O Serviço Nacional de Saúde (SNS) foi burlado em mais de 100 mil euros num esquema de receitas fraudulentas envolvendo uma farmacêutica de Santo Tirso e um médico, segundo uma acusação do Ministério Público.
Em causa está a alegada prática, em coautoria, de um crime de burla qualificada, dois de falsidade informática e um de falsificação.
Os factos do processo ocorrem durante mais de três anos e meio, de janeiro de 2012 a outubro de 2015, e centram-se na atividade farmacêutica que a arguida desenvolvia através de uma sociedade, em Vila das Aves, Santo Tirso, no distrito do Porto.
Segundo a acusação, o médico emitia receitas fraudulentas, que não correspondiam a qualquer prescrição real, “utilizando para isso dados dos seus próprios pacientes constantes de bases de dados a que tinha acesso”.
Prescrevia medicamentos “com custo de aquisição dispendioso e com elevada taxa de comparticipação do SNS”, indica o despacho do Ministério Público, citado em nota da Procuradoria-Geral Distrital do Porto.
As receitas eram depois entregues à farmacêutica, que as apresentava ao SNS para pagamento da comparticipação “como se tivessem sido efetivamente aviadas a cliente da farmácia”, no valor global de 100.813,35 euros.
