Câmara de Braga acaba com parquímetros em 27 ruas do centro da cidade

A Câmara de Braga deliberou esta quinta-feira que, a partir de segunda-feira, “cessa a obrigatoriedade do pagamento” do estacionamento na via pública nas 27 ruas do centro em que foram instalados parquímetros no final do mandato de Mesquita Machado.

Em declarações à Lusa, o presidente da autarquia, Ricardo Rio, explicou ainda que a partir de 2 de abril, nas restantes artérias em que o estacionamento à superfície é pago, a fiscalização e cobrança daquelas taxas passa a ser feita pela autarquia “na sequência da rejeição da providência cautelar interposta pela empresa ESSE ao resgate da concessão por parte do Tribunal Administrativo e Fiscal de Braga”.

A concessão do estacionamento pago na via pública no centro de Braga foi contratualizada com a ESSE ainda pelo executivo dirigido por Mesquita Machado, tendo sido uma das últimas medidas do autarca o alargamento a mais 27 rua da cidade daquela concessão. Uma das bandeiras eleitorais de Ricardo Rio é que procederia ao resgate da referida concessão e à anulação daquele alargamento, promessas que cumpriu nos primeiros dias de mandato em 2013.

No entanto, desde então têm sido sucessivas as tentativas de travar a anulação do alargamento dos parcómetros àquelas 27 ruas por parte da concessionária, tendo havido várias providências cautelares nesse sentido, pelo que o pagamento do estacionamento ainda se mantém.

No início de janeiro, a autarquia anunciou que procederia ao resgate da concessão, tal como permitia o contrato entre as duas entidades, pedindo que lhe fossem devolvidos os equipamentos de cobrança e garantindo um “encontro de contas”, que segundo autarca obrigaria a câmara de Braga a pagar perto de 170 mil euros à ESSE.

A empresa concessionária, além da já referida providência cautelar que visou impedir a passagem da gestão dos parquímetros para a autarquia já em janeiro, interpôs uma ação principal contra o resgate do contrato de concessão na qual pede à Câmara Municipal de Braga uma indemnização que pode ir até perto de 72 milhões de euros, valor já considerado “estapafúrdio” por Ricardo Rio.

A concessão do estacionamento pago à superfície no centro da cidade foi contratualizada em 2013 entre a autarquia e uma empresa do grupo BRITALAR, mais tarde, cedida à ESSE.S.A, por quatro milhões de euros a pagar “como adiantamento” no imediato e 51% das receitas dos parcómetros depois de atingido aquele valor.

Segundo o texto, o contrato em vigor que tem um prazo de 15 anos “prorrogáveis por períodos de 5 anos, até ao limite máximo de duração de 30 anos, pressupõe a declaração de vontade de ambas as partes em renovar” pelo que, defendeu o executivo de Rio, “a renovação exige que o município e a empresa declarem que pretendem renovar o acordo, não operando este automaticamente”.

O executivo liderado por Ricardo Rio optou pela não renovação do segundo período de cinco anos, decisão que deu a conhecer já em 2016.

Assim, segundo a deliberação do executivo camarário desta tarde, a partir de segunda-feira, “cessa a obrigatoriedade do pagamento de quaisquer taxas inerentes ao estacionamento na via pública” nas 27 ruas abrangidas pelo alargamento de 2013.

Lusa

Mais de 750 produtos sem glúten na Mercadona

A Mercadona continua a aumentar a diversidade de produtos sem glúten e celebra hoje, 16 de maio, o Dia Internacional do Celíaco, mantendo o seu compromisso com todos os “Chefes” (clientes) intolerantes ou alérgicos a esta proteína.

Neste hipermercado, os produtos isentos de glúten estão devidamente identificados com um selo exclusivo (SEM GLÚTEN) na embalagem para facilitar no ato de compra. Além disso, a empresa oferece um serviço gratuito de Apoio ao Cliente através do 800 500 220 para canalizar dúvidas e sugestões, encaminhando-as diretamente para os especialistas e fabricantes dos produtos.

Atualmente, a Mercadona possui em Portugal cerca de 750 produtos livres desta proteína: bolo de chocolate sem lactose; pão de hambúrguer; mini gelados sabores variados; cereais recheados de chocolate e avelã; biscoito revestido de chocolate; nuggets de peru; massa folhada; cerveja sem álcool; sidra de maçã; sidra de morango; tostas; croquetes de presunto; pizza de fiambre e queijo sem lactose; molho fresco de trufa; massa tipo penne; cocktail frutos secos tostados sem sal; tarte de queijo; madalenas.

Nesta “Semana do Celíaco” pode encontrar, tanto nas lojas como nos canais oficiais da Mercadona, ações de sensibilização da sociedade para esta doença, esclarecendo dúvidas, ouvindo e oferecendo algumas opções de receitas, destacando o sortido sem glúten. A Mercadona dispõe, ainda, no seu website, de uma seção de conselhos sobre alimentação, no qual podem ser encontradas algumas sugestões de receitas sem glúten, como pizzas ou snacks.

A empresa trabalha para oferecer produtos com a máxima segurança alimentar e a melhor qualidade a preços imbatíveis.

Os mais recentes estudos sobre o tema dão conta de que em Portugal a doença celíaca pode afetar cerca de 1% da população. No entanto, crê-se que apenas cerca de 15.000 casos tenham sido diagnosticados, sendo, por isso, uma doença largamente subdiagnosticada, e cujo número real de celíacos possa oscilar entre os 70.000 e os 100.000 em Portugal.

