Relação de Guimarães, a 400 dias de multa, à taxa diária de 20 euros, no total de 8.000 euros, por um crime de falsidade de testemunho, uma decisão entretanto confirmada pelo Supremo Tribunal de Justiça.

Imagem: JN

UMinho com inscrições abertas para o Verão no Campus 2018

Estão a decorrer as inscrições para as atividades do “Verão no Campus”, um programa da Universidade do Minho destinado a alunos do 9º ao 12º anos de escolaridade. Esta iniciativa visa promover a cultura, a ciência, a arte e as letras junto dos mais jovens, ajudando-os nas suas escolhas para o ensino superior. Realiza-se de 23 a 27 de julho nos campi de Braga e Guimarães.

As 25 atividades propostas para esta 11ª edição variam entre a arquitetura, as ciências, o direito, as ciências sociais, a economia e gestão, as ciências da saúde, a educação, a engenharia, as letras e ciências humanas, a psicologia, entre outras. Há mais de 400 vagas para as seguintes atividades: Arquitetura, espaços de desenho e imaginação; Oficina de artes visuais; Oficina de design e morfologia; Biomedicina; Verão saudável no campus; Café teatro; Mini-maratona de tradução especializada; Investigação em biologia vegetal aplicada e no setor agro-alimentar; Cartas em tons da terra; Sensores e recolhedores de energia; Baterias recarregáveis de ião-lítio; Matemática, estatística e computação; QSI – Química Sob Investigação; Ser cientista na Psicologia; Braga nos arquivos da terra; Experimenta!; GPS – Geografia Plena de Surpresas; Vem conhecer a Escola de Direito; Verão na EEG; Biotecnologia e bioengenharia industrial; Visitas a laboratórios biomédicos; Computação sem fronteiras; Engenharia e novos materiais; Expedição a 2030; e Escola de Rádio.

Os participantes serão acompanhados por professores, investigadores e alunos da UMinho, descobrindo as particularidades das diferentes áreas do conhecimento. Os futuros estudantes universitários terão ainda a oportunidade de conhecer as duas cidades, conviver com colegas de várias regiões do país e aprender, enquanto se divertem, em ações científicas, culturais e desportivas. O programa integral está disponível em www.uminho.pt/veraonocampus.

Aulas começam a partir do dia 12 de setembro

O projeto de calendário escolar para o próximo ano letivo determina o início das aulas a partir de 12 de setembro e volta a acentuar a diferença de duração dos períodos, com apenas mês e meio no 3.º período. Segundo o projeto de despacho de Organização do Calendário Escolar, a que a agência Lusa teve acesso, no próximo ano letivo as aulas começam entre os dias 12 e 17 de setembro.

A data de início é igual para todos os alunos, desde as crianças do pré-escolar até aos adolescentes do ensino secundário, variando apenas a data do fim do ano que, em alguns casos, volta a acentuar uma grande diferença de duração entre os três períodos.

No próximo ano letivo, as datas serão semelhantes às deste ano: o 1.º período começa entre 12 e 17 de setembro e termina a 14 de dezembro; o 2.º período começa a 3 de janeiro e termina a 5 de abril e o 3.º período começa a 23 de abril.

O fim do ano letivo varia consoante os anos de escolaridade, com os alunos do 9.º, 11.º e 12.º anos a serem os primeiros a acabar as aulas: o calendário estabelece o dia 5 de junho.

Os alunos do 5.º, 6.º, 7.º, 8.º e 10.º anos terminam a 14 de junho e, finalmente, os mais novos – do pré-escolar e 1.º ciclo – terminam a 21 de junho.

BE questiona Governo sobre transferência da pedopsiquiatria do Magalhães Lemos

O Bloco de Esquerda (BE) questionou o Ministério da Saúde sobre o motivo da transferência do serviço de Pedopsiquiatria do Hospital Magalhães Lemos para o Centro Materno Infantil, no Porto, divulgou esta segunda feira o partido.

Segundo o BE, “este serviço vai ser transferido do Magalhães Lemos para o Centro Materno Infantil do Norte (CMIN), onde ficará situado numa cave sem luz natural”.

Em pergunta dirigida ao ministério a 18 de maio, e hoje divulgada, o Bloco de Esquerda pretende saber se “o Governo considera adequado que um serviço de pedopsiquiatria seja colocado numa cave sem luz natural”.

O Hospital de Magalhães Lemos, no Porto, é o hospital de referência da região Norte do país em cuidados de psiquiatria e de saúde mental.

Este hospital disponibiliza serviço de internamento e ambulatório, com consulta externa especializada de psiquiatria, hospitalização parcial, reabilitação psicossocial e cuidados domiciliários.

