O relatório sobre o Fundo de Investigação para o Carvão e o Aço (RFCS), do qual o deputado famalicense, Paulo Cunha, foi relator, foi aprovado na passada terça-feira, em sessão plenária do Parlamento Europeu.
O texto, da responsabilidade do chefe da delegação do PSD no Parlamento Europeu, foi aprovado com 537 votos a favor, 17 contra e 83 abstenções. O deputado famalicense fala de um sinal político importante «num momento em que a União Europeia enfrenta o desafio de conciliar ambição climática, competitividade industrial e autonomia estratégica». Paulo Cunha reforça que «a Europa precisa de garantir que a descarbonização fortalece a sua indústria em vez de enfraquecer a sua capacidade produtiva».
O relatório define as novas orientações técnicas e financeiras plurianuais do fundo europeu, um dos principais instrumentos de apoio à inovação industrial e à descarbonização dos setores do carvão e do aço. Entre as prioridades estão o reforço do investimento em tecnologias limpas, o apoio à transição energética da indústria pesada europeia e a promoção de processos industriais mais sustentáveis e competitivos.
O programa prevê o prolongamento do fundo até 2034 e o reforço dos recursos financeiros disponíveis, procurando garantir maior previsibilidade para os investimentos europeus em investigação e inovação industrial. O relatório inclui igualmente uma dimensão de transição justa, direcionada para regiões e setores mais expostos aos impactos económicos da descarbonização.
O Fundo de Investigação para o Carvão e o Aço permitirá apoiar projetos de inovação ligados à modernização e inovação industrial, à produção mais eficiente e sustentável e ao desenvolvimento de novas tecnologias para setores industriais estratégicos, contribuindo para preservar emprego qualificado e capacidade produtiva dentro da União Europeia.
Num contexto internacional marcado pela crescente competição tecnológica, pelas tensões geopolíticas e pela necessidade de reforçar a autonomia estratégica europeia, Paulo Cunha considera que a capacidade industrial da UE «assume uma importância central para o futuro económico e político europeu» e que «a transição climática só será sustentável se a Europa continuar a produzir, inovar e criar emprego qualificado dentro do seu espaço económico».