Covid-19: Algumas discotecas podem abrir já este domingo mas clientes não podem dançar

A Associação Discotecas Nacional (ADN) disse este sábado, após esclarecimento do Governo, que as discotecas com código de Classificação das Atividades Económicas (CAE) de bar podem reabrir no domingo e funcionar até às 02:00 sujeitos às regras da restauração.

Em declarações à agência Lusa, o presidente da ADN, José Gouveia, afirmou que teve “um telefonema informal” com o secretário de Estado do Comércio, João Torres, em que o governante prestou “alguns esclarecimentos”, nomeadamente que a exceção de os bares poderem funcionar a partir de domingo, 01 de agosto, cumprindo com as regras da restauração, também se aplica a discotecas com CAE de bar.

A Lusa contactou o gabinete do ministro da Economia que indicou que “a alínea a) do artigo 12.º da resolução do Conselho de Ministros n.º 101-A/2021, de 30 de junho, estatui que se encontram encerrados ou suspensos as discotecas, os bares e os salões de dança ou de festa ou outros locais ou instalações semelhantes”.

“Por sua vez, o artigo 17.º da mesma resolução determina que apenas os bares ou outros estabelecimentos de bebidas sem espetáculo podem, excecionalmente, funcionar com sujeição às regras estabelecidas para a restauração e similares, desde que observem as regras e orientações da DGS [Direção-Geral da Saúde] e que os espaços destinados a dança ou similares não sejam utilizados para esse efeito, devendo permanecer inutilizáveis ou, em alternativa, ser ocupados com mesas destinadas aos clientes”, adiantou a tutela.

O gabinete do ministro da Economia não confirma, categoricamente, que as discotecas podem reabrir com as regras da restauração, mas com o CAE de bar é possível que o façam.

José Gouveia referiu ainda que, “por norma, todas as discotecas têm o CAE de bar, podendo não ser o principal”, porque há bar com pista de dança e outras designações.

“Aliás, uma das nossas lutas é ter um CAE de discoteca para que as condições sejam dispares dos restantes estabelecimentos”, apontou.

Enquanto presidente da ADN e como gestor de discotecas, José Gouveia aconselha os empresários a não reabrirem estes espaços de diversão noturna, “ainda que seja um bocadinho contraditório em relação àquilo que se possa pensar”, explicando que o período de verão, independentemente de com ou sem pandemia, não é o melhor momento para as discotecas fechadas no interior.

Outra questão é o limite de horário até às 02:00 que “não apresenta grande rentabilidade”, pelo que “é preferível, neste momento, absorver os apoios que o Estado poderá dar e em outubro, talvez até em setembro – tentar lutar para que seja um pouco mais cedo -, reabrir com toda a pompa e circunstância com os horários ligeiramente mais alargados e, se calhar, quem sabe, já com uma pista de dança permitida, com a eventual obrigatoriedade do uso de máscara”, expôs o representante das discotecas.

Além do esclarecimento sobre a possível reabertura de discotecas com as regras da restauração, o presidente da ADN disse ter recebido do secretário de Estado do Comércio “a boa notícia” de que “houve um aceleramento nos apoios, portanto até no máximo terça-feira os apoios, o programa APOIAR vai estar pronto para injetar mais dinheiro nas empresas, com a referência do último trimestre de 2020” e que depende das quebras de vendas que cada estabelecimento ou cada empresa apresentou em relação a 2019.

O levantamento gradual das restrições em função da vacinação contra a covid-19 arranca no domingo, 01 de agosto, com regras aplicáveis em todo o território continental, inclusive o limite de horário de encerramento até às 02:00 para a restauração, com a exigência de certificado digital de vacinação ou teste negativo à covid-19 para restaurantes no interior às sextas-feiras a partir das 19:00 e aos sábados, domingos e feriados durante todo o horário de funcionamento.

