A descida do preço dos combustíveis anunciada esta sexta-feira, que previa uma redução de 4,5 cêntimos por litro na gasolina e 3,5 cêntimos no gasóleo, a maior deste ano, já não deverá acontecer. O Governo decidiu travar a queda dos preços ao descongelar parcialmente a taxa de carbono aplicada aos combustíveis, conforme uma portaria publicada hoje em Diário da República.
De acordo com o diploma, assinado pela secretária de Estado dos Assuntos Fiscais, a taxa do adicionamento sobre as emissões de CO2 será atualizada para 68,368 euros por tonelada, entrando em vigor já na próxima segunda-feira. Esta medida vem no contexto de “retomar o objetivo de promoção de uma fiscalidade verde e descarbonização da energia”, justifica o Governo, que aponta também para a recente evolução do preço dos combustíveis e o aumento dos preços das licenças de emissão de CO2.
A taxa de carbono tinha sido suspensa em dezembro de 2022 para aliviar o impacto do aumento dos preços dos combustíveis nas famílias e empresas. Após um descongelamento parcial em maio de 2023, o processo foi novamente interrompido em agosto. Agora, com a previsão de uma redução dos preços dos combustíveis, o Governo considera oportuno retomar a atualização da taxa.
Com esta decisão, a prometida descida nos preços dos combustíveis dificilmente se concretizará