Colaboração com Associações

A Mercadona mantém um compromisso importante com a comunidade celíaca nos locais onde está presente, pelo que colabora, há dois anos, com a Associação Portuguesa de Celíacos (APC). Esta colaboração visa desenvolver ações conjuntas com a finalidade essencial de formar e informar o consumidor celíaco e os seus familiares, promovendo o direito dos consumidores à informação e sensibilizando a sociedade para as características da doença celíaca.

 

Famalicão: Jorge Moreira da Silva testa positivo à covid e altera agenda de campanha

Nas redes sociais, o candidato à presidência nacional do PSD comunicou, esta segunda-feira, que testou positivo à covid-19, «pelo que terei de suspender a minha participação presencial nos eventos previstos para os próximos dias».
O famalicense Jorge Moreira da Silva avança que alguns dos encontros terão de ser alterados para um formato virtual e outros terão de ser reagendados. «Em breve darei mais informações sobre as alterações de agenda», esclarece.
Entretanto, a formalização da sua candidatura será feita esta segunda-feira, pelas 18 horas, na sede nacional do PSD, pelo coordenador da candidatura, Miguel Goulão, e pelo diretor de Campanha, Carlos Eduardo Reis, com a entrega das assinaturas dos militantes subscritores, do orçamento da campanha e da moção de estratégia global».
As eleições diretas no PSD estão agendadas para o dia 28 de maio.

PSP detém cinco condutores com álcool a mais

Durante o fim de semana, no âmbito de operações de fiscalização rodoviária e de prevenção e combate à criminalidade, o Comando Distrital da PSP informa que foram detidas cinco pessoas por condução automóvel sobe o efeito do álcool.

As detenções aconteceram em Vila Nova de Famalicão e Braga. Os cinco detidos, com idades compreendidas entre os 25 e os 35 anos, conduziam veículo automóvel com taxa de alcoolemia superior à permitida por lei, tendo acusado uma TAS entre 1,35 e 1,97 g/l no sangue.

Tondela e Belenenses SAD descem; Moreirense vai ao play-off

Fechadas as partidas das equipas que lutavam pela manutenção na I Liga, o Tondela, que empatou com o Boavista, a dois golos, desce de divisão, tal como o Belenenses SAD que empatou a zero em Arouca.

O Moreirense que despachou o Vizela, por 4-1, vai disputar o play-off.

As restantes partidas da última jornada disputam-se ainda este sábado e no domingo, com o FC Famalicão a receber o Braga, às 18 horas.

(Foto: Moreirense FC)

Famalicão: Presidente da Câmara recebeu 100 ex-combatentes

Este sábado, cerca de 100 ex-combatentes do Ultramar, que estiveram em missão na Guiné Bissau, entre os anos 71/73, servindo o Batalhão de Transmissões, reuniram-se em Famalicão.

O grupo foi recebido nos Paços do Concelho pelo presidente da Câmara Municipal. Mário Passos numa publicação nas redes sociais assinala que «o país tem uma dívida com esta gente. O mínimo que podemos fazer é acarinhá-los».

Governo deve mil milhões de euros aos portugueses, acusa Moreira da Silva

Jorge Moreira da Silva acusou, este sábado, o Governo de «embuste» e de ter violado a reforma da fiscalidade verde, encaixando uma receita fiscal de mil milhões de euros, «que tem de ser devolvida» aos portugueses. O famalicense, candidato à liderança do PSD nacional, referiu que em 2015, através dessa reforma, as pessoas «tiveram uma redução do imposto do IRS» de 150 milhões de euros, «através das receitas que foram alcançadas pelas taxas do carbono, dos sacos de plástico, sobre a deposição de resíduos em aterro e sobre os recursos hídricos».

A lógica, proferiu Moreira da Silva, «era tributar mais o que é mau – a poluição – para tributar menos o que é bom – que é o trabalho, o IRS – e funcionou. E até colocamos uma norma – o artigo 50 da reforma da fiscalidade verde – que tornava obrigatória a neutralidade fiscal». Porém, e desde que os socialistas subiram ao poder, em 2015, «isso está a ser violado de forma grosseira», acusa. O candidato frisa que os executivos socialistas mantiveram a taxa de carbono, mas eliminado a descida do IRS, «encaixando receita».

Deste modo, acusa o Governo de ter mil milhões de euros «que são nossos, que são vossos, e que têm de ser devolvidos. Aquilo que, de uma forma grosseira, foi feito pelo Governo durante os últimos seis anos – violar o artigo 50 da reforma da fiscalidade verde – traduz-se num embuste e numa falta de respeito pelos trabalhadores», considerou Moreira da Silva. «Essas pessoas ficam a saber que o Estado, o Governo português, tem quase mil milhões de euros que devia ter sido entregue aos portugueses em descidas do IRS, em descidas do IRC, e em incentivos à mobilidade. Isto é inqualificável, uma falta de respeito com os cidadãos portugueses», atirou.

Estas declarações foram proferidas na sede da União Geral de Trabalhadores, em Lisboa, no âmbito do Conselho Nacional dos Trabalhadores Social-Democratas. O famalicense abordou a reforma da fiscalidade verde, feita em 2014, quando era ministro do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia do Governo liderado por Pedro Passos Coelho.

As eleições diretas para escolher o novo presidente do PSD realizam-se em 28 de maio. São candidatos anunciados ao lugar de Rui Rio o antigo líder parlamentar Luís Montenegro e o antigo vice-presidente Jorge Moreira da Silva.