All Articles

“As autoridades sanitárias não proibiram a vacinação no caso de as crianças não terem doenças ou patologias. Esse espaço continua aberto à livre escolha dos pais”, disse Marcelo Rebelo de Sousa.

O chefe de Estado português falava aos jornalistas no Consulado de Portugal em São Paulo reagindo à recomendação, na sexta-feira, pela Direção-Geral da Saúde (DGS), da administração prioritária de vacinas contra a covid-19 em crianças entre os 12 e os 15 anos com doenças associadas graves.

“As crianças vacinadas beneficiam de uma prevenção que lhes é positiva, isso não foi vedado, nem proibido pela DGS e está aberto aos pais em termos de escolha para os seus filhos”, sublinhou o Presidente da República, que falava à margem da assinatura de um protocolo sobre a participação de Portugal como país convidado da Bienal do Livro de São Paulo em 2022, no último dia da sua deslocação em São Paulo.

Marcelo Rebelo de Sousa sublinhou ainda que “pode fazer a diferença”, nomeadamente para a frequência de escolas, haver crianças vacinadas “que possam certificar essa vacinação”.

“E isso é importante na vida das famílias”, assinalou.

A DGS recomendou, na sexta-feira, a administração prioritária de vacinas contra a covid-19 para crianças entre os 12 e os 15 anos com comorbilidades.

A DGS considerou ainda que deve ser dada a possibilidade de vacinação a todas as crianças desta faixa etária por indicação médica e de acordo com a disponibilidade de vacinas, remetendo uma decisão sobre o acesso universal destas idades para mais tarde.

“A DGS emitirá recomendações sobre vacinação universal de adolescentes dos 12 aos 15 anos logo que estejam disponíveis dados adicionais sobre a vacinação destas faixas etárias”, disse a diretora-geral da Saúde, Graça Freitas.

Ainda sobre a vacinação dos menores entre os 12 e os 15 anos, Graça Freitas disse que a lista de doenças crónicas que justificam a vacinação nestas idades está já preparada e pronta para ser publicada, para que os médicos possam fazer a recomendação de vacinação.

A vacinação universal continua, para já, a ser apenas recomendada a partir dos 16 anos, seguindo o plano de vacinação em curso.

A DGS não descartou, no entanto, alterações futuras se houver “novas variantes de preocupação”.

Estas são as medidas com que pode contar:

• Fim do recolhimento obrigatório;
• Deixa de haver restrições horárias para o comércio, a restauração e os espetáculos. O novo limite de funcionamento foi estipulado para as 02:00, ficando excluído o acesso ao público para novas admissões a partir da 01:00;
• No que respeita ao número de pessoas por mesa nos restaurantes, passa a aplicar-se em todo o território nacional continental a regra do máximo de 6 pessoas por mesa no interior ou 10 pessoas nas esplanadas;
• Mantêm-se as regras atuais referentes a medidas sanitárias e de saúde pública (designadamente as relativas ao confinamento obrigatório, ao uso de máscaras ou viseiras, ao controlo da temperatura corporal e à realização de testes), bem como as medidas aplicáveis em matéria de tráfego aéreo, aeroportos e fronteiras terrestres, marítimas e fluviais;
• Eventos desportivos passam a ter público, consoante as regras da DGS;
• Espetáculos culturais passam a ter lotação de 66%;
• Casamentos, batizados e outras festividades semelhantes têm lotação de 50%;
• Equipamentos de diversão — onde se incluem carros de choque e feiras populares — podem voltar ao ativo, em locais autorizados cada município;
• Teletrabalho deixa de ser obrigatório para passar a ser recomendado;
• Continuam proibidas romarias e festas populares.

De resto, não se esqueça que, ao contrário do que foi inicialmente comunicado, os bares podem reabrir este domingo, desde que cumpram exactamente as mesmas restrições dos restaurantes. Soube-se recentemente que algumas discotecas também podem abrir portas, desde que tenham código de Classificação das Atividades Económicas (CAE) de bar.

Recorde ainda que vai ser obrigatório apresentar certificados digitais ou testes negativos para aceder aos seguintes espaços ou serviços:

• Realizar viagens por via aérea ou marítima;
• Entrar em estabelecimentos turísticos ou de alojamento local;
• Utilizar restaurantes no interior ao fim-de-semana e feriados
• Frequentar ginásios, termas, spas, casinos e bingos;
• Participar em eventos culturais, desportivos ou corporativos, com mais de 1000 pessoas ao ar livre, com mais de 500 em recinto fechado;
• Casamentos, batizados e outras festividades com mais de 10 pessoas.

