All Articles

O serviço de recolha de lixo vai-se manter neste feriado de 10 de junho, em todo o concelho de Vila Nova de Famalicão.

A informação foi confirmada pela autarquia famalicense que confirma, ainda, os serviços para o feriado municipal da próxima segunda-feira (13 de junho).

Segundo a portaria publicada em 05 de maio em Diário da República (DR), nas praias costeiras do Norte (entre Caminha e Espinho), a época balnear decorre até 11 de setembro.

Já nas praias fluviais, a época balnear arranca de forma faseada, começando hoje nos concelhos de Vila Nova de Cerveira e Ponte da Barca (distrito de Viana), Braga, Vila Verde e Póvoa de Lanhoso (Braga) e Gondomar (Porto). Sábado é a vez das praias fluviais de Cabeceiras de Basto e Terras de Bouro (Braga) e Vinhais (Bragança) abrirem aos banhistas que, se optarem por Vieira do Minho (Braga) terão de aguardar por dia 15.

A 16 de junho abrem Arouca (Aveiro), Macedo de Cavaleiros (Bragança) e Valpaços (Vila Real), a 17 abre Marco de Canaveses (Porto) e para 01 e 02 e de julho ficam Caminha (Viana do Castelo), Castro Daire (Viseu), Fafe (Porto), Freixo de Espada a Cinta (Bragança), Mirandela (Bragança) e Sabugal (Guarda).

Nos rios, o fim da época balnear varia entre 28 de agosto em Arcos de Valdevez (Viana do Castelo) e 18 de setembro em Arouca (Aveiro) e Gondomar (Porto).

Ao todo, são 22 os municípios do Norte com praias fluviais, sendo que Caminha, com uma fluvial e cinco costeiras, é o único com dupla oferta.

Vila Nova de Gaia, com 24, Póvoa de Varzim (21), Vila do Conde (20) e Matosinhos (18), todos no distrito do Porto, são os concelhos que mais praias costeiras abriram aos veraneantes, enquanto a opção pelos rios encontra maior disponibilidade no Sabugal (5), Mirandela (4) e Braga e Macedo de Cavaleiros, ambas com três.

Faltam nadadores salvadores

Uma parte “substancial” das praias do Norte que hoje iniciam a época balnear não tem concluído o processo de contratação de nadadores-salvadores, revelou à Lusa o comandante da Capitania do Douro e Leixões, Silva Rocha.

As praias do Norte do país abrem hoje a época balnear sem estarem reunidas as condições de segurança para os banhistas em todas, admitiu o novo comandante da capitania que, contudo, disse tratar-se de uma “situação pontual” nestes primeiros dias.

Recordando que, “fruto da transferência de competências, passou a caber aos municípios a gestão das praias, bem como velar pela sua segurança, a que acresce a contratação de nadadores-salvadores”, Silva Rocha ressalvou que a validação dos procedimentos mantém-se “no capitão do Porto, com a ajuda do Instituto de Socorros a Náufragos (ISN)”.

“Segundo o protocolo de salvamento, a cada unidade balnear correspondem dois nadadores-salvadores. Contudo, em praias em que se consegue fazer uma gestão mais racional de recursos, é proposto um plano integrado de salvamento, que passa pelo capitão do porto, que emite o seu parecer e que, ao seu nível, o valida. É, também, enviado em paralelo para o ISN que emite um parecer vinculativo”, explicou.

E prosseguiu: “a Autoridade Marítima, relativamente a estas questões da segurança e assistência banhista, valida os planos que venham a ser propostos, assumindo que as praias que não tenham planos integrados têm que cumprir com a legislação, que é dois nadadores-salvadores por cada 100 metros”.

Concordando que o expectável era que “hoje, em termos processuais, tudo estivesse concluído”, o comandante da capitania admitiu “verificarem-se alguns atrasos e que há bastante dificuldade em conseguir cumprir, pelo menos, com os dispositivos que foram validados o ano passado”.

“Existe um registo histórico de validação dos planos de um ano para o outro (…) e, nalguns do ano passado, existe dificuldade da parte dos municípios e dos concessionários na contratação de nadadores-salvadores para completar ou preencher os planos integrados de salvamento”, assinalou.

Nestes casos, continuou, “as praias têm obrigatoriamente que informar os banhistas, através de placas, de serem praias não vigiadas e, partindo da premissa de se tratar de uma situação temporária, pois muitos dos nadadores-salvadores são jovens e muitos deles estão em período de exames nas universidades, podendo, noutros casos, haver cursos ainda a decorrer, o que faz com que exista esta dificuldade pontual nos primeiros dias”.

