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Eleições: Governo duplica mesas de voto antecipado para responder a aumento de casos Covid-19

O secretário de Estado Adjunto e da Administração Interna anunciou hoje que o Governo vai duplicar as mesas para o voto antecipado em mobilidade nas próximas eleições legislativas, face ao aumento do número de casos da pandemia.

“No voto antecipado em mobilidade, nós vamos duplicar a capacidade, isto é em relação às presidenciais. (…) A pandemia está num momento de alguma recrudescência e, portanto, é natural que haja mais pessoas a votar em mobilidade e, nessa medida, mais que duplicámos as mesas para o voto em mobilidade”, afirmou Antero Luís.

O secretário de Estado Adjunto e da Administração Interna falava aos jornalistas na Quinta do Grajal, em Agualva-Cacém, onde acompanhou o processo de envio para as câmaras municipais do material de apoio às legislativas de 30 de janeiro, designadamente máscaras cirúrgicas, gel sanitário e guias práticos, manuais e outro tipo de documentação sobre as eleições.

No total, segundo uma nota do Governo, serão constituídas 1.303 mesas de voto antecipado em mobilidade, “ou seja, mais 628 mesas que as constituídas para as Presidenciais de 2021, onde foram constituídas 675 mesas de voto antecipado”.

Segundo Antero Luís, a medida visa permitir que “mais portugueses possam votar no fim de semana anterior” às eleições legislativas, no dia 23 de janeiro, de maneira a que, caso os portuguesas se inscrevam na modalidade de voto antecipado, existam “dois dias de eleição: um no dia 23, e um no dia 30”.

O secretário de Estado afirmou ainda que, “se for necessário abrir mais mesas e levar mais votos aos sítios em que é necessário”, o Governo pode aumentar “para o que for necessário” essa capacidade.

Questionado pelos jornalistas sobre as soluções previstas pelo executivo caso milhares de pessoas entrem em isolamento após a data do voto antecipado, Antero Luís afirmou que o Governo “não pode fazer nada”.

“Do ponto de vista dos que estão em confinamento por determinação da autoridade da saúde, o Governo obviamente não pode fazer nada, porque é o que resulta da lei, o Governo tem de cumprir a lei, e a administração eleitoral cumpre a lei e a Comissão Nacional de Eleições fiscaliza o cumprimento da lei”, referiu.

O secretário de Estado sustentou que, “em contexto de pandemia, não é possível fazer leis todas as semanas” e que, estando a Assembleia da República atualmente dissolvida, não é possível “obviamente, que a lei seja alterada”.

Questionado assim se quem entrar em confinamento na última semana de campanha não tem solução, Antero Luís respondeu: “Sempre foi assim, eu não sei onde é que está a novidade, é que no passado também não teve”.

O secretário de Estado defendeu ainda que não se sabe qual será a situação pandémica do dia 30 de janeiro, referindo-se à “experiência de outros países onde os picos já passaram”.

“Esse contexto é incontrolável do ponto de vista da logística. O que nós cumprimos é efetivamente o que está na lei”, reiterou.

O secretário de Estado descartou ainda que o facto de centenas de milhares de eleitores não se poderem deslocar às urnas possa condicionar o resultado eleitoral, respondendo: “por que é que haveria de condicionar?”.

No total, prevê-se que sejam constituídas 15.124 mesas de voto para as próximas legislativas, com “13.821 secções de voto no dia da eleição, no dia 30 de janeiro, e 1.303 de voto antecipado em mobilidade no dia 23 de janeiro”, frisa o comunicado do Governo.

Ómicron cada vez mais dominante: Responsável por quase 90% das infeções em Portugal

A variante Ómicron do coronavírus SARS-CoV-2 já é responsável por quase 90% das infeções em Portugal, um “aumento abrupto” que ocorreu pouco mais de um mês após os primeiros casos, anunciou hoje o Instituto Nacional de Saúde Doutor Ricardo Jorge (INSA).

“Desde 06 de dezembro, tem-se verificado um elevado crescimento na proporção de casos prováveis da variante Ómicron, tendo atingido uma proporção estimada de 89,6% no dia 3 de janeiro de 2022”, adianta o relatório do INSA sobre a diversidade genética do SARS-CoV-2, que provoca a doença covid-19.

Segundo o instituto que monitoriza a evolução do coronavírus em Portugal, o “aumento abrupto” de circulação comunitária desta variante assemelha-se ao “cenário observado em outros países”, como a Dinamarca e o Reino Unido.

Os primeiros 13 casos da Ómicron em Portugal foram detetados no final de novembro, associados a um surto na Belenenses SAD e à mesma cadeia de transmissão, mas em 06 de dezembro o INSA adiantava que já tinham sido registados 37 casos.

Uma semana depois, em 14 de dezembro e ainda com apenas 69 casos detetados, o relatório do INSA admitia a circulação comunitária da Ómicron, o que se veio a confirmar a 20 do mesmo mês, quando a variante já era responsável por uma proporção estimada de 46,9% das infeções.

Com a variante Delta a perder progressivamente terreno, depois de ter sido a predominante durante vários meses, a Ómicron era responsável por 82,9% das infeções registadas no final do ano, de acordo com os dados da última análise de risco da pandemia das autoridades de saúde.