Os serviços de internamento e ambulatório têm como destinatárias as pessoas residentes no Porto (exceto as freguesias de Bonfim, Campanhã e Paranhos), Matosinhos (novos casos de ambulatório são assumidos pela unidade local de saúde de Matosinhos), Póvoa de Varzim e Vila do Conde.

O internamento é também disponibilizado às populações de Arouca, Gondomar, Oliveira de Azeméis, Santa Maria da Feira, Santo Tirso, São João da Madeira, Trofa, Vale de Cambra e Vila Nova de Famalicão.

A urgência psiquiátrica da área metropolitana do Porto funciona no Centro Hospitalar S. João, contribuindo o Hospital Magalhães Lemos com médicos psiquiatras para assegurar a constituição das equipas de urgência.

O Hospital Magalhães Lemos dispõe ainda, segundo o BE, de “um serviço de pedopsiquiatria reconhecido, altamente qualificado e diferenciado, que presta serviço a crianças em idade pediátrica (até aos dezoito anos de idade)”.

PSP detém 15 pessoas por conduzirem sob o efeito de álcool

A PSP deteve, este fim de semana, 15 pessoas por conduzirem sob o efeito de álcool. As detenções aconteceram em Guimarães, Vila Nova de Famalicão e Braga.

De acordo com um comunicado enviado pelas autoridades à CIDADE HOJE, os suspeitos têm entre 21 e os 64 anos e apresentaram uma taxa de alcoolemia entre os 1,22 e os 2,19 g/l no sangue quando submetidos ao teste do álcool.

Os detidos, 13 homens e duas mulheres, foram notificados a comparecerem nos Serviços do Ministério Público junto ao Tribunal Judicial das respetivas cidades

Laurus Nobilis vai ter palco para quem lá quiser atuar

O festival Laurus Nobilis, em Vila Nova de Famalicão, promete um cartaz “para quem gosta de música à séria”, com Dark Tranquility, Septicflesh e Infraktor como cabeças de cartaz e um palco para quem quiser atuar no evento.

“Temos um cartaz para quem gosta de música à séria, mas sobretudo temos a preocupação e o objetivo de dar palco a bandas portuguesas, além dos cabeças de cartaz”, explicou o diretor artístico, José Aguiar, esta segunda feira na apresentação da edição de 2018 daquele que quer ser “uma referência” nos festivais de verão.

Além dos cabeças de cartaz, o Laurus Nobilis de 2018 leva a Famalicão, de 26 a 28 de julho, bandas nacionais como Mata Ratos, Tarantula ou Cruz de Ferro, destacando-se ainda o palco “Faz a tua Cena”, que vai permitir “a quem quer que seja” atuar durante o evento.

“Não queremos ser só mais um festival. Queremos ser uma referência e temos feito caminho para isso ao nos especializarmos, de certa forma, no heavy metal. Temos ainda a particularidade de ser um festival de música dita pesada, mas num meio rural”, explanou.

Segundo José Aguiar, a escolha daquele género musical para desenhar o festival não é aleatória: “Fomos vendo que era o estilo que era mais rentável, mas este não é um festival só para quem gosta desse tipo de música. Temos ainda a área de campismo (gratuito), restauração, atividades, no fundo haverá o que fazer 24 horas por dia além dos espetáculos dos palcos principais”.

Como “grande novidade”, o responsável apontou o palco “Faz a Tua Cena”, que, disse, no fundo reflete uma das vertentes” que o Laurus Nobilis assume.

“É um palco dedicado ao público e a qualquer artista. Quem quiser inscreve-se, o pessoal chega ao palco e faz a sua cena”, explicou.

Com uma programação “75% gratuita”, o Laurus Nobilis é, para o embaixador do festival, António Freitas, “interessante e único”.

“Algumas pessoas dirão que ficou muito pesado, mas é bom porque devolve a vida, para não ser igual a tantos outros eventos”, referiu.

António Freitas destacou ainda a oportunidade que o festival dá ao trabalho dos músicos portugueses da área do heavy metal: “Este tipo de bandas são geralmente postas de parte e em Portugal temos muitas, cerca de 1.000. As pessoas não tem noção disso e têm tanto talento e valor como qualquer uma das bandas estrangeiras, o problema é que nunca têm a exposição que deveriam ter, seja em casas de espetáculos seja nas rádios”.

Para a Câmara Municipal de Vila Nova de Famalicão, o Laurus Nobilis é a prova do “esforço da política cultural para diversificar a sua oferta e chegar aos mais variados públicos”, referiu o vereador da Cultura, Leonel Rocha.