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Os espaços de restauração contam, a partir da próxima semana, com um novo horário de encerramento.

A medida faz parte das anunciadas pelo governo para os concelhos de risco (ver lista aqui), e entra em vigor a partir do próximo dia 4 de novembro.

A partir dessa data todos os estabelecimentos ligados à restauração devem encerrar até às 22h30.

https://cidadehoje.pt/covid-19-veja-se-o-seu-concelho-esta-na-lista-dos-121-com-medidas-especiais-decretadas-pelo-governo/

A realização de feiras está proibida em 121 concelhos do território nacional.

A medida é exclusiva para as feiras de levante e faz parte das anunciadas pelo governo para os concelhos de risco (ver lista aqui). Entra em vigor a partir do próximo dia 4 de novembro.

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O Conselho de Ministros determinou uma série de regras para 121 concelhos que se encontram com grande atividade pandémica. As medidas foram divulgadas este sábado pelo primeiro ministro António Costa.

Confira as medidas:

• o dever de permanência no domicílio, devendo os cidadãos abster-se de circular em espaços e vias públicas, bem como em espaços e vias privadas equiparadas a vias públicas, exceto para o conjunto de deslocações já previamente autorizadas, às quais se juntam as deslocações para atividades realizadas em centros de dia, para visitar utentes em estruturas residenciais para idosos, unidades de cuidados continuados integrados da Rede Nacional de Cuidados Integrados ou outras respostas dedicadas a pessoas idosas, bem como as deslocações a estações e postos de correio, agências bancárias e agências de corretores de seguros ou seguradoras e as deslocações necessárias para saída de território nacional continental;
• como regra, que todos os estabelecimentos de comércio a retalho e de prestação de serviços, bem como os que se encontrem em conjuntos comerciais, encerram até às 22h00;
• o encerramento dos restaurantes até às 22h30;
• prever-se que o presidente da câmara municipal territorialmente competente possa fixar um horário de encerramento inferior ao limite máximo estabelecido, mediante parecer favorável da autoridade local de saúde e das forças de segurança;
• a proibição da realização de celebrações e de outros eventos com mais de cinco pessoas, salvo se pertencerem ao mesmo agregado familiar;
• a proibição da realização de feiras e mercados de levante;
• a possibilidade de realização de cerimónias religiosas, de acordo com as regras da Direção Geral da Saúde;
• a obrigatoriedade de adoção do regime de teletrabalho, independentemente do vínculo laboral, sempre que as funções em causa o permitam, salvo impedimento do trabalhador;
• o regime excecional e transitório de reorganização do trabalho (constante do DL 79-A/2020) é aplicável às empresas com locais de trabalho com 50 ou mais trabalhadores, em todos os concelhos abrangidos pelas novas medidas (atualmente este regime era aplicável às áreas metropolitanas de Lisboa e Porto).

Além destas medidas aprovadas em Conselho de Ministros extraordinário, limita-se para 6 o número de pessoas em cada grupo em restaurantes para todo o território continental, salvo se pertencerem ao mesmo agregado familiar.

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Conheça os concelhos com risco elevado de transmissão da Covid-19, aos quais se vão aplicar as novas medidas de combate à pandemia:

• Alcácer do Sal,
• Alcochete,
• Alenquer,
• Alfândega da Fé,
• Alijó,
• Almada,
• Amadora,
• Amarante,
• Amares,
• Arouca,
• Arruda dos Vinhos,
• Aveiro,
• Azambuja,
• Baião,
• Barcelos,
• Barreiro,
• Batalha,
• Beja,
• Belmonte,
• Benavente,
• Borba,
• Braga,
• Bragança,
• Cabeceiras de Basto,
• Cadaval,
• Caminha,
• Cartaxo,
• Cascais,
• Castelo Branco,
• Castelo de Paiva,
• Celorico de Basto,
• Chamusca,
• Chaves,
• Cinfães,
• Constância,
• Covilhã,
• Espinho,
• Esposende,
• Estremoz,
• Fafe,
• Figueira da Foz,
• Fornos de Algodres,
• Fundão,
• Gondomar,
• Guarda,
• Guimarães,
• Idanha-a-Nova,
• Lisboa,
• Loures,
• Macedo de Cavaleiros,
• Mafra,
• Maia,
• Marco de Canaveses,
• Matosinhos,
• Mesão Frio,
• Mogadouro,
• Moimenta da Beira,
• Moita,
• Mondim de Basto,
• Montijo,
• Murça,
• Odivelas,
• Oeiras,
• Oliveira de Azeméis,
• Oliveira de Frades,
• Ovar,
• Palmela,
• Paredes de Coura,
• Paredes,
• Penacova,
• Penafiel,
• Peso da Régua,
• Pinhel,
• Ponte de Lima,
• Porto,
• Póvoa de Varzim,
• Póvoa do Lanhoso,
• Redondo,
• Ribeira da Pena,
• Rio Maior,
• Sabrosa,
• Santa Comba Dão,
• Santa Maria da Feira,
• Santa Marta de Penaguião,
• Santarém,
• Santo Tirso,
• São Brás de Alportel,
• São João da Madeira,
• São João da Pesqueira,
• Sardoal,
• Seixal,
• Sesimbra,
• Setúbal,
• Sever do Vouga,
• Sines,
• Sintra,
• Sobral de Monte Agraço,Tabuaço,
• Tondela,
• Trancoso,
• Trofa,
• Vale da Cambra,
• Valença,
• Valongo,
• Viana do Alentejo,
• Viana do Castelo,
• Vila do Conde,
• Vila Flor,
• Vila Franca de Xira,
• Vila Nova de Cerveira,
• Vila Nova de Famalicão,
• Vila Nova de Gaia,
• Vila Pouca de Aguiar,
• Vila Real,
• Vila Velha de Ródão,
• Vila Verde,
• Vila Viçosa,
• Vizela