O Governo admite, pela primeira vez, impor um limite temporário às margens de lucro na venda de combustíveis, caso sejam detetadas irregularidades no mercado. Em simultâneo, pediu à Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos (ERSE) que analise a forma como são definidos os preços praticados pelas gasolineiras.
A ministra do Ambiente e Energia, Maria da Graça Carvalho, deu à ERSE um prazo de 20 dias úteis para explicar porque é que os preços dos combustíveis sobem rapidamente quando aumenta o preço do petróleo, mas demoram mais tempo a descer quando as cotações internacionais baixam.
Se o regulador concluir que existem “distorções graves” no mercado, poderá propor a fixação excecional de margens máximas para reduzir o impacto no preço pago pelos consumidores.
