Sociedade

Comunicação do agregado familiar pelo Portal das Finanças pode ser feita até dia 19

O prolongamento deste prazo até ao final da semana surge depois de se terem verificado, ao longo do dia de hoje, alguns constrangimentos no acesso ao Portal das Finanças causados pelo elevado número de contribuintes que tentaram registar-se.

“Em face do significativo número de acessos ao Portal das Finanças durante o dia de hoje (tendo havido cerca de um milhão de autenticações), verificaram-se alguns constrangimentos de acesso à comunicação do agregado familiar”, disse à Lusa a mesma fonte oficial, acrescentando que a Autoridade Tributária e Aduaneira (AT) “continuará a aceitar a comunicação do agregado familiar até ao próximo dia 19 de fevereiro”.

A comunicação do agregado familiar tem de ser habitualmente feita até ao dia 15 de fevereiro, reportando-se à sua situação e composição em 31 de dezembro do ano anterior, sendo este um passo relevante no apuramento da situação fiscal dos contribuintes para efeitos do IRS ou do IMI, por exemplo.

O agregado familiar é ainda relevante para efeitos de obtenção de apoios sociais, bem como para o apuramento do enquadramento dos dependentes em guarda conjunta ou residência alternada.

Em resposta à Lusa a mesma fonte oficial referiu que, perante os constrangimentos detetados ao longo do dia de hoje, foi feita “uma intervenção ao nível da infraestrutura no Portal das Finanças, estabilizando o funcionamento do mesmo”.

A comunicação do agregado familiar é um dos primeiros passos na preparação da entrega da declaração anual do IRS, seguindo-se, até 25 de fevereiro, o prazo para o registo ou confirmação das faturas emitidas em 2020 bem como a resolução de pendências (o que acontece sempre que um estabelecimento tem mais do que um registo de atividade – CAE).

O calendário associado à campanha do IRS prevê ainda que entre 16 e 31 de março os contribuintes possam consultar as despesas dedutíveis e reclamar, caso detetem alguma omissão ou inexatidão nas despesas ou no seu cálculo, relativamente aos gastos gerais familiares e às despesas com direito à dedução do IVA pela exigência de fatura apurados pela AT.

Relativamente às despesas com educação ou saúde, lares ou habitação, os contribuintes podem corrigir os valores apurados pela AT aquando da entrega da declaração anual do IRS, indicando nessa altura os valores que consideram corretos através do Anexo H.

Esta possibilidade de o contribuinte recusar os valores apurados pela AT caso este não coincida com as faturas que tem na sua posse, implica que estas sejam guardadas durante pelo menos quatro anos.

Até 31 de março pode também ser indicada a entidade a quem se pretende consignar 0,5% do IRS liquidado e/ou o montante correspondente a 15% do IVA suportado em despesas com restaurantes, alojamentos, cabeleireiros, oficinas ou veterinários. Esta opção pode também ser feita aquando da entrega da declaração do IRS.

A entrega da declaração do IRS ocorre de 01 de abril a 30 de junho e o reembolso ou pagamento do imposto tem como data limite 31 de agosto.

Famalicão: Jovem de 21 anos é atropelado por trator e fica em estado grave

Um jovem de 21 anos foi atropelado por um trator, na tarde desta terça-feira, em Gavião, Famalicão.

O acidente aconteceu cerca das 15h00, nas proximidades da Rua da Ribeira.

Para o local foram acionados os B.V.Famalicenses, apoiados pela VMER de Famalicão.

A vítima, em estado grave, foi encaminhada para o hospital de Famalicão.

Duas ‘tascas’ de Famalicão estão a concurso para serem das melhores do país

O Tascando – Movimento Nacional em Defesa da Cozinha Tradicional Portuguesa vai regressar entre 08 e 24 de maio, com uma presença reforçada no distrito de Braga, onde se inclui o concelho de Famalicão.

