País

Pesca da sardinha proibida a partir de hoje

“A partir das 12:00 horas do dia 12 de outubro é proibida a captura, manutenção a bordo e descarga de sardinha, com qualquer arte de pesca”, lê-se no diploma assinado pelo secretário de Estado das Pescas, José Apolinário.

A pesca da sardinha tem vindo a ser gerida “com o objetivo de assegurar a gradual recuperação do recurso, em linha com os objetivos da Política Comum das Pescas”.

Por esse motivo tem havido todos os anos paragens do setor, têm sido implementadas medidas de proteção dos juvenis e impostos limites anuais às possibilidades de captura.

A pesca da sardinha foi retomada a 03 de junho, ainda que com medidas de gestão e limites de captura definidos, depois de ter estado parada desde meados de setembro de 2018.

O estado do recurso está a ser avaliado pelo Conselho Internacional para a Exploração do Mar (ICES, na sigla em inglês), com o intuito de definir as possibilidades de pesca para 2020 para Portugal e Espanha.

Em setembro, a ministra do Mar reiterou que a quota da captura da sardinha para este ano é de até 9.000 toneladas, mantendo-se cautelosa com a possibilidade do aumento das capturas em 2020.

No entanto, para as organizações ibéricas da sardinha este valor é insuficiente, uma vez que estas defendem que a biomassa disponível permite uma atualização das possibilidades de pesca até cerca de 19 mil toneladas ainda este ano.

Famalicão: Tertúlia sobre o mar e a indústria têxtil

Na tarde dia 13 de abril a partir das 15 horas, decorre a tertúlia sobre “O mar como ponte entre o passado e o futuro de Famalicão”. O evento decorre na Casa-Museu Soledade Malvar, com a presença de Luís Cristino e moderação do vereador Augusto Lima, responsável pelo Pelouro da Economia e Empreendedorismo.

Luís Cristino, presidente da Assembleia Geral da Academia Têxtil e cofundador da OMA, trará à conversa a importância do mar para uma transição mais sustentável na indústria têxtil. A tertúlia é de caráter gratuito, mas carece de inscrição até ao dia 10 de abril pelo e-mail soledademalvar@famalicão.pt ou pelo telefone +351252318091.

Embora distante da costa marítima – a cerca de 20km – , já pensou como o mar tem tudo a ver com o futuro de Famalicão, sendo um elemento essencial para fazer a ponte entre o passado e o futuro do território?
A indústria têxtil, enraizada na história e identidade do concelho, enfrenta desafios de sustentabilidade e o mar surge como um aliado improvável na busca de soluções inovadoras, sustentáveis e competitivas.

Famalicão: CITEVE poderá estar envolvido na operação do “Maestro” Manuel Serrão

A operação “Maestro”, sobre alegada fraude com fundos comunitários, e que coloca Manuel Serrão no centro da suspeita, também visa o CITEVE, em Famalicão. Segundo escreve o Jornal “O Público”, o CITEVE terá emitido faturas relativas ao fornecimento de bens e serviços à Associação Seletiva Moda que poderão não ter correspondência com a realidade.

Recorde-se que a operação “Maestro” saiu esta terça-feira para a praça pública, com duas centenas e meia de inspetores da Polícia Judiciária, peritos financeiros e informáticos a realizarem cerca de oitocentas buscas, em vários organismos de diferentes regiões do país.

A Polícia Judiciária, em comunicado, esclareceu que estão em causa suspeitas da prática de crimes de fraude na obtenção de subsídio, fraude fiscal qualificada, branqueamento e abuso de poder que, no total, podem chegar aos 40 milhões de euros, na maioria do quadro do Compete 2020 – Programa Operacional Temático Competitividade e Internacionalização.

As suspeitas recaem na criação de estruturas empresariais complexas, com o objetivo de apresentar justificações contratuais referentes a prestações de serviços e fornecimento de bens para a captação de fundos. Manuel Serrão é tido como o “cérebro” desta estrutura, mas há outros suspeitos: o jornalista Júlio Magalhães e o presidente do COMPETE, Nuno Mangas, estão entre os nomes já conhecidos.