As notas de liquidação do IMI chegaram este ano a 4.031.117 proprietários de imóveis, sendo que para 920.660 o seu valor era inferior a 100 euros, o que deu origem a uma prestação única do imposto cujo prazo de pagamento terminou no dia 31 de maio.

Para os que têm valores de IMI acima dos 100 euros, o valor do imposto é dividido em duas ou três fases (consoante o montante global seja, respetivamente, inferior ou superior a 500 euros) a serem pagas em maio e novembro ou em maio, agosto e novembro.

Apesar deste faseamento, desde 2019 que é possível aos proprietários pagarem em maio as prestações seguintes, já que a nota de liquidação passou a incluir uma referência de pagamento para a totalidade do imposto.

As taxas do IMI são anualmente fixadas pelas autarquias, num intervalo entre 0,5% e 0,45% (para os prédios urbanos), cabendo-lhes também decidir sobre a adesão ao IMI familiar, mecanismo que dá um desconto às famílias residentes, ou sobre a aplicação das taxas agravadas nos prédios devolutos ou em ruínas.

De acordo com dados da Autoridade Tributária e Aduaneira (AT), este ano (para o IMI relativo a 2020) o grupo de autarquias que decidiu aderir ao IMI familiar, atribuindo uma redução do IMI às famílias com dependentes, aumentou 8%, para 253.

Estas decisões das autarquias são comunicadas à Autoridade Tributária e Aduaneira (AT), sendo com base nesta informação que o fisco calcula o valor que cada proprietário tem a pagar de IMI.

A greve, convocada pelo Sindicato Nacional dos Trabalhadores do Setor Ferroviário (SNTSF), que abrange trabalhadores da CP, da IP e das empresas filiadas (IP Telecom, IP Património e IP Engenharia), arrancou às 00:00 de hoje e prolonga-se até às 24:00 de 31 de agosto.

Na sexta-feira, a CP alertou para possíveis perturbações na circulação durante a greve, a nível nacional.

A CP adiantou também que “não foram decretados serviços mínimos pelo Tribunal Arbitral do Conselho Económico e Social para esta greve”.

Paralelamente, estão também em curso greves na IP, “que podem provocar perturbações na circulação ferroviária, a nível nacional até ao dia 15 de setembro”, lembrou a CP.

Os trabalhadores da IP iniciaram na quarta-feira uma greve parcial de quatro horas por dias, que deverá afetar a circulação de comboios de longo curso e regionais.

A greve parcial decorrerá das 10:00 às 12:00 e das 17:00 às 19:00 de cada dia, até 08 de agosto, data a partir da qual prossegue a greve ao trabalho extraordinário, até 15 de setembro.

As paralisações foram convocadas pela Associação Sindical das Chefias Intermédias de Exploração Ferroviária (ASCEF), pelo Sindicato Nacional dos Transportes, Comunicações e Obras Públicas (FENTECOP), pelo Sindicato Independente Nacional dos Ferroviários (SINFB), pelo Sindicato Nacional Democrático da Ferrovia (SINDEFER), pelo Sindicato Independente dos Trabalhadores Ferroviários, das Infraestruturas e Afins (SINFA), pelo Sindicato Independente dos Operacionais Ferroviários e Afins (SIOFA) e pelo Sindicato dos Transportes Ferroviários (STF).

A CP lamenta os incómodos causados e recomenda aos clientes que procurem obter informação sobre o estado da circulação de comboios, através dos canais de informação da empresa.

Quem já tiver comprado bilhete para viajar em comboios alfa pendular, intercidades, interregional e regional pode pedir o reembolso total do bilhete, ou a sua revalidação, sem custos, esclareceu a empresa.

O Futebol Clube de Famalicão criou condições para a realização de testes à Covid-19 aos adeptos que tenham comprado ingresso para a partida deste domingo.

Esta medida do Famalicão surge depois de terem chegado ao clube relatos de adeptos que estavam com dificuldades em realizar o teste em tempo útil. Assim, pelo valor de 10 euros, a assistência deste encontro, diante do Estoril, poderá fazer o teste à Covid-19.

Os interessados devem deslocar-se à bilheteira do municipal, situada junto à porta 1, entre as 9h00 e as 11h00