Coronavírus, País, Sociedade

Documentos caducados têm validade até final do ano

Documentos já caducados têm validade até 31 de dezembro de 2021, anunciou o Governo. Isto desde que o seu titular faça prova de que já procedeu ao agendamento da respetiva renovação.

Para além do cartão de cidadão e carta de condução, foi alargada, até ao final do ano, a admissibilidade de atestados médicos de avaliação de incapacidade que expirem em 2021; certidões; certificados emitidos pelos serviços de registos e da identificação civil; documentos e vistos relativos à permanência em território nacional; licenças e autorizações, bem como cartões de beneficiário familiar de ADSE.

O decreto-lei, que entrou em vigor hoje, dia 18 de março de 2021, tem em conta os constrangimentos decorrentes da pandemia.

Famalicão: Homem pegou fogo à casa da ex-companheira por não aceitar o fim da relação

A Polícia Judiciária, através do Departamento de Investigação Criminal de Braga, deteve um homem suspeito de ter provocado um incêndio num prédio habitacional em Nine, Famalicão, no dia 19 de junho.

Segundo a investigação, o crime terá acontecido por vingança, depois de o suspeito não ter aceite o fim da relação com a ex-companheira. O homem terá colocado um líquido inflamável na porta e numa janela da casa onde vive o novo companheiro da ex-mulher, dando origem ao incêndio.

O fogo causou estragos na entrada do edifício e colocou em risco o prédio e os seus moradores, com prejuízos que podem chegar a vários milhares de euros.

O incêndio foi rapidamente detetado pelos vizinhos, que conseguiram apagá-lo com mangueiras, evitando consequências mais graves.

Depois da recolha de prova, a Polícia Judiciária deteve o suspeito, que foi presente ao Ministério Público de Vila Nova de Famalicão. Ficou proibido de contactar as vítimas e de se aproximar dos locais ligados ao caso.

Estado condenado a pagar indemnização a antigo Primeiro Ministro

O Estado português foi condenado a pagar uma indemnização de 15 mil euros a José Sócrates, na sequência da violação do segredo de justiça durante a investigação da Operação Marquês. A decisão foi tomada pelo Tribunal Administrativo de Círculo de Lisboa.

O antigo primeiro-ministro reclamava uma compensação de 205 mil euros, alegando prejuízos causados pelas fugas de informação, pela duração do processo e pelos comunicados divulgados pela Procuradoria-Geral da República. No entanto, o tribunal apenas considerou procedente a queixa relacionada com a quebra do segredo de justiça.

A sentença conclui que houve divulgação de informação sobre a detenção de José Sócrates, em novembro de 2014, quando o processo ainda se encontrava em segredo de justiça, situação que o tribunal entendeu ter provocado danos não patrimoniais.

Já os restantes pedidos foram rejeitados. O tribunal concluiu que a duração da investigação se justificava pela complexidade do processo e considerou que os comunicados da Procuradoria-Geral da República tiveram um caráter meramente informativo, não existindo fundamento para responsabilizar o Estado nesses casos.

Apesar de ter conseguido uma decisão favorável neste ponto, José Sócrates terá de suportar cerca de 93% das custas do processo, uma vez que apenas uma parte reduzida da ação foi julgada procedente

Aumentos à vista: Governo quer acabar com desconto no imposto dos combustíveis

O Governo pretende eliminar, de forma gradual, o desconto extraordinário aplicado ao Imposto Sobre os Produtos Petrolíferos (ISP), assim que houver uma estabilização nos mercados energéticos. A intenção foi revelada pela ministra do Ambiente e Energia, Maria da Graça Carvalho.

Em declarações ao Jornal de Negócios e à Antena 1, a governante explicou que a redução deste apoio aos combustíveis fósseis será feita à medida que o preço do petróleo baixar, procurando evitar impactos significativos no valor pago pelos consumidores.

Atualmente, o desconto mantém-se nos 2,48 cêntimos por litro no gasóleo simples e nos 3,12 cêntimos por litro na gasolina simples. A medida foi criada para atenuar a subida dos preços dos combustíveis, numa altura marcada pela guerra na Ucrânia e pela instabilidade no Médio Oriente.

A ministra adiantou ainda que o Executivo está a preparar um novo programa de incentivos à compra de automóveis elétricos, que poderá ser lançado ainda este ano.

Botija Solidária para famílias carenciadas com gás até setembro

Em entrevista ao “Jornal de Negócios” e à Antena 1, a ministra do Ambiente e Energia, Maria da Graça Carvalho, anunciou que o Governo vai prolongar, até meados de setembro, a botija de gás solidária.

Este apoio, que deveria terminar no final de junho e que concede €25 por botija (com um limite de duas botijas por mês) a famílias economicamente vulneráveis, será então prolongado referiu a ministra.

O programa “Botija Solidária” visa ajudar as famílias em situação de vulnerabilidade económica na compra de botijas de gás. Criado em 2022, na sequência da guerra na Ucrânia, o programa destina-se a beneficiários de prestações sociais e é executado através das juntas de freguesia aderentes. Anteriormente denominado “Bilha Solidária”, foi criado para minimizar o impacto da subida dos preços da energia nos orçamentos familiares.

Sismo de 4.1 registado em Portugal

As estações da Rede Sísmica do Continente registaram, este domingo, às 07h59, um sismo de magnitude 4.1, localizado a cerca de 70 quilómetros a oeste-sudoeste do Cabo de São Vicente.

Segundo o Instituto Português do Mar e da Atmosfera (IPMA), o sismo foi sentido com intensidade máxima II/III, na escala de Mercalli modificada, nos concelhos de Lagos e Portimão, no distrito de Faro.

Pela classificação da magnitude, este abalo é considerado um sismo ligeiro. Até ao momento, não há informação sobre danos pessoais ou materiais.

Famalicão com a Seleção: Esplanadas autorizadas a estarem abertas durante jogos de Portugal

A Seleção Nacional entra hoje em campo para mais um encontro no Mundial, numa partida em que Portugal procura confirmar o bom momento na competição.

Entretanto, independentemente do horário dos jogos de Portugal, todas as esplanadas do concelho estão autorizadas a permanecer abertas durante a transmissão dos encontros da Seleção Nacional, permitindo que adeptos e visitantes acompanhem os jogos num ambiente de convívio.

Portugal já garantiu a qualificação para a fase seguinte da competição, beneficiando também dos resultados registados nos restantes grupos.

A partida desta madrugada, frente à Colômbia, está marcada para as 00h30.