País

ASAE apreende produtos alimentares com cannabis

A ASAE, através da sua Unidade Nacional de Informações e Investigação Criminal (UNIIC), realizou uma operação de fiscalização no seguimento de uma notificação RASFF — Rapid Alert System for Food and Feed, um sistema para relatar problemas de segurança alimentar na União Europeia —, na cidade do Porto.

Explica esta autoridade que, como resultado da ação, “foi instaurado um processo de contraordenação por venda de produtos alimentares com Cannabis Sativa, sem referência obrigatória ao teor THC ou com valores acima dos legais (substância psicoativa) e produtos suspeitos de serem precursores de droga”.

No comunicado, a ASAE não específica que tipo de produtos alimentares estão em causa. No entanto, na mesma nota, indica que foram apreendidos 529 artigos, “entre géneros alimentícios e fertilizantes”, que serão agora “sujeitos a análises laboratoriais de deteção de níveis de substâncias”. Mais, “ainda no decurso de inspeção, apesar de ocultados e dissimulados, foram detetados e apreendidos cerca de 300 gramas de haxixe (3 placas) e 66 gramas de liamba, que dariam para mais de 3.000 doses individuais”.

O valor total da apreensão ascendeu aos 17.100 euros e o operador económico e a sociedade foram constituídas arguidos pelo crime de tráfico de estupefacientes.

Famalicão: Mercados urbanos regressam este fim de semana ao centro da cidade

Este fim de semana regressa ao centro da cidade os mercados urbanos, iniciativa municipal que, no ano passado, deu uma nova vida à Praça Maria II. De sábado a domingo decorre o Mercado da Primavera que, para além de animação cultural, reúne produtos locais, desde agroalimentares, biológicos e sustentáveis, passando por objetos decorativos, acessórios de moda, peças de vestuário, entre outros.

Este mercado vai funcionar no sábado, das 10h às 23h, e no domingo das 10h às 18h, com entrada livre.

A acompanhar o certame haverá momentos de animação cultural no domingo, pela Apolo Famalicão, às 14h00, e “Folclore na Praça” a partir das 16h00, com os ranchos da Associação Cultural de Gondifelos, Santa Marinha de Lousado e de São Julião de Calendário.

Até ao final do mês, também terá lugar o Mercado dos Sabores (13 e 14 de abril), do Livro (20 a 25 de abril) e das Linhas e Trapos (27 e 28 de abril), sempre no mesmo local.

O ‘Vai à Vila!’ começou no ano passado, sendo uma iniciativa de animação regular do centro da cidade que preenche regularmente os fins de semana, conciliando o novo centro urbano de Famalicão com uma dinâmica cultural e lúdica. Em 2023, estes mercados urbanos contemplaram a gastronomia, a literatura, as emoções, os produtos “MadeIN Famalicão”, o empreendedorismo, a formação e Erasmus, o desporto, entre outras dinâmicas.

Famalicão: CITEVE poderá estar envolvido na operação do “Maestro” Manuel Serrão

A operação “Maestro”, sobre alegada fraude com fundos comunitários, e que coloca Manuel Serrão no centro da suspeita, também visa o CITEVE, em Famalicão. Segundo escreve o Jornal “O Público”, o CITEVE terá emitido faturas relativas ao fornecimento de bens e serviços à Associação Seletiva Moda que poderão não ter correspondência com a realidade.

Recorde-se que a operação “Maestro” saiu esta terça-feira para a praça pública, com duas centenas e meia de inspetores da Polícia Judiciária, peritos financeiros e informáticos a realizarem cerca de oitocentas buscas, em vários organismos de diferentes regiões do país.

A Polícia Judiciária, em comunicado, esclareceu que estão em causa suspeitas da prática de crimes de fraude na obtenção de subsídio, fraude fiscal qualificada, branqueamento e abuso de poder que, no total, podem chegar aos 40 milhões de euros, na maioria do quadro do Compete 2020 – Programa Operacional Temático Competitividade e Internacionalização.

As suspeitas recaem na criação de estruturas empresariais complexas, com o objetivo de apresentar justificações contratuais referentes a prestações de serviços e fornecimento de bens para a captação de fundos. Manuel Serrão é tido como o “cérebro” desta estrutura, mas há outros suspeitos: o jornalista Júlio Magalhães e o presidente do COMPETE, Nuno Mangas, estão entre os nomes já conhecidos.

