Desde 2020, a GNR já registou 26.140 contraordenações por falta de limpeza de terrenos. As coimas podem chegar aos 5.000 euros para pessoas singulares e 25.000 para pessoas coletivas.
Em 2023, os distritos com mais incumprimentos foram Santarém, Castelo Branco, Braga, Coimbra e Aveiro. Já os distritos com menos registos foram Évora, Bragança, Portalegre, Viana do Castelo e Beja.
A GNR apela à utilização de métodos alternativos à queima e queimada de resíduos florestais, como a incorporação no solo ou a produção de biomassa.
Este ano, a fiscalização da limpeza de terrenos só arranca em 01 de maio. A GNR já realizou “mais de 10.000 sinalizações” este ano e acredita que até ao final do mês podem chegar às 12.000.
O objetivo da GNR é a salvaguarda da segurança e a preservação das condições mínimas de distância entre os terrenos e as habitações.
