“Nos primeiros 11 meses do ano a receita fiscal líquida do subsetor Estado registou um aumento de 1.458,6 milhões de euros (+3,7%) face ao período homólogo”, refere a Direção-Geral do Orçamento (DGO) precisando que este resultado é maioritariamente explicado “pela evolução da receita do IVA, ISP e IRS”.
Em termos acumulados, a receita fiscal totalizou 41.315,5 milhões de euros, traduzindo uma variação homóloga acumulada de 3,7%.
Em outubro, o valor total de impostos cobrados ascendeu a 39.856,9 milhões de euros, traduzindo um aumento homólogo de 3,5%.
Segundo a DGO, a receita dos impostos indiretos registou uma subida homóloga de 6,0%, totalizando em novembro 24.473,4 milhões de euros, enquanto a dos impostos diretos (IRS e IRC) avançou 0,5% para os 16.842,1 milhões de euros.
Entre os impostos indiretos, os dados da DGO indicam que a receita do IVA chegou a novembro a observar um aumento de mais de 1.000,2 milhões de euros (+6,4%) face ao valor contabilizado em novembro de 2018.
A receita do Imposto sobre os Produtos Petrolíferos (ISP) registou até novembro uma subida homóloga de 226,9 milhões de euros (+7,2%), enquanto a do Imposto do Selo aumentou 113,5 milhões de euros (7,3%) face ao valor registado no mesmo mês do ano passado.
No conjunto dos impostos indiretos, apenas a receita acumulada do Imposto Sobre Veículos (ISV) e o IABA – Imposto sobre as Bebidas Alcoólicas registou em novembro uma quebra homóloga de, respetivamente, 4,5% e 3,9%.
A DGO assinala que o comportamento de alguns impostos, nomeadamente do ISP e do imposto do consumo do tabaco (IT) “foi ainda influenciado pelo alargamento a 02 de janeiro de 2019 do prazo de pagamento de impostos nas tesourarias de finanças, devido à tolerância de ponto concedida no dia 31 de dezembro de 2018”.
“Sem prejuízo de esta circunstância influenciar a execução dos meses de dezembro de 2018 e janeiro de 2019, em contabilidade pública, não haverá impacto no apuramento da receita fiscal anual em contabilidade nacional”, refere ainda a DGO.
Entre os impostos diretos, a execução acumulada da receita do IRS e do IRC até novembro observou tendências distintas, com a execução orçamental a dar conta de uma subida homóloga de 2,0% no IRS e de uma diminuição de 2,9% no IRC.
“Os impostos diretos registaram um acréscimo de 0,5%, o que inclui o efeito dos reembolsos de IRS e IRC, com especial relevância para este último”, refere a Síntese de Execução Orçamental.
No comunicado emitido pelo Ministério das Finanças sobre a execução orçamental é referido que “esta evolução positiva ocorre apesar da redução das taxas de vários impostos, tais como o IRS (aumento do número de escalões e do mínimo de subsistência), o IVA (diminuição da taxa de vários bens e serviços) e o ISP (redução da taxa aplicada à gasolina em três cêntimos)” sendo a “forte dinâmica da receita” essencialmente justificada pelo “bom desempenho da economia”.