Próxima época da Liga BPI em relvado natural e campeonato reduzido a 10 equipas (só em 2025/26)

O formato competitivo dos campeonatos nacionais seniores femininos vai ser alterado. A redução para 10 equipas na Liga BPI (atualmente são 12) e a criação da 4.ª divisão são as grandes alterações… só para 2025/26. Outra novidade, em vigor já na próxima época, é a realização de todos os jogos em relvado natural.

A redução de equipas no principal campeonato determina que na próxima época (24/25) haverá mais descidas. Falta saber quantas equipas descem diretamente e se haverá playoffs entre formações do primeiro e segundo escalão.

A 2. ª divisão manterá 16 equipas e a 3.ª divisão contará com apenas 12. Com esta redução de equipas, será criada uma 4.ª divisão, sem limite de equipas. Para 2026/27, a única alteração acontece na 2.ª divisão, que será reduzida de 16 para 12 equipas.

Estas medidas têm como objetivo «melhorar a competitividade, promovendo o equilíbrio, aumentar a base de recrutamento de futebolistas portuguesas e potenciar o contexto em que jogam», refere a FPF. Por outro lado, o organismo desportivo pretende, também, «evitar sobrecarga no calendário» face ao aumento de clubes nacionais nas competições da UEFA, nomeadamente na Liga dos Campeões, já em 2024/2025, e uma «maior distribuição e criteriosa aplicação de fundos de apoio aos clubes, estando já estabelecido um montante de 7,8 milhões de euros para as épocas de 2024/2025 e 2025/2026».

Ensino: Presidente da CESPU reeleito na liderança da Associação Portuguesa de Ensino Superior Privado

Almeida Dias, presidente do Conselho de Administração da CESPU – Cooperativa de Ensino Superior Politécnico e Universitário, foi reeleito, no início deste mês, para o segundo mandato na presidência da Associação Portuguesa do Ensino Superior Privado (APESP).

A APESP é a única entidade que formalmente representa as instituições do ensino superior privado no Conselho Nacional de Educação, no Conselho Coordenador do Ensino Superior, na Comissão Nacional de Acesso ao Ensino Superior e no Conselho Consultivo da Agência de Avaliação e Acreditação do Ensino Superior.

Almeida Dias foi eleito, pela primeira vez, em abril de 2021, tendo cumprido o mandato que terminou em 2023.

Novamente à frente da APESP, Almeida Dias aponta como prioridades para os próximos dois anos alterações na «avaliação da qualidade dos centros de investigação» e na «avaliação das candidaturas dos centros de investigação no âmbito dos programas plurianuais de financiamento da Fundação para a Ciência e Tecnologia».

Pretende, também, criar um regime de contratação e carreira do pessoal docente e de investigação que respeite a natureza específica do setor particular e cooperativo, assim como a sua autonomia e modelo de gestão. E acabar com a discriminação institucional entre público e privado, nomeadamente no que concerne ao reconhecimento de graus e diplomas estrangeiros.

Outro eixo de intervenção será o reforço da internacionalização das instituições, utilizando a APESP como veículo corporativo.

Foto: CESPU

Famalicão: CDS/PP regressa ao Parlamento com a eleição de Nuno Melo

O famalicense Nuno Melo, número dois da lista da Aliança Democrática (PSD/CDS/PPM) no distrito do Porto, viu confirmada a sua eleição para o Parlamento Nacional.

O partido, que ficou fora da Assembleia da República nas Legislativas de 2022, confirma o seu regresso, sendo que até ao final da noite eleitoral é expectável que o partido consiga mais alguns eleitos.

Nuno Melo é o líder do CDS, presidente da Assembleia Municipal e deputado europeu.

Legislativas 2024: Abstenção poderá ser a baixa dos últimos 20 anos

Na última divulgação da Comissão Nacional de Eleições (CNE), às 16 horas deste domingo, mais de metade da população já tinha exercido o seu direito de voto nas eleições legislativas, com uma afluência às urnas de 52%, a percentagem mais alta dos últimos 20 anos.

Nas últimas legislativas, em 2022, a abstenção ficou nos 42% e em 2019, o valor foi ainda mais elevado com 45,5% da população a não ir às urnas.

Este domingo, as previsões apontam para que o valor da abstenção desça e surpreenda pela positiva.