Considerada preocupante e muito contagiosa pela Organização Mundial da Saúde (OMS), a Ómicron foi detetada na África Austral, mas desde que as autoridades sanitárias sul-africanas deram o alerta, em 24 de novembro, foram notificadas infeções em pelo menos 110 países.

Esta variante caracteriza-se por um elevado número de mutações consideradas de interesse pelos especialistas na proteína `spike´, incluindo mutações reconhecidas pelo seu envolvimento na ligação aos recetores das células humanas e a anticorpos neutralizantes.

Até à data, o INSA já analisou 24.638 sequências do genoma do novo coronavírus, obtidas de amostras colhidas em mais de 100 laboratórios, hospitais e instituições, representando 303 concelhos de Portugal

Covid-19: Especialistas de todo o mundo estão a rever composição das vacinas

Especialistas de todo o mundo estão a rever a atual composição das vacinas anticovid, apesar de ainda ser cedo para determinar se será necessário desenvolver uma nova contra a variante Ómicron, disse hoje um perito da OMS.

“Temos a experiência da vacina contra a gripe e constituímos um grupo de trabalho, em coordenação com o setor farmacêutico para determinar se é necessária uma vacina específica contra a nova variante, mas é demasiado cedo”, defendeu em conferência de imprensa o epidemiologista Abdi Mahamud, da Organização Mundial da Saúde (OMS).

O perito adiantou que a elevada transmissibilidade da Ómicron levará a que se converta na variante dominante em muitas partes do mundo, o que é um perigo para os países que ainda mantêm grandes grupos de população sem vacinação.

Antes de pensar em vacinas de reforço (alguns países consideram já uma quarta dose), é necessário “garantir o acesso às vacinas nos países sobrepovados, com níveis de rendimento médio-baixos”, afirmou.

As mutações do vírus “ocorrem em pessoas não vacinadas”, pelo que atacar esta problemática “é uma necessidade imperiosa para travar a doença”, sustentou Mahamud.

Famalicão: Despiste de mota na cidade faz dois feridos

Duas pessoas ficaram feridas, na tarde desta terça-feira, na sequência do despiste da mota onde seguiam, na cidade de Vila Nova de Famalicão.

O acidente deu-se por volta das 14h45, na Rua José Carvalho, e no socorro estiveram os Bombeiros Voluntários Famalicenses.

As vítimas foram transportadas para a unidade de Vila Nova de Famalicão do Centro Hospitalar do Médio Ave com ferimentos considerados leves.

Pensões da Segurança Social pagas dia 10 com aumento e novas taxas de retenção do IRS

Em resposta à Lusa, o Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social precisou que o “pagamento das pensões será feito dia 10 de janeiro” e que estas “já terão os aumentos” definidos para 2022 à luz da legislação que enquadra a fórmula de atualização das pensões.

No caso do IRS, a mesma fonte oficial adiantou que as taxas de retenção na fonte deste imposto “serão aplicadas aos residentes no continente e na Região Autónoma dos Açores”. Porém, em relação à Região Autónoma da Madeira, as novas tabelas de retenção apenas serão aplicadas a partir de fevereiro, sendo nessa altura feito o acerto retroativo a janeiro.

“As novas tabelas de IRS da Região Autónoma da Madeira (publicadas no dia 30 de dezembro, depois do processamento das pensões de janeiro) serão aplicadas a partir de fevereiro (com efeitos retroativos a janeiro)”, precisa o Ministério tutelado por Ana Mendes Godinho.

Com as tabelas de retenção na fonte do IRS em vigor em 2022, os pensionistas residentes no continente com uma pensão até 710 euros estão isentos do pagamento deste imposto. Em 2021, esta isenção aplicava-se a pensões até aos 686 euros.

No Açores, o valor de pensões isento de retenção na fonte aumenta de 686 euros, em 2021, para 741 euros em 2022.

Na Região Autónoma da Madeira, os limites de isenção de retenção na fonte para as pensões são iguais aos do continente.

As novas tabelas asseguram um aumento de rendimento líquido mensal aos pensionistas que recebem uma reforma situada entre os 686 e os 710 euros (ou 741 euros se forem residentes nos Açores).

Uma portaria publicada em 15 de dezembro veio fixar o aumento das pensões a partir de 01 de janeiro de 2022, determinando que “as pensões e outras prestações atribuídas pelo sistema de Segurança Social e as pensões de aposentação, reforma e invalidez atribuídas pela CGA de montante igual ou inferior a duas vezes o valor do indexante dos apoios sociais (IAS) são atualizadas em 2022 em 1%”, enquanto as de valor compreendido entre duas vezes e seis vezes o valor do IAS são atualizadas em 0,49%, e as de montante superior a seis vezes o valor do IAS são atualizadas em 0,24%.

O diploma que define as regras de atualização das pensões e de outras prestações sociais prevê que se tenha em conta o crescimento médio anual do Produto Interno Bruto (PIB) dos últimos dois anos, terminados no terceiro trimestre, e da variação média dos últimos 12 meses do IPC, sem habitação, disponível em dezembro, ou em 30 de novembro, se aquele valor não estiver disponível à data da assinatura do diploma de atualização.

De acordo com o calendário disponível no site da Caixa Geral de Aposentações, as pensões de janeiro serão pagas no dia 19.