Vila Nova de Famalicão está entre as cinco cidades de Portugal e as 75 da Europa que foram inseridas no programa europeu Urbact que promove a cooperação, aprendizagem e a troca de experiências na promoção do desenvolvimento urbano sustentável.
São 25 redes desenvolvidas no espaço europeu, cada uma composta por 3 cidades, que interagem entre si à volta de uma reconhecida boa prática europeia na perspetiva da sua transferência para um novo contexto urbano, através da troca de experiências, do aprofundamento do conhecimento entre cidades e da adaptação dos projetos reconhecidos e das respetivas metodologias.
Vila Nova de Famalicão integra a rede “Making Spend Matter” com Preston, de Inglaterra, e com Pamplona, de Espanha, que procura quantificar e orientar o impacto das compras e aquisições efetuadas pelas grandes instituições (públicas e privadas) para benefício económico, social e ambiental, para a economia local e para os seus cidadãos. Na prática Famalicão vai testar a boa prática de Preston que, em conjunto com várias instituições locais, iniciou em 2013 este projeto que identificará como os seus recursos financeiros podem ser aproveitados de uma forma mais eficaz.
O Presidente da Câmara Municipal Paulo Cunha fala numa “abertura do município à partilha de experiências e à aprendizagem e crescimento coletivo à escala europeia”. E acrescenta: “As cidades e regiões da Europa têm tudo a ganhar com o estreitarem relações de cooperação institucional tendo em vista o desenvolvimento de soluções comuns em torno de desafios urbanos contemporâneos”.
A primeira reunião de trabalho, que formaliza o arranque do projeto, irá decorrer em Pamplona no próximo dia 9 de maio. O processo desenvolve-se em duas fases. A primeira decorre durante cerca de 6 meses e inclui a conceção do Plano de Ação da Rede de Transferência. Na segunda fase, com duração de cerca de um ano, proceder-se-á à implementação do plano de ação em cada uma das cidades.
Lançado pela Comissão Europeia no contexto do ciclo 2014-2020, o programa promove e financia a constituição de redes temáticas de cidades que trabalhem no desenvolvimento de soluções comuns para os desafios urbanos contemporâneos, reafirmando a sua posição chave face à complexidade crescente das mudanças societárias.
A boa prática que vai ser adotada experimentalmente por Vila Nova de Famalicão enquadra-se nos princípios do URBACT, programa que procura acrescentar valor às gestão da cidade ajudando a criar mais riqueza na economia local, reduzindo a pobreza e a exclusão social e criando maiores oportunidades de emprego e novos investimentos com os orçamentos disponíveis. Por outro lado, existem preocupações ambientaistransversais para diminuir a pegada ecológica e garantir sustentabilidade ambiental.
As redes foram aprovadas pelo Comité de Monitorização URBACT e pelo Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional. O orçamento total estimado da Fase 1 do projeto é de 75.297,5€, dos quais 62.776,63€ são cofinanciados.
