O Governo aprovou uma nova contribuição temporária dirigida às empresas dos setores do petróleo bruto e da refinação que obtenham lucros extraordinários.
A medida vai abranger a parte dos resultados que exceda a média dos anos anteriores. O objetivo é utilizar a receita para apoiar famílias e agentes económicos mais afetados pelo aumento dos combustíveis, além de financiar iniciativas que promovam a redução da dependência dos combustíveis fósseis.
Uma medida semelhante já tinha sido aplicada em Portugal entre 2022 e 2023, na sequência da crise energética provocada pela guerra na Ucrânia.