Nestas medidas de alívio está também a reabertura de bares e outros estabelecimentos de bebidas “sujeitos às regras da restauração”. Nesta fase, os restaurantes podem funcionar com o máximo de seis pessoas por mesa no interior e 10 pessoas em esplanadas.

Os bares que recusem funcionar com as regras da restauração e as discotecas permanecem encerrados até outubro.

Joane apresenta seis reforços e aposta na luta pela subida aos nacionais de futebol

O Grupo Desportivo de Joane apresentou-se ao trabalho na manhã deste sábado, com seis caras novas.

A direção aposta na continuidade do plantel que na época passada esteve às portas dos nacionais de futebol.

Cesário (capitão da equipa), Vitor Meira (diretor desportivo) e o treinador Nelson Silva assumem que o objetivo é fazer melhor que na época passada, mesmo reconhecendo que há adversários na série B da Pro Nacional da AF Braga com maiores orçamentos.

“ Os orçamentos não vencem jogos “, assumem.

As caras novas do atual plantel são: Frederico Silva ( ex Rebordosa ) Simão Santos ( ex Salgueiros ) Nuno Fonseca ( ex Ninense ) Ricardo Cardoso ( ex Sandinenses ) Tomás Silva ( ex Torcatense ) e Katalay ( ex Standard Liege ). Sobem ao plantel de sénior Pedro Oliveira e Pedro Ribeiro.

Prazo para Autoridade Tributária liquidar declarações de IRS termina hoje

O prazo para a Autoridade Tributária e Aduaneira (AT) liquidar as declarações de IRS termina este sábado, depois de uma campanha que contou com mais quase seis milhões de entregas.

De acordo com o portal da AT, consultado pela Lusa na sexta-feira à tarde, foram submetidas um total de 5.919.916 declarações de IRS, das quais 3.765.700 na primeira fase e 2.154.216 na segunda.

O valor médio dos reembolsos de IRS emitidos até sexta-feira desceu 3,3% em relação ao período homólogo, fixando-se nos 1.025,89 euros, enquanto as notas de cobrança aumentaram 1,5%, adiantou à Lusa o Ministério das Finanças.

“O valor médio dos reembolsos emitidos fixou-se nos 1.025,89 euros, menos 25,50 euros (-3,3%) do que no período homólogo, enquanto o valor médio das notas de cobrança registou uma variação positiva de 1,5%, mais 26,85 euros comparativamente com o mesmo período, fixando-se nos 1.788,77 euros”, indicou na sexta-feira fonte oficial do ministério em resposta a questões colocadas pela Lusa.

A Autoridade Tributária e Aduaneira (AT) emitiu um total de 5.589.283 documentos relativos ao IRS, sendo que, destes, 2.732.926 foram reembolsos, um aumento de 48,9%, e 1.053.623 notas de cobrança, um crescimento de 18,85% em relação ao ano anterior.

As Finanças revelaram ainda que o prazo médio de pagamento (PMP) para as liquidações do IRS automático foi de 15,6 dias (32,4 para o normal) e que o PMP relativamente aos 2.440.519 reembolsos pagos por transferência eletrónica interbancária se fixou nos 27,1 dias.

A entrega da declaração do IRS iniciou-se há três meses, em 01 de abril, com a particularidade de quase dois terços dos contribuintes estarem potencialmente abrangidos pela declaração automática, que este ano foi pela primeira vez alargada aos trabalhadores independentes que se encontram no regime simplificado e que no ano passado tenham emitido as correspondentes faturas exclusivamente através do Portal das Finanças.

A lei determina que a liquidação do IRS tem de estar concluída em 31 de julho, tendo o imposto de ser pago ou devolvido (via reembolso) até 31 de agosto.

Vacinados podem ter a mesma quantidade de vírus da Covid-19 que os não vacinados

Um estudo sobre um surto de casos de infeção com o novo coronavirus no Estado do Massachusetts, nos Estados Unidos, concluiu que as pessoas vacinadas podem ser portadoras da mesma quantidade de vírus que as não vacinadas.

