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O Presidente eleito do Brasil, Luís Inácio Lula da Silva, apelou hoje aos imigrantes brasileiros em Portugal para que voltem para o país, que “logo, logo” os poderá receber “de braços abertos”.

“Às vezes fico triste quando vejo brasileiros e brasileiras morando em outros países por não conseguirem encontrar oportunidades de estudar ou trabalhar no seu país”, disse Luís Inácio Lula da Silva.

Referindo de seguida que no tempo em que foi Presidente do Brasil, nomeadamente em 2007 e 2008, uma coisa de que se orgulha é que “muita gente que estava fora do Brasil voltou […], porque tinha oportunidade de emprego e porque as pessoas se sentiam bem”.

Agora, acrescentou Lula quer que suceda o mesmo.

“Eu espero que vocês comecem a voltar para o Brasil”, afirmou, garantindo que “logo, logo o país estará de braços abertos para os receber”.

Num discurso muito emotivo, Lula da Silva, que falou hoje de manhã com 200 representantes dos imigrantes brasileiros em Portugal, apelou também à não violência e agradeceu o voto da “maioria esmagadora” da comunidade imigrante em Portugal”, garantindo que só pode pagar agora “com gratidão”.

No seu segundo e último dia de visita a Portugal Lula da Silva teve este encontro no ISCTE – Instituto Universitário de Lisboa com 200 representantes de instituições representativas da comunidade brasileira, de onde saiu diretamente para o aeroporto de Figo Maduro, para o voo de regresso ao Brasil.

O objetivo desta visita foi retomar o relacionamento entre o Brasil e Portugal.

Na sexta-feira, primeiro dia de visita oficial a Lisboa, Lula da Silva encontrou-se com o Presidente português Marcelo Rebelo de Sousa e com o primeiro-ministro, António Costa.

Lula da Silva, 77 anos, foi eleito em 30 de outubro, data da segunda volta das eleições presidenciais brasileiras como Presidente do Brasil, com 50,90% dos votos, derrotando Jair Bolsonaro (extrema-direita), que obteve 49,10%, quando estavam contadas 99,93% das secções eleitorais.

“O que é que justificaria que as portagens subissem 10% no próximo mês de janeiro? Nada”, afirmou.

António Costa falava na Covilhã, no XX Congresso Federativo do PS/Castelo Branco, numa intervenção que também foi acompanhada via ‘online’ nos congressos federativos socialistas de outras regiões, que também estão a decorrer hoje.

Na intervenção, o líder socialista e primeiro-ministro apontou a inflação como uma das questões a que será preciso dar resposta e assumiu que há setores em que o aumento se reflete no custo final, mas não no caso das portagens.

António Costa frisou que no caso concreto “não há aumentos de custos de energia”, nem qualquer aumento do fator de produção que justificasse que as concessionárias das autoestradas aumentassem 10% o custo das portagens.

O chefe do executivo considerou não ser pelo facto de os contratos preverem um aumento indexado à taxa da inflação que se deve aproveitar uma circunstância “absolutamente excecional” de um ano em que este indicador sobe como não acontecia “há 30 anos”.

Costa prometeu que vai tomar medidas, mas não especificou quais.

“Não há aumentos de custos de energia, não há nenhum aumento de fator de produção que justifique que os concessionários das autoestradas aumentassem 10% o custo das portagens, e é por isso que iremos intervir. Para que não aproveitem essa circunstância para terem um aumento injustificado que penalizaria muito o funcionamento da economia e o conjunto dos portugueses”, vincou.

Na terça-feira, a Ascendi propôs ao Governo um aumento das portagens de 10,44% em 2023, o valor da inflação homóloga de outubro sem habitação, mas a concessionária admitiu que cabe ao Estado determinar o valor final.

Na mesma linha, a Brisa referiu na passada sexta-feira ao jornal Eco que, “de acordo com o estipulado no contrato de concessão com o Estado, o preço das portagens para o próximo ano é calculado em função da inflação registada em outubro deste ano (retirando o efeito da habitação)”.

As concessionárias de autoestradas tinham até ao dia 15 de novembro para comunicar ao Governo as suas propostas de preços para 2023, tendo depois o Estado 30 dias para se pronunciar.

A apreensão resultou de uma operação de fiscalização realizada pela Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE) nas últimas semanas em todo o país direcionada à comercialização de géneros alimentícios com Denominação de Origem Protegida (DOP) ou Indicação Geográfica Protegida (IGP), com o objetivo de verificar a sua conformidade face à legislação específica vigente para este tipo de produtos.

No âmbito da operação, foram fiscalizados 148 operadores económicos, tendo sido instaurados 15 processos de contraordenação e um processo-crime, refere a ASAE em comunicado.

Segundo a ASAE, as principais infrações detetadas forma o uso ilegal de DOP ou IGP, o uso indevido de símbolos ou expressões associadas a este tipo de produtos, irregularidades na rotulagem, em prejuízo da informação disponibilizadas aos consumidores.

Os 140 quilos de géneros alimentícios apreendidos deveram-se “ao incumprimento das temperaturas de exposição dos produtos para venda e por desrespeito pelas regras de rotulagem”, salienta.

A Autoridade de Segurança Alimentar e Económica refere que a proteção comunitária das DOP e IGP constituem “um passo importante para a preservação dos produtos tradicionais e genuínos de cada país, região ou local, apresentando características que dependem exclusiva ou essencialmente do meio geográfico ou dos fatores naturais e humanos de determinada região”.