Nesta terceira edição, o concurso reúne 120 espaços de todo o país, incluindo 20 no distrito de Braga. A iniciativa pretende valorizar a gastronomia tradicional portuguesa e dar destaque a tascas familiares, onde as receitas típicas e a autenticidade continuam a ser preservadas.

Em Famalicão, estão a concurso duas casas: a Casa Sousa, com Papas de Sarrabulho com Rojões, e a São Brás, que apresenta Frango no churrasco.

O Tascando é descrito pela organização como um movimento cultural e gastronómico que promove a cozinha tradicional portuguesa em espaços sem grandes grupos ou franchisings, onde o ambiente familiar e as receitas de sempre fazem parte da experiência.

Ao longo dos dias do concurso, o público e um júri especializado vão percorrer as tascas participantes, provando os petiscos criados para esta edição e avaliando quatro critérios: petisco, atendimento, higiene e serviço de bebida.

No final, serão distinguidas as três melhores tascas de cada região. A nível nacional, a melhor classificada será eleita Campeã Nacional do Tascando 2026, com o resultado a ser anunciado na primeira quinzena de junho.

Junta de Cavalões condena vandalismo em ponte histórica

A ponte de S. Veríssimo, em Cavalões, no concelho de Famalicão, foi recentemente alvo de atos de vandalismo, com a pintura de uma frase e vários símbolos.

A situação foi denunciada pela Junta de Freguesia, que lamenta os danos causados num espaço de valor histórico e pertencente a toda a comunidade. Em publicação nas redes sociais, a autarquia relembra que “o que é de todos deve ser respeitado por todos”, apelando ao sentido de responsabilidade dos cidadãos.

A Junta reforça ainda a importância de proteger, valorizar e preservar o património local, sublinhando que estes comportamentos prejudicam a identidade e a memória da freguesia.

Há 80 carros por dia a chumbar automaticamente na inspeção

Mais de 80 carros estão a chumbar por dia na inspeção por um motivo simples: não fizeram o “recall” obrigatório das marcas.

A regra entrou em vigor a 1 de março e, em apenas 40 dias, já levou à reprovação de cerca de 3.500 veículos.

Em causa estão falhas técnicas identificadas pelos fabricantes, que obrigam os proprietários a ir à oficina. Quem não resolve o problema, chumba automaticamente na inspeção, logo à chegada.

As autoridades alertam: antes de ir à inspeção, confirme se o seu carro tem algum “recall” por fazer.

Padaria/Pastelaria ‘Desejos’ de Brufe assaltada

A Padaria / Pastelaria ‘Desejos’, localizada na freguesia de Brufe, localizada na rua Padre Domingos Joaquim Pereira, a par da N204, foi assaltada na última noite.

O crime terá ocorrido cerca das 00h00. Os assaltantes acederam ao interior do estabelecimento depois de partir o vidro da porta.

Ao que a Cidade Hoje apurou, o grupo terá destruído a caixa que recebe o dinheiro dos clientes e faz a gestão do troco, para além da máquina do tabaco.

Terão conseguido abandonar o local com uma quantia reduzida em dinheiro e tabaco.

O espaço dispõem de sistema de vídeo vigilância, pelo que o assalto terá ficado registado pelas câmaras.

A situação foi reportada à GNR.

Governo mexe no imposto dos combustíveis e dá ‘novo desconto’

O Governo aprovou uma nova redução do Imposto sobre os Produtos Petrolíferos (ISP), com impacto direto no preço dos combustíveis.

A descida será de 1,5 cêntimos por litro no gasóleo e de 0,6 cêntimos na gasolina simples. Com este alívio fiscal, o aumento previsto para o gasóleo deverá fixar-se nos 8 cêntimos por litro, em vez dos 10 inicialmente estimados.

Já no caso da gasolina, o preço deverá subir cerca de 6 cêntimos por litro, ligeiramente abaixo dos 6,5 cêntimos previstos antes da redução do imposto.