Revelando que, neste contexto, terão “muito trabalho pela frente nos próximos dias, mesmo sabendo que existem zonas mais complicadas que outras”, Silva Rocha disse não ter condições para “fazer um levantamento” do que está em falta, mas espera em breve “ter um ponto de situação mais claro”.

À Lusa, o presidente da Área Metropolitana do Porto (AMP), Eduardo Vítor Rodrigues, reconheceu que este ano a preparação da época balnear ficou marcada pela dificuldade em contratar nadadores-salvadores.

“Durante estes dois anos, não havendo época balnear normal, houve uma suspensão generalizada das ações de formação que permitem a renovação anual das certificações dos nadadores-salvadores. Este ano há uma generalizada dificuldade em ter nadadores-salvadores”, afirmou.

Defendendo que a solução para este problema, que “não é culpa de ninguém”, passa por tornar a renovação automática, Eduardo Vítor Rodrigues salientou que a mesma facilitará a contratação de uns anos para os outros.

“Estamos a fazer algumas diligências para que haja uma automática renovação da licença”, disse, acrescentando, no entanto, que este é um problema que afeta “todo o país”.

“Há zonas do país que simplesmente correm o risco de não abrir”, afirmou, destacando que uma concessão, ao abrir sem nadadores-salvadores, “perde automaticamente” a bandeira azul.

“É um pequeno grande detalhe nacional que está a ser tratado”, observou, dizendo esperar que este “condicionalismo” seja resolvido a tempo.

“Para já, ninguém arrisca abrir sem nadadores-salvadores porque ninguém​​​​ arrisca a perder a bandeira azul, por isso, mais vale atrasar uma semana ou quinze dias”, observou.

À Lusa, Eduardo Vítor Rodrigues assegurou que “nenhuma” das praias da Área Metropolitana do Porto corre o risco de não abrir por falta de nadadores-salvadores, cujo número, apesar de não saber ao certo, rondará as “centenas”.

Ainda a covid-19

No ano passado, a época balnear abriu a 12 de junho na grande maioria das praias portuguesas, sujeitas então pelo segundo ano consecutivo a regras para prevenção, contenção e mitigação da transmissão da infeção por covid-19.

Questionado em 06 de maio pela Lusa sobre se este ano seriam definidas em decreto-lei regras relativas ao acesso, ocupação e utilização das praias de banhos, tal como sucedeu em 2021 no âmbito da pandemia de covid-19, o Governo respondeu que “as regras que vão vigorar no acesso e permanência nas zonas balneares vão ser idênticas às que se verificam nos outros espaços ao ar livre e que obedecem às determinações atualmente em vigor”.

A orientação 003/2022 da Direção-Geral da Saúde (DGS), na versão de 28 de abril, relembra, sem se referir a situações ou espaços específicos, que a “etiqueta respiratória é uma medida complementar à higienização e desinfeção das mãos e superfícies, bem como ao uso de máscara facial”.

“A etiqueta respiratória constitui uma prática que deve ser adotada permanentemente por qualquer pessoa, devendo ser disponibilizada informação acessível sobre a sua boa prática, nomeadamente através da afixação de cartazes informativos”, lê-se no documento.

Na mesma orientação, a DGS indica que “o distanciamento físico continua a ser recomendado para as pessoas mais vulneráveis”, bem como para “pessoas não vacinadas [contra a covid-19] com o esquema vacinal completo”, por exemplo.

O presidente da Área Metropolitana do Porto afirmou hoje ser com “entusiasmo” que encara o regresso de uma época balnear sem restrições devido à pandemia, mas que ainda assim, vão permanecer algumas medidas para sensibilizar os banhistas.

Em declarações à agência Lusa, Eduardo Vítor Rodrigues afirmou que as “expectativas são boas” no regresso de uma época balnear sem restrições devido à pandemia da covid-19, mas que permanecerão, nos acessos às praias, algumas medidas de proteção individual, como o álcool-gel, e informações de cuidados a ter.

“Apesar de não ser obrigatório, todos reconhecemos que os números de novos casos [de infeção pelo SARS-CoV-2] não são brincadeira. Portanto, vamos usar esses meios como fator de sensibilização”, notou.

E acrescentou, “vai ser o primeiro ano normal, mas é uma normalidade em que continua a ser importante haver alguns cuidados”.