A União de Freguesias de Esmeriz e Cabeçudos prepara a sua desagregação. Os membros da coligação PSD/CDS-PP, liderados pelo presidente da Junta, Armindo Mourão, e pela presidente da Assembleia, Rosa Areal, avançaram para a discussão em torno da eventual desagregação com sessões nas duas localidades que visaram esclarecer e ouvir a população sobre o que pretende para o seu território.
O presidente da União de Freguesias, Armindo Mourão, defende que, «agora que é conhecida a vontade do povo, esta deve prevalecer», e lembra que a desagregação terá de respeitar as condições em que as freguesias estavam agregadas anteriormente.
De acordo com o previsto na lei, e depois de finalizada a proposta, o assunto vai ser analisado e votado em Assembleia de Freguesia, o órgão competente para o efeito. A propósito, Armindo Mourão lembra que «só os eleitos da Assembleia de Freguesia têm condições para reverter a agregação das freguesias. Não são os movimentos cívicos nem os partidos políticos que podem decidir».
Em caso de aprovação pela Assembleia de Freguesia, o assunto seguirá para votação na Assembleia Municipal e, posteriormente, em caso de nova aprovação, para a Assembleia da República, última etapa deste processo.
Recorde-se que o PSD de Famalicão, em março deste ano, aquando das primeiras Jornadas Autárquicas, em Esmeriz, discutiu precisamente este tema da desagregação de freguesias. Este processo vai assim ao encontro do pensamento do partido.
O PSD de Famalicão defende que na base de qualquer decisão deve estar um amplo processo de auscultação das populações para posterior apreciação e votação em sede de Assembleia de Freguesia. «Os eleitos locais são os únicos que têm condições para reverter o processo de 2013», realça Fernando Costa, afirmando que, em qualquer circunstância, «os eleitos da coligação PSD-PP deverão votar sempre em conformidade com o sentimento e a vontade da população, fazendo assim valer a posição dominante, seja no sentido da reversão da reforma ou da sua manutenção».
O presidente do partido, Fernando Costa, recorda que se hoje existe agregação de freguesias – no caso de Vila Nova de Famalicão, a reforma territorial reduziu o número de freguesias de 49 para 34 – «tal deve-se à negociação que o Governo do Partido Socialista fez com a Troika».