Próxima época da Liga BPI em relvado natural e campeonato reduzido a 10 equipas (só em 2025/26)

O formato competitivo dos campeonatos nacionais seniores femininos vai ser alterado. A redução para 10 equipas na Liga BPI (atualmente são 12) e a criação da 4.ª divisão são as grandes alterações… só para 2025/26. Outra novidade, em vigor já na próxima época, é a realização de todos os jogos em relvado natural.

A redução de equipas no principal campeonato determina que na próxima época (24/25) haverá mais descidas. Falta saber quantas equipas descem diretamente e se haverá playoffs entre formações do primeiro e segundo escalão.

A 2. ª divisão manterá 16 equipas e a 3.ª divisão contará com apenas 12. Com esta redução de equipas, será criada uma 4.ª divisão, sem limite de equipas. Para 2026/27, a única alteração acontece na 2.ª divisão, que será reduzida de 16 para 12 equipas.

Estas medidas têm como objetivo «melhorar a competitividade, promovendo o equilíbrio, aumentar a base de recrutamento de futebolistas portuguesas e potenciar o contexto em que jogam», refere a FPF. Por outro lado, o organismo desportivo pretende, também, «evitar sobrecarga no calendário» face ao aumento de clubes nacionais nas competições da UEFA, nomeadamente na Liga dos Campeões, já em 2024/2025, e uma «maior distribuição e criteriosa aplicação de fundos de apoio aos clubes, estando já estabelecido um montante de 7,8 milhões de euros para as épocas de 2024/2025 e 2025/2026».

Ensino: Presidente da CESPU reeleito na liderança da Associação Portuguesa de Ensino Superior Privado

Almeida Dias, presidente do Conselho de Administração da CESPU – Cooperativa de Ensino Superior Politécnico e Universitário, foi reeleito, no início deste mês, para o segundo mandato na presidência da Associação Portuguesa do Ensino Superior Privado (APESP).

A APESP é a única entidade que formalmente representa as instituições do ensino superior privado no Conselho Nacional de Educação, no Conselho Coordenador do Ensino Superior, na Comissão Nacional de Acesso ao Ensino Superior e no Conselho Consultivo da Agência de Avaliação e Acreditação do Ensino Superior.

Almeida Dias foi eleito, pela primeira vez, em abril de 2021, tendo cumprido o mandato que terminou em 2023.

Novamente à frente da APESP, Almeida Dias aponta como prioridades para os próximos dois anos alterações na «avaliação da qualidade dos centros de investigação» e na «avaliação das candidaturas dos centros de investigação no âmbito dos programas plurianuais de financiamento da Fundação para a Ciência e Tecnologia».

Pretende, também, criar um regime de contratação e carreira do pessoal docente e de investigação que respeite a natureza específica do setor particular e cooperativo, assim como a sua autonomia e modelo de gestão. E acabar com a discriminação institucional entre público e privado, nomeadamente no que concerne ao reconhecimento de graus e diplomas estrangeiros.

Outro eixo de intervenção será o reforço da internacionalização das instituições, utilizando a APESP como veículo corporativo.

Foto: CESPU

Famalicão: CDS/PP regressa ao Parlamento com a eleição de Nuno Melo

O famalicense Nuno Melo, número dois da lista da Aliança Democrática (PSD/CDS/PPM) no distrito do Porto, viu confirmada a sua eleição para o Parlamento Nacional.

O partido, que ficou fora da Assembleia da República nas Legislativas de 2022, confirma o seu regresso, sendo que até ao final da noite eleitoral é expectável que o partido consiga mais alguns eleitos.

Nuno Melo é o líder do CDS, presidente da Assembleia Municipal e deputado europeu.

Legislativas 2024: Abstenção poderá ser a baixa dos últimos 20 anos

Na última divulgação da Comissão Nacional de Eleições (CNE), às 16 horas deste domingo, mais de metade da população já tinha exercido o seu direito de voto nas eleições legislativas, com uma afluência às urnas de 52%, a percentagem mais alta dos últimos 20 anos.

Nas últimas legislativas, em 2022, a abstenção ficou nos 42% e em 2019, o valor foi ainda mais elevado com 45,5% da população a não ir às urnas.

Este domingo, as previsões apontam para que o valor da abstenção desça e surpreenda pela positiva.