Na sexta-feira, dirigentes do setor da saúde dos EUA divulgaram detalhes desta investigação, que foi decisiva na decisão, tomada esta semana, dos Centros de Controlo e Prevenção de Doença (CDC, na sigla em Inglês) de recomendar às pessoas vacinadas que voltem a usar máscara em espaços fechados, nas zonas dos EUA onde a variante delta está a alimentar uma subida das infeções.

Os autores do estudo afirmam mesmo que as conclusões sugerem que a orientação dos CDC sobre o uso das máscaras deve ser expandida para o conjunto do país, mesmo para eventos fora de portas.

As conclusões têm o potencial de alterar o pensamento sobre a forma como a doença é transmitida. Antes, pensava-se que as pessoas vacinadas que foram infetadas tinham baixos níveis de vírus e não os deveriam transmitir a terceiros. Mas a nova informação mostra que não é o caso com a variante delta.

O surto em Provincetown, uma estância turística no cabo Cod, no condado com a maior taxa de vacinação do Massachusetts, já conta com mais de 900 casos. Destes, cerca de três quartos respeitam a pessoas que tinham sido totalmente vacinadas.

Como muitos Estados, o Massachusetts levantou todas as restrições associadas ao novo coronavirus no final de maio, antes do Memorial Day, que marca o início da época de verão. Mas esta semana Provincetown reinstituiu a exigência da máscara para todas as pessoas.

Documentos internos do CDC, que vieram a público, sobre o surto de infeções e a variante delta sugerem que o CDC pode estar a considerar outras alterações no aconselhamento da luta contra o coronavirus nos EUA, como recomendar o uso generalizado de máscaras e exigir a vacinação de médicos e outros trabalhadores da saúde.

A variante delta provoca infeções que são mais contagiosas que a gripe comum, a varíola e o vírus Ébola e é tão contagiosa como a varicela, segundo os documentos, que mencionam os casos de Provincetown.

Os documentos foram obtidos pelo Washington Post. Como salientam, as vacinas contra o novo coronavirus são muito eficazes contra a variante delta na prevenção de mortes e doenças graves.

O surto em Provincetown e os documentos realçam o enorme desafio que o CDC enfrenta no encorajamento da vacinação, enquanto admite que os surtos podem acontecer, mesmo que raros.

Os documentos parecem ser guias para declarações públicas dos quadros do CDC. Um ponto aconselha: “Reconhecer que a guerra mudou”, em referência aparente à preocupação crescente com a possibilidade de muitos milhões de vacinados poderem ser fonte de contágios generalizados.

Uma porta-voz da agência declinou fazer comentários.

Se bem que os peritos concordem com a posição revista do CDC sobre o uso de máscaras em espaços fechados, alguns afirmam que o relatório do surto de Provincetown não prova que as pessoas vacinadas são uma fonte significativa de novas infeções.

“Há uma plausibilidade científica para a recomendação (do CDC). Mas não deriva deste estudo”, disse Jennifer Nuzzo, uma investigadora em saúde pública da Johns Hopkins University.

O estudo do CDC é baseado em cerca de 470 casos de infeções ligados às festividades em Provincetown, que incluíram eventos com muitas pessoas, em espaços fechados e abertos, em bares, restaurantes, casas de aluguer e outras habitações.

Os investigadores fizeram testes a parte deste universo e encontraram sensivelmente o mesmo nível de vírus nas pessoas que foram vacinadas e nas outras.

Três quartos das infeções foram em pessoas totalmente vacinadas. Entre os que tinham todas as doses da vacina, cerca de 80% sentiram sintomas, como tosse, dor de cabeça, febre, dores de garganta e dores musculares.

Os dirigentes do CDC adiantaram que há mais estudos, e de âmbito superior, a serem feitos e a chegar, em que se estão a seguir dezenas de milhares de vacinados e não vacinados em todo o país.