Governo define gel desinfetante que pode ser deduzido no IRS como despesa de saúde

As especificidades técnicas a que deve obedecer o gel desinfetante, para a respetiva compra ser deduzida à coleta do IRS, e beneficiar de taxa reduzida do IVA, foram definidas por despacho esta terça-feira publicado em Diário da República.

“Entende-se por gel desinfetante cutâneo um produto biocida desinfetante de mãos”, esclarece o Governo no despacho, que tem efeitos retroativos ao primeiro dia de janeiro, adiantando que a definição consta de um regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho de 2012 que inclui apenas produtos utilizados na higiene humana com o “objetivo primeiro” de desinfetar a pele.

Foi no contexto de emergência de saúde pública provocada pela doença covid-19 que, em maio, o executivo consagrou, entre outras medidas, numa primeira alteração à lei (de março) do Orçamento do Estado para 2020, a aplicação da taxa reduzida de IVA às importações, transmissões e aquisições intracomunitárias de máscaras de proteção respiratória e gel desinfetante cutâneo, com as especificidades definidas por despacho.

“Tendo a Lei 13/2020, de 7 de maio, cessado a sua vigência no dia 31 de dezembro de 2020, mas permanecendo em vigor a referida taxa reduzida de IVA […], a que acresce a possibilidade de dedução à coleta do IRS de parte do valor incorrido na sua aquisição […] cumpre renovar as especificidades técnicas a que deve obedecer o gel desinfetante cutâneo para que possa beneficiar de ambos os incentivos fiscais”, justifica no despacho.

Para efeitos de aplicação da taxa reduzida do IVA, o gel desinfetante cutâneo deverá, segundo o despacho hoje publicado, cumprir uma das duas especificidades: ser um produto desinfetante cutâneo com teor em álcool etílico (CAS n.º 64-17-5) em volume (%v/v) de pelo menos 70%, ser um produto desinfetante cutâneo com teor em álcool isopropílico (CAS n.º 67-63-0) em volume (%v/v) de pelo menos 75%.

Também para beneficiar de uma taxa de IVA de 6%, o composto ativo e o seu teor em volume no produto desinfetante cutâneo devem estar claramente indicados no rótulo do produto.

Famalicão: 28 animais encontraram uma nova família este sábado

O Dia Mundial do Animal foi celebrado este sábado, em Famalicão, com um balanço muito positivo: 28 animais encontraram uma nova família. O Centro de Recolha do concelho esteve aberto durante todo o dia, recebendo dezenas de visitantes que quiseram conhecer e adotar os patudos à espera de um novo lar.

A iniciativa foi marcada por momentos de grande emoção e contou com o apoio essencial dos voluntários, cuja dedicação diária torna possível mudar o destino de tantos animais.

Famalicão: Aparatosa colisão entre veículos na N204/5 em Landim

A tarde deste sábado fica marcada por uma aparatosa colisão entre viaturas, na freguesia de Landim, em Famalicão.

O sinistro aconteceu cerca das 14h00, na estrada nacional 204/5, sendo que para o socorro foram acionados os Bombeiros Voluntários de Famalicão.

Há registo de, pelo menos, um ferido ligeiro.

Mercadona apoia Campanha do Banco Solidário Animal, de 3 a 12 de outubro

Pelo quarto ano consecutivo a solidariedade animal volta a estar no centro das atenções da Mercadona. Entre 3 e 12 de outubro, a empresa volta a participar na campanha do Banco Solidário Animal, organizada pela Animalife. A empresa coloca à disposição desta campanha todas as suas lojas, nos distritos onde está presente: Aveiro, Braga, Coimbra, Évora, Guarda, Leiria, Lisboa, Porto, Setúbal, Santarém, Viseu, Viana do Castelo.

Durante a campanha, os clientes podem apoiar animais em risco através de uma doação simples: 1€ ou múltiplos desse valor no momento do pagamento. Todo o montante recolhido é entregue à Animalife em forma de cartões, que depois chegam a associações de proteção animal locais. Estas instituições utilizam os cartões para comprar os bens de que realmente precisam, garantindo uma ajuda prática e direta para melhorar o bem-estar dos animais.

Gabriela Oliveira, Responsável de Ação Social da Mercadona em Portugal, refere que “a Mercadona acredita que cada campanha faz a diferença, por isso participar na campanha do Banco Solidário Animal é mais um passo que representa o compromisso da empresa para com o bem-estar animal. Este é o quarto ano consecutivo em que nos unimos à Animalife nesta iniciativa, que tem contado com a enorme generosidade dos nossos clientes. Já são mais de 60 lojas envolvidas e, a cada nova edição, sentimos que o impacto desta causa cresce.”

Segundo Rodrigo Livreiro, presidente de direção da Animalife, o Banco Solidário Animal é a maior iniciativa nacional de apoio direto a animais em risco. A edição que decorre de 3 a 12 de outubro nas lojas Mercadona tem um objetivo muito claro: garantir alimento e bens essenciais para milhares de animais que estão a cargo das associações, dos protetores e das famílias em situação de vulnerabilidade, em todo o país”.

A Animalife é uma associação nacional sem fins lucrativos de sensibilização e apoio social e ambiental. A sua missão é reduzir o problema do abandono animal em Portugal. Além das ações de sensibilização, a organização criou e gere o Banco Solidário Animal, uma campanha que apoia diretamente três grupos: animais sob responsabilidade de Associações e Grupos de Proteção Animal, famílias economicamente carenciadas com animais a cargo e pessoas em situação de sem-abrigo acompanhadas pelos seus companheiros.

Na edição passada do Banco Solidário Animal, realizada em parceria com a Mercadona, graças ao contributo de milhares de clientes, foi possível angariar um total de 95 515€.

Famalicão: Mulher atropelada em Outiz

Uma mulher, na faixa etária dos 40 aos 50 anos, foi atropelada na tarde desta sexta-feira, na Avenida Jorge Reis, nas curvas de Outiz.

O acidente aconteceu por volta das 16h10, hora em que foi dado o alerta para os BV Famalicenses, que enviaram para o local uma ambulância. Esteve também presente a GNR.

Desconhece-se, até ao momento, a gravidade dos ferimentos da vítima.

Preço dos combustíveis desce até 2 cêntimos na próxima semana

A próxima semana começa com uma nova atualização no preço dos combustíveis. De acordo com a imprensa especializada, gasolina e gasóleo devem ficar mais baratos.

No caso do gasóleo a descida é mais evidente, 2 cêntimos por litro, já a gasolina desce apenas 0,5 cêntimos.

Famalicão: Atropelamento seguido de colisão faz três feridos

A tarde desta quinta-feira fica marcada por um atropelamento, seguido de uma colisão, entre dois veículos na Avenida Tomás Pereira, em Vale S. Martinho.

Ao que a Cidade Hoje conseguiu apurar, dos incidentes resultaram três feridos, cuja gravidade ainda não é conhecida.

O alerta foi dado por volta das 17h25 e para o socorro foram acionados os Bombeiros Voluntários Famalicenses.