Governo quer aumentar salário mínimo para 860 euros

O Governo está a planear aumentar o salário mínimo nacional para 860 euros no próximo ano, um aumento de 4,9% face ao valor atual de 820 euros. Esta proposta será discutida na reunião de Concertação Social marcada para esta quarta-feira, onde estarão presentes as confederações patronais e as centrais sindicais.

O novo valor supera o previsto no acordo de rendimentos de 2022, que estabelecia 855 euros como meta para 2025. A reunião será liderada pela Ministra do Trabalho e contará com a presença do Ministro das Finanças.

Este aumento faz parte do objetivo do Governo de elevar o salário mínimo para 1.000 euros até 2028.

Famalicão: PSP detém duas pessoas por conduzirem sem carta

A PSP deteve em Vila Nova de Famalicão, dois cidadãos de 47 e 48 anos por não possuírem qualquer documento que os habilitasse para o exercício da condução.

Num dos casos, a situação foi ainda mais grave com um dos detidos a acusar uma taxa de álcool no sangue de 2,19g/l.

Após a detenção, os dois cidadãos foram notificados a comparecer no Tribunal Judicial de Vila Nova de Famalicão.

Famalicão: Obra da Escola Secundária de Joane entregue ao empreiteiro

A requalificação e ampliação da Escola Secundária Padre Benjamim Salgado, em Joane, avança mais um passo. Esta quinta-feira vai a reunião de Câmara a proposta para adjudicação da empreitada à empresa Costeira – Engenharia e Construção SA, pelo valor 14 milhões e meio de euros. (14.458.890,08 euros), mais IVA. Sendo que esta obra tem um apoio financeiro do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR). O prazo de execução é de 480 dias.

Esta renovação implica a construção de novos blocos, a renovação e reorganização dos existentes e a remodelação dos arruamentos de acesso ao recinto escolar. Depois das obras na Escola Camilo Castelo Branco e D. Sancho I, esta era a única escola secundária que ainda não tinha sido intervencionada.

FC Famalicão quer ser reconhecido como Instituição de Utilidade Pública

O Futebol Clube de Famalicão tem em curso o processo para lhe ser atribuído o Estatuto de Utilidade Pública. O clube, fundado em 1931, solicitou à Câmara Municipal a emissão de um parecer favorável, assunto que vai, esta quinta-feira, à reunião do executivo municipal.

Este estatuto confere, por exemplo, a obtenção de financiamento através do mecenato (pessoas singulares ou coletivas) com verbas e bens para a instituição beneficiária, podendo descontar esses valores em sede de IRS e IRC. A atribuição deste estatuto é da responsabilidade do Primeiro-Ministro.

Este “título” pode ser atribuído às pessoas coletivas que desenvolvam atividade de interesse geral, regional ou local que, nesse âmbito, cooperem com a administração central, regional ou local.

O FC Famalicão, que é entidade formadora certificada 5 Estrelas, tem ao seu “serviço” centenas de jovens praticantes de futebol, em vários escalões; fomenta a prática do futebol feminino que já lhe valeu a conquista de uma Taça de Portugal e, também, de futsal. Contribuindo para a formação física e mental, bem como a ocupação dos tempos livres dos atletas, o clube faz, ainda, parte do projeto de inclusão social – Cota Social Desportiva -, promovido pela Câmara Municipal, acolhendo, gratuitamente, crianças e jovens sem condições financeiras e socialmente vulneráveis.

A par da promoção da prática desportiva, o clube tem feito avultados investimentos nas instalações desportivas, de que é exemplo a academia.

Estes predicados, exibidos ao longo de 93 anos, são razões bastantes para a Câmara Municipal considerar que o clube «tem desenvolvido a sua atividade em prol dos mais jovens e do bem-estar da população», contribuindo «para o desenvolvimento desportivo e social do concelho», escreve o presidente da Câmara Municipal, Mário Passos, no parecer que será votado.

O edil nota, ainda, que a instituição, que conta com mais de três centenas de atletas federados, «merece todo o apoio e reconhecimento da comunidade, uma vez que os fins que visa prosseguir mais não são do que os fins e interesses públicos que são cometidos ao estado e à própria administração pública», sendo, por isso, «um aliado de valor imprescindível».

Foto arquivo

Famalicão: Pista de Atletismo vai ser adjudicada a consórcio ABB e Nicolau Macedo

Esta quinta-feira, vai a reunião de Câmara a proposta para adjudicação da construção do Centro de Atletismo de Famalicão, denominado Pista de Atletismo, na zona de Talvai. Estão previstos trabalhos no valor de seis milhões e duzentos e cinquenta mil euros, mais IVA, e um prazo de execução de 645 dias. Em 2024 ainda estão previstos trabalhos no montante de 239.987 euros.

Venceu o concurso o Agrupamento Alexandre Barbosa Borges SA e Nicolau de Macedo SA.

O concurso foi lançado em fevereiro de 2023, depois do anterior ter ficado deserto, por falta de interesse dos empreiteiros e que só previa a infraestrutura desportiva. A Câmara reformulou o projeto e incluiu a totalidade da obra a concurso.

O projeto atual prevê a construção integral da pista de atletismo, com oito corredores, e relvado interior, bancada coberta com cobertura metálica com as respetivas construções (armazéns e sanitários) por baixo da bancada, acesso pedonal principal (atletas e público), edifício principal (parte administrativa, balneários e zonas técnicas) edifício photo-finish, sistema de iluminação da pista, vedações, muros de vedação e de suporte de terras, sistema de drenagem de águas pluviais e de águas sub-superficiais. Inclui, ainda a construção de todos os arranjos exteriores fora do perímetro da pista, o percurso de aquecimento em saibro e respetiva iluminação, bancada descoberta (topo norte), acesso viário norte e parque de estacionamento no topo sul.

O objetivo é criar uma pista para a prática de atletismo, em todas as suas disciplinas, que dê resposta ao número de associações e atletas que praticam esta modalidade.

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Famalicão: Universos Famalicão FC representa Fecapaf no projeto “Incluir Espinho”

A equipa de futebol de rua Universos Famalicão FC, em representação da Federação Concelhia das Associações de Pais de Vila Nova de Famalicão (Fecapaf), marcou presença no projeto “Incluir Espinho”, um evento que visa promover a inclusão social através do desporto.

Para os jovens famalicenses foi uma oportunidade para conviver com atletas de diferentes realidades, ao criar laços de amizade e promover momentos de diversão. Os custos de participação foram suportados pela Fecapaf, em conjunto com a Associação Incluir.

A viagem de comboio, as refeições preparadas por voluntários e os concertos de Rita Guerra e da banda Filarmónica de Paramos foram alguns dos momentos que ficam na memória.

O projeto “Incluir Espinho” destaca-se por usar o desporto como ferramenta de combate à exclusão social, unindo diferentes comunidades através do futebol. A participação do Universos Famalicão FC foi um exemplo de como a união entre associações e o desporto pode gerar um impacto positivo na vida dos jovens e das suas famílias.