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Famalicão: GNR desmonta esquema de furto de pneus novos

O Comando Territorial de Braga, através do Núcleo de Investigação Criminal de Barcelos recuperou esta quarta-feira 46 pneus furtados, no concelho de Famalicão.

No âmbito de uma denúncia por furto, os militares apuraram que os suspeitos ocultavam os pneus no sistema de logística/expedição, permitindo desviá-los durante a expedição, furtando-os e lesando a empresa num valor estimado superior a 50 mil euros.

No seguimento das diligências, os militares realizaram cinco buscas domiciliárias e oito buscas em veículos que culminaram na apreensão de 46 pneus, no valor de 3 500 euros, seis telemóveis, uma faca e cinco aerossóis de gás pimenta.

Durante a ação foram constituídos sete arguidos, com idades compreendidas entre os 36 e os 55 anos e os factos remetidos ao Tribunal Judicial de Famalicão.

Alunos da Camilo no Parlamento Europeu

Nove alunos da Escola Secundária Camilo Castelo Branco visitaram, de 29 de novembro a 4 de dezembro, o Parlamento Europeu e outras instituições.

Com este projeto, a Escola pretende capacitar os participantes para que desempenhem um papel mais ativo enquanto cidadãos europeus.

Esta foi a primeira mobilidade internacional do projeto Erasmus+Democracia Participativa+Cidadania Ativa”, que juntou também estudantes da Lituânia e de Espanha.

Os participantes puderam visitar o Museu Casa da História Europeia e, em equipas multinacionais, refletir acerca da construção do projeto europeu.

No Parlamentarium, fizeram o papel de deputados e puderam propor uma lei, negociar, argumentar e fazer votações em torno do uso racional da água e do chip de identificação pessoal.

O grupo visitou o Parlamento Europeu, onde se encontrou com os eurodeputados Sandra Pereira de Portugal, Bronis Ropè da Lituânia e Maria Izaskun de Espanha.

Além disso, efetuaram visitas culturais, um peddy-paper e apresentações multimédia.

Benfica joga este sábado em Famalicão

Duas equipas do Benfica estão este sábado, em Vila Nova de Famalicão, para defrontarem o Riba de Ave Hóquei Clube (na foto) e o Famalicense Atlético Clube.

A contar para o campeonato nacional da 1.ª divisão de hóquei em patins, às 18h30, no Parque das Tílias, na vila de Riba de Ave, a equipa treinada por Hugo Azevedo, recebe a formação lisboeta.

Já o FAC joga, no Pavilhão Municipal, às 16 horas, a contar para mais uma jornada do nacional de voleibol. A equipa treinada por Marco Novo mede forças com o campeão nacional em título.

Supremo confirma absolvição de juiz de Famalicão acusado de violência doméstica

O Supremo Tribunal de Justiça (STJ) confirmou a absolvição de um juiz de Famalicão que tinha sido condenado na Relação de Guimarães por violência doméstica, por causa das mensagens que enviou à ex-companheira.

Por acórdão de 27 de Novembro, a que a Lusa teve acesso esta quarta-feira, o STJ refere que a anterior decisão do mesmo tribunal, que ditou a absolvição, “está fundamentada e não sofre de qualquer ambiguidade ou obscuridade”.

Em Setembro de 2018, o Tribunal da Relação de Guimarães tinha condenado o juiz a um ano e meio de prisão, com pena suspensa, pelo crime de violência doméstica. O arguido fora ainda condenado a pagar uma indemnização de 7500 euros à ex-companheira. Em causa estão mensagens de telemóvel e email que o arguido enviou à ex-companheira, inconformado com o facto de esta ter, em 2011, terminado o relacionamento de quatro anos.

A Relação considerou que o arguido revelou “desprezo e desconsideração” pela ex-companheira, com “provocações de cariz sexual, insultos e ameaças veladas”. O tribunal deu ainda como provado que o juiz sabia que a ex-companheira estava “particularmente vulnerável” pela morte do pai e que as mensagens lhe provocaram “insegurança, intranquilidade e medo”.

Vítor Vale recorreu para o STJ, acabando por ser absolvido, por acórdão de 30 de Outubro. O STJ considerou que a relação entre o arguido e a assistente era pautada por troca de emails, remetidos por um e por outro, similares aos e-mails do arguido objecto dos presentes autos.

“O tipo de linguagem era recíproco”, frisa o acórdão do STJ. O STJ sublinha ainda que das mensagens enviadas pelo juiz arguido não resultam “lesões” que integrem a figura jurídica de maus tratos, essencial no crime de violência doméstica.

“O conceito de maus tratos, essencial ao crime de violência doméstica, tem na sua base lesões graves, intoleráveis, brutais, pesadas”, refere. O advogado da ex-companheira do arguido pediu a nulidade do acórdão do STJ, alegando “manifesta oposição” entre a decisão e os respectivos fundamentos.

Pedro Mendes Ferreira alegou ainda que o acórdão é inconstitucional, por alegada violação dos direitos à protecção da saúde e à dignidade de pessoa humana, desenvolvimento da personalidade, bom nome e reputação.

Considerava também o acórdão “absolutamente sexista” e “pouco dignificante para a mulher” e violador da Convenção Europeia dos Direitos do Homem.

Por isso, requereu que o acórdão do STJ fosse anulado, mantendo-se a decisão da Relação de Guimarães, que condenou o juiz a um ano e meio de prisão, com pena suspensa, pelo crime de violência doméstica.

O requerimento foi indeferido pelo STJ, que manteve a absolvição.

“A discordância relativamente ao teor do decidido, quando o mesmo não é conforme à posição sustentada nos autos pelo interessado, não pode servir para fundamentar um pedido de reforma, de aclaração ou nulidade”, refere o STJ.

Lusa

Empresas famalicenses conseguem 340 milhões de fundos europeus

As empresas famalicenses conseguiram 340 milhões de euros do Portugal 2020. Até ao momento estão aprovados 380 projetos, que vão beneficiar de fundos europeus. O Compete 2020 aprovou 115 projetos, no montante de 243,2 milhões de euros; o Norte 2020 deu luz verde a 265 projetos.

O objetivo é melhorar a competitividade, a internacionalização, a inclusão social e o emprego, a sustentabilidade e a eficiência de recursos.

Este aproveitamento de fundos europeus revela a determinação dos empresários e a vitalidade da economia famalicense.