A Assembleia da República aprovou esta quinta-feira a deslocação de uma comitiva de deputados portugueses ao parlamento da Ucrânia, ainda sem data prevista, com a oposição do PCP.
Os deputados da Comissão de Negócios Estrangeiros e Comunidades Portuguesas aprovaram dois requerimentos apresentados por PS e PSD para a para a realização da visita de uma delegação da Assembleia da República ao parlamento de Kiev.
Os dois requerimentos foram aprovados com os votos a favor de todas os partidos, exceto o Grupo Parlamentar do PCP, que votou contra. Ainda não há data prevista para esta deslocação. O presidente da Assembleia da República, Augusto Santos Silva, tinha já aceitado o convite do seu homólogo ucraniano para se deslocar a Kiev, numa visita que disse estar a ser preparada com a devida discrição.
Minutos antes da votação na reunião da comissão, o deputado comunista Bruno Dias considerou que o parlamento português deveria “contribuir para iniciativas para a resolução pacífica” da guerra na Ucrânia.
Os dois requerimentos apresentados, continuou Bruno Dias, apesar de não promoverem “a promoção da confrontação”, são contrários à “resolução política deste conflito, no sentido de contribuir para um processo de paz”.
Segundo a bancada do PCP, a deslocação dos deputados a Kiev “desvirtua aquele que deve ser o papel do Estado português” na invasão iniciada pela Rússia em 24 de fevereiro.
Pelo PSD, Ricardo Sousa saudou “a evolução da posição” dos grupos parlamentares que anteriormente tinham manifestado dúvidas em relação ao diploma apresentado pela bancada social-democrata.
Na resposta, o deputado socialista Paulo Pisco sustentou que quando o PSD apresentou o requerimento “não estavam reunidas as condições” para a deslocação a Kiev proposta e que era necessário um convite por parte do parlamento ucraniano, assim como uma “concertação com os restantes órgãos de soberania, designadamente com o Presidente da República e o primeiro-ministro”.
O convite chegou, entretanto, durante uma reunião por videoconferência entre o presidente do parlamento português, Augusto Santos Silva, e o homólogo ucraniano, Ruslan Stefanchuk, em 18 de maio.
“Acho que essas condições estão claramente atingidas e nesse sentido o grupo parlamentar do PS considera que estão reunidas as condições para que possa haver essa deslocação à Ucrânia, neste contexto”, completou Paulo Pisco.
A pedido do grupo parlamentar do PSD foi adiada a discussão e votação de um requerimento para a audição urgente do presidente da Câmara Municipal de Setúbal, a embaixadora da Ucrânia e alta-comissária para as Migrações, no âmbito do acolhimento de refugiados ucranianos alegadamente feito por cidadãos russos com ligações ao Kremlin.
