“É com o maior gosto que comunicamos que a autarquia a que V. Exa. representa foi considerada por este Observatório como uma das Mais Familiarmente Responsáveis”. É a sétimo ano – o sexto consecutivo – que a mensagem da coordenadora do Observatório dos Municípios Familiarmente Responsáveis é recebida em Vila Nova de Famalicão, o que coloca o município em grande destaque ao nível do reconhecimento independente das políticas de apoio à família com a obtenção de sete bandeiras de reconhecimento em nove possíveis.
Os programas de apoio às famílias, promovidos pelo município, transversais a todas as faixas etárias, desde a infância à terceira idade, não passam despercebidos às instâncias nacionais que acompanham as melhores práticas das autarquias portuguesas em matéria de responsabilidade familiar. É o caso do alargamento da atribuição das fichas e manuais escolares aos alunos do concelho, da promoção do desporto de reabilitação para as pessoas que sofrem alguma patologia neurológica, músculo-esquelética, respiratória ou oncológica, mas também da criação do Gabinete de Avaliação e Intervenção em Comportamentos Aditivos e Dependências (GAICAD), um organismo multidisciplinar que atua no âmbito da saúde mental e que oferece respostas e ajuda gratuita a quem precisa. Estes foram apenas alguns dos novos argumentos apresentados este ano, que se juntam às inúmeras medidas de apoio à família já existentes.
Para o presidente da Câmara Municipal, Paulo Cunha “as medidas de apoio à família têm, acima de tudo, como objetivo valorizar a família, enquanto alicerce da comunidade, criando condições para que possa desempenhar o nobre papel de cuidar dos seus e, assim, contribuir decisivamente para o desenvolvimento de uma comunidade mais feliz e com maior qualidade de vida”.
Neste sentido “receber este galardão pela sétima vez e pelo sexto ano consecutivo é um enorme motivo de orgulho, pois representa o reconhecimento nacional pela política de família global e integrada, que privilegia a concretização de medidas socialmente eficazes, na melhoria da qualidade de vida dos seus munícipes”.
Ao todo o Observatório das Autarquias Familiarmente Responsáveis distinguiu setenta municípios.O observatório avalia iniciativas dos municípios em 12 áreas, entre as quais o apoio prestado à maternidade e paternidade, o apoio às famílias com necessidades especiais, medidas de conciliação entre trabalho e família, serviços básicos, educação, habitação, transportes, saúde, cultura, desporto e tempo livre e participação social.
Na candidatura apresentada, o município de Vila Nova de Famalicão destaca as várias vertentes de intervenção, nomeadamente as políticas orientadas para todas as famílias do concelho, no apoio à sua função de suporte aos filhos mas também aos pais e avós, e ainda às ações destinadas a agregados familiares mais desfavorecidos económica e socialmente, através de ajudas específicas e personalizadas a vários níveis.
Assim, no domínio da educação, para além da oferta dos manuais escolares gratuitos ao 1. E 2.º ciclo sobressai a existência de um terceiro escalão social de apoio às famílias com crianças no pré-escolar e 1.º Ciclo de Ensino Básico (que acresce aos dois escalões nacionais), o Banco de Livros Escolares, os transportes gratuitos, o apoio à aquisição de material didático por parte das famílias mais carenciadas e as bolsas de estudo aos estudantes universitários do concelho.
Na área social destaca-se o Programa Municipal “Casa Feliz” que ajuda as famílias mais carenciadas do concelho a realizarem obras de renovação das suas habitações e que apoia as famílias que mais precisam no pagamento das rendas, assim como os descontos e isenções nas tarifas de água e saneamento para as famílias numerosas e para as mais necessitadas.
Em matéria fiscal, é uma reconhecida mais-valia para as famílias a estabilidade fiscal do município ao longo dos anos, a fixação da taxa do IMI próxima do mínimo legal (0,35%) e a existência de um IMI familiar, que atribui um desconto no pagamento do imposto de 40 euros para as famílias com dois filhos e de 70 euros para as famílias com três ou mais dependentes.
O acesso das famílias à fruição cultural e à prática desportiva tem também merecido uma atenção especial da autarquia que tem instituído o Cartão Jovem Municipal, o Cartão Sénior Feliz e o Cartão do Voluntário com descontos significativos em diversas atividades e no acesso aos transportes públicos no concelho, para além de outros benefícios.
Recorde-se que o Observatório das Autarquias Familiarmente Responsáveis é uma iniciativa da Associação Portuguesa de Famílias Numerosas, em parceira com Instituto da Segurança Social, tendo como principais objetivos acompanhar, galardoar e divulgar as melhores práticas das autarquias portuguesas em matéria de responsabilidade familiar.
