Em comunicado, a Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE), através da sua Unidade Regional do Sul, informa que realizou duas ações de fiscalização, no seguimento de informação recebida pela Autoridade Tributária, dirigidas a dois armazenistas importadores, “com vista a averiguar o cumprimento dos requisitos legais relativos a produtos colocados no mercado”.
Os produtos em causa são máscaras “que iriam ser disponibilizadas no circuito comercial, às cadeias de grande distribuição, assim como a unidades hospitalares públicas e privadas”.
De acordo com a autoridade, num dos importadores verificou-se a existência de máscaras KN 95, “cuja rotulagem das instruções de segurança e utilização não se encontrava em língua portuguesa” e outras “apresentavam aposta a marcação CE, sem estarem acompanhadas da declaração UE de conformidade”.
No mesmo operador económico foram ainda detetadas máscaras “sociais”, para disponibilização no mercado, “sem qualquer documento que comprovasse a sua conformidade relativamente aos requisitos de segurança”.
Como resultado da ação foram apreendidas 6.365 unidades de máscaras KN95 e 130 mil máscaras “sociais”, no valor total de 272 mil euros.
No segundo importador, “foi detetado em flagrante a aposição da marcação CE em máscaras KN 95, sem que estas tivessem sido sujeitas a uma avaliação de conformidade, tal como previsto na legislação aplicável, tendo sido apreendidas 69 640 unidades de máscaras KN95”, no valor de 70 mil euros, “por uso indevido da marcação CE”.
A ASAE informa ainda que foram sinalizadas máscaras em que “tinham sido apostas 71 971 etiquetas com a marcação CE, seguidas do número da norma harmonizada” e “a existência de 600 etiquetas da mesma natureza destinadas a serem utilizadas com o mesmo fim”.
Nesta operação foram apreendidas um total 206 mil máscaras, no valor aproximado de 342 mil euros.
Mais informa a ASAE que, desde o início da pandemia, já apreendeu cerca de 308 mil máscaras por terem sido detetadas desconformidades.
