País, Saúde

Parlamento aprova nova versão do decreto sobre a eutanásia

Esta sexta-feira, os deputados na Assembleia da República reapreciaram o decreto sobre a morte medicamente assistida, na sequência do veto por inconstitucionalidade do Presidente da República, que devolveu o diploma, em março passado, ao parlamento. Rectificado, alterado e aprovado, o diploma segue novamente para Belém.

A maioria dos deputados do PS, além de o BE, PAN, PEV e IL, as duas deputadas não-inscritas e alguns deputados do PSD votaram a favor. A lei foi aprovada com 138 votos a favor, 84 contra e 5 abstenções.

Cabe, agora, a Marcelo Rebelo de Sousa vetar, promulgar ou enviar (novamente) o texto para o Tribunal Constitucional.

Está muito calor, proteja-se

Face à onda de calor, com temperaturas a chegar aos 40 graus, a Direção-Geral da Saúde (DGS) recomenda que se proteja e tome algumas precauções como beber pelo menos 1,5 litros de água, mesmo quando não tem sede; se possível permanecer em ambientes frescos e climatizados, em sombras, com circulação de ar, e manter janelas e estores fechados durante as horas de maior calor.

Também deve evitar a exposição direta ao sol e usar protetor solar superior a 30; utilizar roupas de cor clara, leves e largas, chapéu e óculos de sol; evitar atividades no exterior que exijam esforço físico; dar atenção especial a grupos mais vulneráveis ao calor, como crianças, idosos, doentes crónicos, grávidas; assegurar que as crianças bebam muita água; acompanhar pessoas que vivam isoladas; manter-se informado sobre a evolução das condições climatéricas.

Se apresentar sinais de alerta como suores intensos, febre, vómitos/náuseas, pulsação acelerada ou fraca deve contactar a SNS 24 através do número 808 24 24 24 ou o 112.

Famalicão: Associação realiza três colheitas de sangue este mês

A Associação de Dadores de Sangue de VN Famalicão realiza neste mês três colheitas de sangue. A primeira é a 19 de julho, na igreja de S. Miguel-o-Anjo, em Calendário; no dia 26, na Escola de Gondifelos e, por último, no dia 30, no Auchan de Famalicão.

As colheitas, feitas pelo Instituto Português do Sangue e da Transplantação, decorrem entre as 9 e as 12h30.

Famalicão: Apresentado projeto para ampliação da Unidade de Saúde de Gondifelos

Já é conhecido o projeto preliminar da ampliação e reorganização da Unidade de Cuidados de Saúde Primários de Gondifelos (UCSP). Vai ter oito gabinetes assistenciais, uma sala de espera, secretaria, área de backoffice, instalações sanitárias, balneários para os profissionais e uma sala destinada a reuniões e copa.

O processo seguirá agora para a fase de elaboração do projeto de execução, de forma a permitir o posterior lançamento da empreitada.

Recorde-se que a autarquia famalicense celebrou, recentemente, um contrato de arrendamento de um imóvel contíguo a esta unidade de saúde de forma a projetar a sua ampliação e reorganização.

Na passada terça-feira, dia 30 de junho, o presidente da Câmara Municipal de Vila Nova de Famalicão, Mário Passos, e o Presidente do Conselho de Administração da Unidade Local de Saúde (ULS) do Médio Ave, Luís Vales, visitaram o local. Estiveram acompanhados pelo vereador da Saúde, Pedro Oliveira, e do presidente da Junta de Freguesia, Carlos Carvalho.

A UCSP de Gondifelos dispõe de um médico e a intervenção projetada permitirá, numa primeira fase, acolher uma segunda equipa (2 médicos e 2 enfermeiros), existindo ainda capacidade para uma expansão futura até três equipas (3 médicos e 3 enfermeiros). Deste modo, a UCSP poderá reunir condições para se tornar num polo de uma Unidade de Saúde Familiar.

Este processo representará uma melhoria significativa dos cuidados de saúde prestados à população de Gondifelos, mas também das freguesias de Outiz e Cavalões.

 

Taça da Liga terá novo modelo competitivo em 2027/2028

A terceira competição do futebol português voltará a mudar de formato na época 2027/2028. Ao contrário do que aconteceu na temporada passada, em que os seis primeiros classificados da I Liga defrontavam os dois primeiros classificados da II Liga, a prova passará a ser disputada num modelo de fase de liga, semelhante ao utilizado na Liga dos Campeões.

No novo formato, a competição vai contar com 26 equipas provenientes dos dois primeiros escalões do futebol português. Cada formação vai realizar dois jogos, um na condição de visitada e outro na de visitante. No final desta fase, as equipas apuradas disputam um play-off, do qual saem os clubes que garantem presença nos quartos de final, onde estão os emblemas participantes nas competições da UEFA.

Ultrapassada essa etapa, a prova regressa ao formato tradicional da Final Four, disputada no mês de janeiro, altura em que será conhecido o vencedor da Taça da Liga, muitas vezes apelidado de «campeão de inverno».

Ao todo, a Taça da Liga terá um máximo de 36 jogos.

Recorde-se que, na época 2026/27, o FC Famalicão defrontará o SC Braga nos quartos de final da competição.

Tiago Torres

Estado condenado a pagar indemnização a antigo Primeiro Ministro

O Estado português foi condenado a pagar uma indemnização de 15 mil euros a José Sócrates, na sequência da violação do segredo de justiça durante a investigação da Operação Marquês. A decisão foi tomada pelo Tribunal Administrativo de Círculo de Lisboa.

O antigo primeiro-ministro reclamava uma compensação de 205 mil euros, alegando prejuízos causados pelas fugas de informação, pela duração do processo e pelos comunicados divulgados pela Procuradoria-Geral da República. No entanto, o tribunal apenas considerou procedente a queixa relacionada com a quebra do segredo de justiça.

A sentença conclui que houve divulgação de informação sobre a detenção de José Sócrates, em novembro de 2014, quando o processo ainda se encontrava em segredo de justiça, situação que o tribunal entendeu ter provocado danos não patrimoniais.

Já os restantes pedidos foram rejeitados. O tribunal concluiu que a duração da investigação se justificava pela complexidade do processo e considerou que os comunicados da Procuradoria-Geral da República tiveram um caráter meramente informativo, não existindo fundamento para responsabilizar o Estado nesses casos.

Apesar de ter conseguido uma decisão favorável neste ponto, José Sócrates terá de suportar cerca de 93% das custas do processo, uma vez que apenas uma parte reduzida da ação foi julgada procedente

Botija Solidária para famílias carenciadas com gás até setembro

Em entrevista ao “Jornal de Negócios” e à Antena 1, a ministra do Ambiente e Energia, Maria da Graça Carvalho, anunciou que o Governo vai prolongar, até meados de setembro, a botija de gás solidária.

Este apoio, que deveria terminar no final de junho e que concede €25 por botija (com um limite de duas botijas por mês) a famílias economicamente vulneráveis, será então prolongado referiu a ministra.

O programa “Botija Solidária” visa ajudar as famílias em situação de vulnerabilidade económica na compra de botijas de gás. Criado em 2022, na sequência da guerra na Ucrânia, o programa destina-se a beneficiários de prestações sociais e é executado através das juntas de freguesia aderentes. Anteriormente denominado “Bilha Solidária”, foi criado para minimizar o impacto da subida dos preços da energia nos orçamentos familiares.