Alunos até ao 9.º ano podem ter aulas pela televisão

Numa altura em que é cada vez mais difícil que o 3.º período arranque com aulas presenciais, o Governo encara como possibilidade o ensino pela televisão, à semelhança do que acontecia com a telescola. A ser concretizar, será para os alunos até ao 9.º de escolaridade.

Oferta vai ser criada em parceria com a RTP e usar canais disponíveis na TDT e outras plataformas da TV pública.

As aulas podem ser diárias, de segunda a sexta-feira, como na escola. O Jornal Público avança que o Governo tem vindo a trabalhar com o canal público com o objetivo de que a iniciativa arranque logo na primeira semana de aulas, com início previsto a 13 de Abril, depois do período de férias de duas semanas que coincidem com o feriado religioso da Páscoa.

Os conteúdos disponibilizados na televisão vão ser apresentados pelo Ministério da Educação como complementares ao acompanhamento que se pretende que os professores continuem a fazer à distância, como nas duas últimas semanas do 2º período. Ministério da Educação e RTP estão a estudar soluções para que não haja sobreposições de programação para as famílias que têm mais do que um filho.

PSP reforça proteção às vítimas de violência doméstica

A PSP recebeu em março 585 denúncias de violência doméstica, menos 15% do que no mês homólogo de 2019, uma quebra que, no entanto, pode não corresponder à realidade, pelo que vai reforçar a proteção às vítimas.

A força de segurança já iniciou a intensificação dos contactos pessoais com as vítimas de violência doméstica, no sentido de apurar da estabilidade da vivência familiar e, se necessário, proceder à imediata reavaliação individualizada de risco e reajuste das medidas de proteção da(s) vítima(s), lê-se num comunicado da Polícia de Segurança Pública (PSP.

A PSP refere que no contexto de emergência na pandemia de covid-19 tem dedicado grande atenção a algumas tipologias criminais que, potencialmente, podem conhecer agravamentos e ou novas formas de concretização.

Neste contexto, o crime de violência doméstica merece maior atenção e cuidado na análise e resposta. O confinamento domiciliário que as famílias têm de observar poderá propiciar condições particularmente gravosas para que este crime ocorra de forma pouco percetível.

Apesar do diminuição de queixas face ao período homólogo, em março foram feitas 36 detenções, mais quatro do que no mesmo mês de 2019.

A PSP lembra que o crime de violência doméstica continua a ser um dos que merece reação e investigação prioritárias, mesmo em estado de emergência.

Nova linha SMS de apoio à vítima de violência doméstica recebeu 44 contactos

A nova linha SMS de apoio a vítimas de violência doméstica recebeu 44 contactos, desde que foi lançada, a 27 de março. O número é gratuito e apenas é preciso enviar um SMS para o 3060 para pedir socorro.

Os dados foram divulgados na sexta-feira pela secretária de Estado para a Cidadania e a Igualdade.

Rosa Monteiro considera que os números, para já, estão dentro do normal, mas com tendência para subir devido ao isolamento social.

A Secretária de Estado referiu que há um aumento de procura de apoio psicológico no caso das mulheres que já estavam a ser acompanhadas. «Situações de estado de ansiedade, situações de pânico, porque estas pessoas viveram situações obviamente traumáticas, com históricos de violência», esclareceu.

A linha SMS pretende reforçar as formas de pedido de ajuda durante o período de isolamento social em que as vítimas podem estar confinadas ao mesmo espaço que os agressores.

Deslocações fora do concelho proibidas na Páscoa

Por determinação do Governo, entre a meia-noite de 9 de abril e a meia-noite de 13 de abril, as pessoas não podem fazer deslocações para fora do concelho da sua residência. O Ministro da Administração Interna clarificou que apenas são justificadas saídas por questões de saúde e trabalho.

Eduardo Cabrita não vê motivos para reforçar as fronteiras durante o período da Páscoa. «Tem sido garantida a manutenção da fronteira aberta durante 24 horas», disse. Haverá monitorização através de drones e o novo decreto governamental de renovação do Estado de Emergência também dá mais poder às autoridades locais, nomeadamente aos polícias municipais.
O Governo prevê exceções para idas ao hospital, menores com residência alternada, assistência à família e atividades profissionais. Contudo, todas as pessoas nesta última situação devem fazer-se acompanhar da declaração. Se houver uma fiscalização por parte das forças de segurança, o agente pode pedir-lhe o documento do empregador para compará-lo com os dados da área de residência que consta do chip do cartão do cidadão e dos registos da carta de condução.

Avança a renovação do pavimento no centro da cidade

Está a decorrer, desde o passado dia 25 de março, a renovação do pavimento no centro urbano da Cidade de Famalicão, trabalhos que vão prolongar-se até ao dia 17 de abril.
Esta quinta e sexta-feira os trabalhos incidiram na Rua D. Sancho I e na Avenida de França, como documenta a foto.

As obras determinam trânsito condicionado na Rua S. Julião, Rua D. Sancho I, Av. Rebelo Mesquita, Av. de França (entre a Rotunda D. Sancho I e a Rotunda Lions), Av. Marechal Humbeto Delgado (parte do piso no sentido norte/sul) e piso junto à Rotundo Santo António e acesso à Av. Carlos Bacelar (dois sentidos) também no acesso à Rua Senador Sousa Fernandes (sentido sul/norte).

A Câmara Municipal pede a compreensão de todos pelos incómodos causados.

Vinte e nove detidos por desobediência de isolamento

O ministro da Administração Interna revelou, em conferência de imprensa, que houve 108 detenções pelo crime de desobediência, entre de 19 de março a 2 de abril.

Destes, 29 foram violações das obrigações de isolamento. Houve ainda 10 tentativas de violação da cerca sanitária de Ovar e violações das obrigações de encerramento de estabelecimentos comerciais.
Mais de quatro mil portugueses pediram apoio ao Estado para regressar a Portugal e cerca de 75% desses repatriamentos já estão concretizados.

Na fronteira portuguesa com Espanha, foram impedidos de entrar 132 mil cidadãos. Segundo o ministro, foram realizadas 61 mil situações de controlo de pessoas em trânsito em Valença.

Recorde-se que o segundo período do Estado de Emergência entrou em vigor à meia-noite desta sexta-feira, pelo período de 15 dias previstos na Constituição, que termina às 23:59 dia 17.

Portugal regista, neste momento, 9.886 infetados pelo novo coronavírus e 246 vítimas mortais, mais 37 do que ontem, segundo dados do último boletim da Direção-Geral da Saúde, divulgado nesta sexta-feira, 3 de Abril.